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O Secret¨¢rio de Justi?a das Filipinas, Jesus Crispin ¡°Boying¡± Remulla, reafirmou a posi??o firme do governo contra os Operadores de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs), ap¨®s a diretiva do presidente Ferdinand Marcos Jr., que determina que todos os trabalhadores de POGOs deixem o pa¨ªs at¨¦ o final de 2024. Segundo o Departamento de Imigra??o (BI), cerca de 11 mil trabalhadores estrangeiros vinculados ¨¤ ind¨²stria proibida ainda permanecem no pa¨ªs.
¡°O presidente ¨¦ claro e categ¨®rico ao afirmar que os POGOs n?o t¨ºm lugar nas Filipinas¡±, enfatizou Remulla. ¡°Comprometemo-nos a dar total apoio pelo bem e pelo bem-estar do povo filipino.¡±
Esses trabalhadores n?o conseguiram regularizar seus vistos, deixar o pa¨ªs de forma volunt¨¢ria ou cumprir os prazos de sa¨ªda ap¨®s a reclassifica??o do visto. O Departamento de Justi?a (DOJ) e o BI intensificaram as opera??es para localizar e deportar esses estrangeiros em situa??o ilegal.
Remulla revelou que o governo lan?ou uma campanha em estilo guerrilha para rastrear e deter os trabalhadores de POGOs que continuam a evitar a deporta??o. Ele alertou que os trabalhadores remanescentes no pa¨ªs devem se render voluntariamente ou enfrentar penalidades severas, como proibi??o permanente de retorno e san??es legais.
¡°Esta administra??o est¨¢ determinada a intensificar as opera??es contra os POGOs n?o conformes¡±, afirmou Remulla. O comiss¨¢rio do BI, Joel Anthony Viado, refor?ou o aviso, declarando que quem violar a lei ser¨¢ ¡°preso, deportado e banido, sem exce??es.¡±
A porta-voz do BI, Dana Sandoval, destacou as dificuldades de localizar esses indiv¨ªduos, muitos dos quais se mudaram para ¨¢reas residenciais. Ela tamb¨¦m alertou o p¨²blico sobre os riscos de abrigar trabalhadores ilegais de POGOs, ressaltando que isso configura crime de facilita??o de estrangeiros ilegais.
O Subsecret¨¢rio de Justi?a, Felix Nicholas Ty, explicou que alguns operadores de POGOs adotaram t¨¢ticas dissimuladas, reduzindo suas opera??es e se mudando para prov¨ªncias ou locais discretos para evitar a detec??o. Ele apontou que essas organiza??es criminosas continuam operando, mesmo em estruturas menores, devido aos custos j¨¢ investidos em infraestrutura.
Atividades ilegais de POGOs, muitas vezes disfar?adas como neg¨®cios leg¨ªtimos, como hot¨¦is e restaurantes, est?o associadas a crimes como tr¨¢fico de pessoas, lavagem de dinheiro e fraudes online. O DOJ, o BI e outras ag¨ºncias est?o coordenando esfor?os para desmantelar essas opera??es e deportar os trabalhadores remanescentes.
Em uma medida relacionada, a senadora Pia Cayetano elogiou o trabalho do Escrit¨®rio do Procurador-Geral (OSG) por cancelar certid?es de nascimento fraudulentas usadas por estrangeiros, incluindo trabalhadores de POGOs, para falsamente reivindicar cidadania filipina.
Cayetano destacou que a anula??o desses documentos fraudulentos envia uma mensagem clara: ¡°A cidadania filipina n?o est¨¢ ¨¤ venda.¡± Ela ressaltou a import?ncia de uma coopera??o cont¨ªnua entre as ag¨ºncias governamentais para corrigir vulnerabilidades no sistema de registro civil.
A senadora revelou que uma investiga??o no Senado descobriu fraudes sistem¨¢ticas, com estrangeiros pagando at¨¦ PHP 300.000 (€ 4.976) por documentos de identidade falsificados. Ela citou um caso em Davao del Sur, onde 54 certid?es de nascimento suspeitas foram ligadas a pais estrangeiros, mostrando sinais claros de falsifica??o.
Cayetano afirmou que, embora a medida seja bem-vinda, ¨¦ crucial que haja uma coordena??o proativa entre as ag¨ºncias para evitar que esquemas semelhantes ocorram no futuro.
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