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As autoridades reguladoras das Filipinas voltaram sua aten??o para os riscos associados ¨¤s apostas online, ¨¤ medida que o pa¨ªs intensifica os esfor?os para se proteger contra crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Em mensagem enviada ¨¤ imprensa local, o Inquirer, o presidente do Conselho de Combate ¨¤ Lavagem de Dinheiro (AMLC), que tamb¨¦m ¨¦ governador do Banco Central das Filipinas (Bangko Sentral ng Pilipinas ¨C BSP), Eli Remolona Jr., confirmou que o ¨®rg?o iniciou uma avalia??o de riscos voltada a diversos formatos de jogos online, com o objetivo de identificar vulnerabilidades potenciais.
Essa iniciativa surge ap¨®s a retirada das Filipinas da ¡°lista de monitoramento¡± do Grupo de A??o Financeira Internacional (FATF) em fevereiro. O pa¨ªs estava sob intensa vigil?ncia desde junho de 2021 devido a fragilidades em seus sistemas de combate ¨¤ lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento ao terrorismo (CTF). A exclus?o da lista ocorreu ap¨®s mais de tr¨ºs anos de reformas, incluindo a repress?o aos Operadores de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs), apontados pelo FATF como um ponto cr¨ªtico de preocupa??o.
A proibi??o dos POGOs, implementada por meio da Ordem Executiva n? 33 do presidente Ferdinand Marcos Jr., foi fundamental para que o pa¨ªs sa¨ªsse do monitoramento do FATF. Segundo o governo, a medida enfrentou antigas lacunas regulat¨®rias e combateu a explora??o de plataformas de apostas offshore por agentes ilegais. No entanto, autoridades e especialistas financeiros alertam que o problema est¨¢ longe de ser resolvido, especialmente com a r¨¢pida expans?o de outras formas de jogos online, que agora ganham protagonismo nas Filipinas.
Apesar da exclus?o dos POGOs do cen¨¢rio legal, o setor de apostas online continua em franca ascens?o. De acordo com a Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), a receita bruta do segmento de jogos eletr?nicos cresceu mais de 300% em 2024, alcan?ando PHP 135,7 bilh?es (US$ 2,4 bilh?es). J¨¢ a ind¨²stria de jogos como um todo registrou receita de PHP 410,5 bilh?es (US$ 7,7 bilh?es), um aumento de quase 25% em rela??o ao ano anterior. A PAGCOR projeta que, em dois ou tr¨ºs anos, os jogos online poder?o equiparar-se aos cassinos tradicionais em termos de faturamento.
O crescimento acelerado dos jogos digitais despertou preocupa??o entre parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Francis Escudero, que recentemente solicitou uma revis?o das plataformas de apostas voltadas ao p¨²blico filipino. Cresce o temor quanto ¨¤s poss¨ªveis consequ¨ºncias sociais e econ?micas do acesso irrestrito a esses servi?os, sobretudo diante da aus¨ºncia de regulamenta??o mais r¨ªgida.
Especialistas, entre eles analistas de crimes financeiros, alertam que, mesmo com a sa¨ªda oficial dos POGOs, opera??es clandestinas podem continuar ativas. Segundo eles, somente a fiscaliza??o e a regulamenta??o n?o ser?o suficientes para erradicar essas atividades ilegais. Aumenta, portanto, o apoio a uma coopera??o mais s¨®lida entre os setores p¨²blico e privado, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de monitoramento e aplica??o da lei.
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