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Primeiro-ministro tailands Shinawatra suspenso e projeto de lei de cassinos volta a emperrar
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O Tribunal Constitucional da Tail?ndia suspendeu a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra de suas fun??es oficiais enquanto analisa uma peti??o que pede sua destitui??o por supostas viola??es constitucionais.
O caso, que gira em torno de uma liga??o telef?nica vazada com o ex-lder cambojano Hun Sen, intensificou a instabilidade poltica e trouxe novos desafios para o governo, especialmente no que diz respeito polmica tentativa de legalizar opera??es de cassino por meio do projeto de lei conhecido como Entertainment Complex Bill.
O tribunal informou que aceitou uma peti??o apresentada por 36 senadores, acusando Paetongtarn de desonestidade e viola??o de padr?es ticos aps o vazamento n?o autorizado da conversa telef?nica. Na liga??o vazada do dia 15 de junho, a primeira-ministra criticou um comandante do exrcito tailands e demonstrou deferncia a Hun Sen um ato visto como uma afronta soberania da Tail?ndia, tanto pela opini?o pblica quanto pelos militares.
Novo voto de desconfian?a vista?
Embora Paetongtarn continue como membro do gabinete aps uma recente reforma ministerial, espera-se que o vice-primeiro-ministro Anutin Charnvirakul assuma o comando do governo em carter interino. A coaliz?o governista j perdeu um partido chave, ficando com uma maioria parlamentar frgil. Um novo voto de desconfian?a deve ser apresentado nos prximos dias.
Novos obstculos para o projeto de lei dos cassinos
Essa reviravolta inesperada provavelmente atrasar novamente a tramita??o do Entertainment Complex Bill. A proposta legislativa busca legalizar os cassinos na Tail?ndia como parte de uma estratgia mais ampla de desenvolvimento turstico. Inicialmente previsto para debate no parlamento em 3 de julho de 2025, o projeto foi adiado em cerca de um ms devido suspens?o da primeira-ministra e necessidade de consultas adicionais.
A rea??o pblica ao projeto est bastante dividida. Enquanto o governo defende que a lei impulsionar o turismo e gerar receitas significativas, os crticos apontam desde brechas regulatrias at os danos sociais potenciais.
Um dos pontos mais controversos uma clusula que limita o acesso aos cassinos apenas para cidad?os tailandeses com pelo menos THB 50 milh?es (cerca de 1,18 milh?o) em suas contas bancrias uma condi??o que muitos consideram favorecer a elite e n?o enfrentar a cultura j existente do jogo ilegal.
De acordo com o Partido Pheu Thai, h colabora??o prxima com o Escritrio Antilavagem de Dinheiro para incluir prote??es rigorosas na vers?o final, inspirando-se nos marcos regulatrios de Singapura e Macau. Partidos de oposi??o e organiza??es da sociedade civil, por sua vez, criticam o projeto por falta de transparncia e por poder aprofundar as desigualdades.
Os problemas do governo se agravaram quando um comit do Senado, responsvel por analisar o texto, sugeriu recentemente que o projeto fosse retirado devido a incoerncias jurdicas e ausncia aparente de men??o s opera??es de cassino nas primeiras se??es. Essa omiss?o levanta dvidas sobre a constitucionalidade da proposta. A situa??o poltica na Tail?ndia permanece instvel, deixando o projeto dos cassinos em uma posi??o delicada.
