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Pol¨ªticas fiscais atuais e futuras no setor de jogos na ?frica ¨C Dia 3 do GTSA
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O painel do terceiro dia do Gaming Tech Summit reuniu representantes do setor para discutir as pol¨ªticas fiscais atuais e futuras que afetam o setor de jogos e fintech no continente africano. Participaram reguladores, operadores e consultores, que analisaram como incertezas legais, falhas de comunica??o e estruturas defasadas est?o freando o desenvolvimento do setor ¡ª e o que pode ser feito para transformar a carga tribut¨¢ria de obst¨¢culo a aliada do crescimento.
Panorama das pol¨ªticas fiscais no continente
Os participantes iniciaram o debate destacando que, embora o interesse por jogos online e fintech esteja crescendo rapidamente na ?frica, os regimes fiscais n?o t¨ºm acompanhado essa evolu??o. Sem regras claras e harmonizadas, investidores enfrentam instabilidade e operadores t¨ºm dificuldades em se manter em conformidade.
Inseguran?a jur¨ªdica e disparidades regionais
No caso da Tanz?nia, os debatedores ressaltaram que ¡°a incerteza quanto aos marcos legais em alguns pa¨ªses faz com que os regimes tribut¨¢rios funcionem como entraves¡±. As empresas n?o conseguem planejar estrat¨¦gias de longo prazo quando as leis mudam sem aviso pr¨¦vio ou quando diferentes ¨®rg?os disputam a mesma compet¨ºncia. A aus¨ºncia de uma abordagem unificada tamb¨¦m encarece e dificulta opera??es transfronteiri?as.
Desafios na comunica??o entre setor e autoridades fiscais
Gana apresenta seu pr¨®prio conjunto de obst¨¢culos. Todas as taxas relacionadas ao setor de jogos s?o recolhidas pela Autoridade Fiscal do pa¨ªs (), mas a coordena??o ¨¦ falha. Segundo os participantes, ¡°isso interfere em uma comunica??o fluida, impedindo que o setor alcance melhores resultados.¡± Operadores relatam atrasos na aprova??o de novas atividades e solicita??es de dados desencontradas, o que atrasa lan?amentos de produtos e compromete a confian?a de investidores.
O impacto da tributa??o sobre o crescimento do setor
As decis?es fiscais impactam diretamente a expans?o do mercado. ¡°Tamb¨¦m j¨¢ vimos a tributa??o afetar o crescimento do setor, especialmente com a introdu??o ¡ª e depois a retirada ¡ª do imposto de 10%¡±, comentou Gifty-Ritah Amoah, diretora assistente da . A cobran?a ¡ª pensada para aumentar a arrecada??o ¡ª acabou levando alguns operadores a encerrar atividades ou reduzir servi?os. A r¨¢pida revoga??o da medida mostra como tributos mal planejados podem sair pela culatra, prejudicando tanto os cofres p¨²blicos quanto o investimento privado.
Chamados por incentivos e por uma vis?o global
V¨¢rios painelistas concordaram que os regimes fiscais africanos atuais carecem de incentivos para promover conformidade e expans?o. ¡°Os regimes tribut¨¢rios na ?frica n?o oferecem incentivos que encorajem a conformidade¡±, afirmou Aaron Markowitz, CFO da Pawapay. Sem mecanismos como cr¨¦ditos, al¨ªquotas reduzidas na fase inicial ou isen??es atreladas a investimentos em infraestrutura ou capacita??o local, os operadores veem pouco est¨ªmulo para formalizar ou expandir suas opera??es.
Consultores tribut¨¢rios pediram que os reguladores adotem uma vis?o mais global sobre o setor de jogos. ¡°Jogos precisam ser vistos como um neg¨®cio, n?o como um v¨ªcio social¡±, destacou Meshack Mutuku, consultor tribut¨¢rio. Ao reconhecer os jogos como um setor econ?mico leg¨ªtimo ¡ª no mesmo n¨ªvel de bancos, telecomunica??es ou turismo ¡ª os formuladores de pol¨ªticas podem desenvolver regulamenta??es mais refinadas, que promovam o jogo respons¨¢vel, protejam os consumidores e incentivem a inova??o.
Fintech como aliada para regulamenta??o eficiente
O cen¨¢rio de fintech na ?frica j¨¢ est¨¢ ¨¤ frente em v¨¢rios aspectos. O uso de dinheiro m¨®vel, testes com blockchain e solu??es digitais de identidade superaram sistemas legados em diversos pa¨ªses. Os debatedores defenderam que autoridades fiscais devem aproveitar essas tecnologias para tornar a gest?o tribut¨¢ria mais eficiente e fortalecer a conformidade.
Relat¨®rios em tempo real, reten??es autom¨¢ticas e perfis de risco baseados em dados podem reduzir fraudes e diminuir os custos de auditoria. Ao integrar ferramentas de arrecada??o aos meios de pagamento existentes, os reguladores podem simplificar os processos para os operadores e garantir que os tributos devidos sejam recolhidos com mais precis?o. Isso, por sua vez, libera recursos para fiscaliza??o e supervis?o, criando um ciclo positivo de confian?a e transpar¨ºncia.
Colabora??o e simplifica??o como caminho estrat¨¦gico
O compartilhamento de ideias e a cria??o de grupos de trabalho colaborativos foram apontados como essenciais para posicionar a ?frica como l¨ªder global em gaming fintech. Associa??es do setor, reguladores e empresas de tecnologia precisam co-criar padr?es, compartilhar boas pr¨¢ticas e testar novos modelos regionalmente antes de implement¨¢-los em larga escala.
¡°Pol¨ªticas mais simples v?o permitir que a ?frica avance mais um passo. Isso vai facilitar a conformidade por parte dos operadores¡±, afirmou Peter Mshikilwa, presidente da Associa??o de Esportes Eletr?nicos da Tanz?nia. Essa simplifica??o pode vir na forma de defini??es tribut¨¢rias unificadas, isen??es claras para pequenos desenvolvedores ou cronogramas de conformidade em fases para novos entrantes. Ao cortar a burocracia, os governos podem aumentar a arrecada??o e fomentar um ambiente competitivo que atraia investimentos locais e internacionais.
A import?ncia de um arcabou?o estruturado
Segundo um dos participantes, um bom arcabou?o legal ¨¦ a base para que os governos tomem decis?es embasadas. Com objetivos bem definidos ¡ª como metas de arrecada??o, prote??o ao consumidor e est¨ªmulo ¨¤ inova??o ¡ª os formuladores de pol¨ªticas conseguem desenhar sistemas tribut¨¢rios que equilibram o interesse p¨²blico com a vitalidade do setor. Fundamentos legais s¨®lidos, apoiados por unidades de fiscaliza??o dedicadas e mecanismos de escuta ativa com o setor, garantem que os tributos sejam justos, previs¨ªveis e adapt¨¢veis ¨¤ medida que os mercados evoluem.
Os participantes concordaram que a colabora??o entre pa¨ªses do Leste e do Oeste africano ¨¦ o pr¨®ximo passo. Alinhar c¨®digos tribut¨¢rios, compartilhar solu??es tecnol¨®gicas e criar ¨®rg?os regionais de supervis?o pode transformar o setor de jogos do continente. Ao reposicionar as pol¨ªticas fiscais como ativo estrat¨¦gico, e n?o entrave, os pa¨ªses africanos t¨ºm o potencial de liderar o mundo em inova??o respons¨¢vel e de alto crescimento nos setores de jogos e fintech.
