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Senador retoma proposta de Lei Anti-POGO em meio ao avan?o de esquemas ilegais no Sudeste Asi¨¢tico
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A senadora filipina Risa Hontiveros voltou a defender a aprova??o da Lei Anti-POGO, destacando a urg¨ºncia de uma resposta regional coordenada diante da crescente amea?a representada pelas opera??es de jogos offshore. Em reportagem da Philippine News Agency, Hontiveros ressaltou que os Operadores de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs) fazem parte de uma rede transnacional de golpes, tr¨¢fico de pessoas e crimes financeiros que vai muito al¨¦m das fronteiras do pa¨ªs.
A proposta da Lei Anti-POGO prev¨º a proibi??o definitiva de todas as atividades ligadas aos POGOs no territ¨®rio filipino e busca responsabilizar criminalmente os envolvidos em crimes relacionados. Ao contr¨¢rio das pr¨¢ticas anteriores, que costumavam recorrer ¨¤ deporta??o, a nova medida exige que os acusados sejam julgados legalmente. O projeto tamb¨¦m prop?e a revoga??o dos benef¨ªcios fiscais concedidos aos POGOs durante o governo do ex-presidente Rodrigo Duterte, ao mesmo tempo em que permite que a Receita Federal (Bureau of Internal Revenue ¨C BIR) continue a cobrar impostos pendentes dessas operadoras.
Hontiveros alertou ainda que, mesmo com o endurecimento das regras nas Filipinas, essas redes de golpe est?o migrando para outros pa¨ªses do sudeste asi¨¢tico, como Camboja e Mianmar. Por isso, pediu que os pa¨ªses da ASEAN (Associa??o de Na??es do Sudeste Asi¨¢tico) se unam para criar um c¨®digo de conduta capaz de desmantelar esses centros de atividade criminosa e oferecer apoio ¨¤s v¨ªtimas do tr¨¢fico humano.
Apelo por coopera??o internacional e pol¨ªticas centradas nas v¨ªtimas
Como vice-l¨ªder da minoria no Senado, Hontiveros tamb¨¦m defendeu que a ASEAN colabore com governos ocidentais cujos cidad?os t¨ºm sido v¨ªtimas de golpes relacionados aos POGOs ¡ª entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Austr¨¢lia. Ela recomendou ainda o fortalecimento do Bali Process, um f¨®rum regional focado no combate ao tr¨¢fico de pessoas e ¨¤ migra??o irregular, com o objetivo de desenvolver pol¨ªticas mais eficazes que tratem os traficados como v¨ªtimas, e n?o como imigrantes ilegais.
Apesar de reconhecer as a??es recentes do governo filipino ¡ª como a suspens?o de novas licen?as para POGOs e as opera??es policiais contra empresas que operavam sob fachada legal ¡ª, Hontiveros advertiu que os esfor?os para desarticular essas redes ainda est?o longe de ser suficientes.
Proibi??o dos POGOs gera rea??es diversas no setor de jogos
No m¨ºs passado, a Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) classificou a proibi??o dos POGOs como um desafio, mas tamb¨¦m como uma oportunidade para a ind¨²stria de jogos do pa¨ªs. Em resposta ao discurso do presidente Ferdinand Marcos Jr. sobre o Estado da Na??o (SONA) de 2024, a PAGCOR emitiu uma ordem determinando o encerramento total das opera??es de POGOs at¨¦ o final de 2024. A ag¨ºncia tamb¨¦m lidera um grupo t¨¦cnico de trabalho respons¨¢vel por apoiar os trabalhadores afetados, organizando feiras de emprego e programas de recoloca??o em parceria com o Departamento de Trabalho e Emprego (DOLE).
O presidente e CEO da PAGCOR, Alejandro Tengco, afirmou que a medida contribuiu para a retirada das Filipinas da lista de observa??o do Grupo de A??o Financeira Internacional (FATF), fortalecendo a integridade financeira do pa¨ªs. Segundo ele, a proibi??o faz parte de um esfor?o mais amplo para combater a lavagem de dinheiro e os fluxos financeiros il¨ªcitos associados ao jogo offshore.
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