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Governo afirma que proibi??o dos POGOs ¨¦ essencial para remo??o das Filipinas da lista de monitoramento do FATF
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A decis?o do presidente Ferdinand Marcos Jr. de proibir os Operadores de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs) foi um fator determinante para a retirada do pa¨ªs da lista de monitoramento do Grupo de A??o Financeira Internacional (FATF), de acordo com um representante do governo. Em entrevista a uma r¨¢dio local, a subsecret¨¢ria de Comunica??o Presidencial e porta-voz do Pal¨¢cio, Claire Castro, destacou que a perman¨ºncia dos POGOs era uma grande preocupa??o para o FATF, que monitora pa¨ªses com defici¨ºncias nas medidas de combate ¨¤ lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Castro explicou que a Ordem Executiva 33, assinada por Marcos em 2023, estabeleceu a estrat¨¦gia nacional para refor?ar a regulamenta??o financeira e atender ¨¤s recomenda??es do FATF. A ordem abrange diretrizes para combate ¨¤ lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e prolifera??o de armas, com um plano de a??o v¨¢lido de 2023 a 2027.
Em 21 de fevereiro, o FATF anunciou que as Filipinas foram removidas da lista de monitoramento, indicando que o pa¨ªs n?o est¨¢ mais sujeito a monitoramento intensificado. Desde junho de 2021, as Filipinas estavam sob escrut¨ªnio devido a falhas no seu sistema de seguran?a financeira.
Na semana passada, Ariyo Aboumahboub, gerente de Desenvolvimento de Neg¨®cios da Infinite Payment Technology, disse ¨¤ SiGMA News que a retirada do pa¨ªs da lista de monitoramento representa um avan?o significativo e uma evolu??o promissora para o ambiente financeiro e empresarial das Filipinas. Ele demonstrou otimismo de que essa mudan?a aumentar¨¢ a confian?a dos investidores, facilitar¨¢ transa??es e fortalecer¨¢ a competitividade global em diversos setores, incluindo o iGaming.
A Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) tamb¨¦m celebrou a decis?o, afirmando ter orgulho de sua contribui??o para essa conquista e reafirmando seu compromisso com a aplica??o rigorosa das regulamenta??es de combate ¨¤ lavagem de dinheiro entre seus licenciados.
Impacto da sa¨ªda da lista de monitoramento do FATF
Com a retirada da lista de monitoramento, espera-se que as transa??es financeiras se tornem mais ¨¢geis. O governo prev¨º um aumento no investimento estrangeiro, j¨¢ que empresas internacionais tendem a evitar jurisdi??es classificadas como de risco financeiro. Al¨¦m disso, as taxas de remessas para trabalhadores filipinos no exterior (OFWs) podem ser reduzidas, uma vez que as institui??es financeiras estar?o mais dispostas a processar transa??es com bancos filipinos.
Especialistas econ?micos apontam que pa¨ªses na lista de monitoramento do FATF frequentemente enfrentam dificuldades para atrair capital estrangeiro. A remo??o deve melhorar a posi??o das Filipinas nos mercados financeiros globais e fortalecer a confian?a dos investidores.
Cr¨ªticas ¨¤ decis?o do FATF
Apesar da avalia??o positiva do governo, alguns grupos criticaram o contexto em que a remo??o ocorreu. Segundo a imprensa local, a Uni?o Nacional de Advogados do Povo classificou a decis?o como uma ¡°vit¨®ria de Pirro¡±, argumentando que a conformidade com as normas do FATF resultou em restri??es ¨¤s liberdades civis. A organiza??o afirmou que medidas de combate ao financiamento do terrorismo foram usadas para justificar a??es que reprimem a dissid¨ºncia pol¨ªtica.
