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Filipinas se prepara para deixar a ¡°lista cinza¡± da FATF
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As Filipinas est?o prestes a sair da lista cinza do Grupo de A??o Financeira (FATF), apesar de enfrentar desafios significativos com atividades de lavagem de dinheiro, especialmente no setor de jogos, segundo o diretor s¨ºnior da Moody¡¯s, Choon Hong Chua.?
Em uma entrevista ao Business World, da m¨ªdia filipina, Chua, que lidera o Grupo de Pr¨¢tica de Crimes Financeiros para ?sia, Pac¨ªfico e Oriente M¨¦dio, destacou o compromisso do pa¨ªs em fortalecer os controles contra lavagem de dinheiro (AML) e financiamento ao terrorismo (CFT).
Em fevereiro, a FATF divulgou sua lista cinza, que inclu¨ªa as Filipinas, afirmando que estar na lista significa que o pa¨ªs est¨¢ sob “monitoramento aumentado” – especificamente em rela??o ao progresso na resolu??o, dentro de prazos acordados, de algumas defici¨ºncias estrat¨¦gicas em suas defesas contra o dinheiro sujo e financiamento ao terrorismo.
O ¨®rg?o com sede em Paris, que se re¨²ne tr¨ºs vezes ao ano, revisou pela ¨²ltima vez o status das Filipinas em fevereiro. Apesar do apelo do pa¨ªs, ele permaneceu na lista cinza devido aos desafios cont¨ªnuos na supervis?o eficaz de neg¨®cios e profiss?es n?o financeiras designadas (DNFBPs), incluindo setores como cassinos, imobili¨¢rias, advocacia e contabilidade.
Medidas AML/CFT fortalecidas
Chua destacou que as Filipinas implementaram requisitos de AML/CFT mais rigorosos, indicando um forte compromisso em combater crimes financeiros. Os esfor?os do pa¨ªs para aprimorar sua supervis?o financeira e seus arcabou?os regulat¨®rios s?o vistos positivamente, contribuindo para sua poss¨ªvel remo??o da lista cinza da FATF.
Setor de jogos e lavagem de dinheiro?
Apesar dessas melhorias, o setor de jogos continua sendo uma preocupa??o significativa para a lavagem de dinheiro nas Filipinas. O pa¨ªs testemunhou uma alta incid¨ºncia de atividades de lavagem de dinheiro ligadas a jogos on-line, cassinos e centros de apostas. De acordo com o banco de dados da Moody’s Grid, as Filipinas estavam entre os cinco principais pa¨ªses do Sudeste Asi¨¢tico com eventos de lavagem de dinheiro de destaque de 2018 a 2023. Apenas entre 2022 e 2023, houve um aumento de 45% nesses incidentes.
Crime organizado e opera??es de golpes
Al¨¦m da lavagem de dinheiro relacionada a jogos, o crime organizado e as opera??es de golpes complexos tamb¨¦m contribuem para o cen¨¢rio de crimes financeiros nas Filipinas. Essas atividades muitas vezes envolvem esquemas sofisticados montados dentro do pa¨ªs, complicando ainda mais os esfor?os de aplica??o da lei AML/CFT.
Esfor?os do governo e do setor privado
O presidente Ferdinand Marcos, Jr. ordenou que as ag¨ºncias governamentais acelerassem os esfor?os para remover as Filipinas da lista cinza. O Conselho de Combate ¨¤ Lavagem de Dinheiro (AMLC) tamb¨¦m se comprometeu a intensificar investiga??es e processos de atividades financeiras il¨ªcitas.
Chua enfatizou a import?ncia do papel do setor privado em aderir aos requisitos AML/CFT e colaborar com entidades p¨²blicas. Institui??es financeiras e outros stakeholders do setor privado s?o instados a alocar recursos para desenvolver capacidades para um sistema AML mais eficiente e digitalizado.
