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Ombudsman destitui governadora nas Filipinas por v¨ªnculos com jogos de azar
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O Gabinete do Ombudsman das Filipinas destituiu o governador de Albay, Grex Lagman, do cargo p¨²blico ap¨®s consider¨¢-lo culpado de m¨¢ conduta grave por supostamente ter recebido pagamentos de operadores de jogos ilegais ligados ao jueteng, uma loteria clandestina amplamente disseminada no pa¨ªs.
De acordo com a imprensa local, a decis?o, datada de 28 de janeiro e divulgada nesta semana, concluiu que Lagman teria recebido semanalmente pagamentos de prote??o no valor de PHP 60.000 (cerca de US$ 1.070) entre novembro de 2020 e janeiro de 2021. A investiga??o teve in¨ªcio ap¨®s uma den¨²ncia apresentada em fevereiro de 2024 por Alwin Nimo, ex-l¨ªder comunit¨¢rio (barangay chairman) de Daraga, que se identificou como coordenador de financiadores do jueteng. Nimo alegou que Lagman teria recebido um total de PHP 8,1 milh?es (cerca de US$ 144.520) entre agosto de 2019 e junho de 2022, per¨ªodo em que ocupava os cargos de vice-governador e, posteriormente, de governador de Albay.
Segundo o relat¨®rio do Ombudsman, Lagman teria usado sua posi??o p¨²blica para facilitar a continuidade das opera??es ilegais de jogo na prov¨ªncia em troca de pagamentos regulares. O documento afirma que as a??es do ex-governador foram ¡°intencionais e conscientes¡± e que havia clara inten??o de obter benef¨ªcios pessoais com a atividade ilegal.
Apesar de ter sido considerado culpado por m¨¢ conduta grave, o que justificou sua destitui??o do servi?o p¨²blico, as acusa??es de desonestidade e neglig¨ºncia no cumprimento do dever foram arquivadas por falta de provas suficientes. A decis?o tamb¨¦m imp?s as san??es acess¨®rias previstas para esse tipo de infra??o, incluindo a inelegibilidade para ocupar cargos p¨²blicos.
Lagman nega as acusa??es e recorre da decis?o
Ap¨®s a publica??o da decis?o, Lagman declarou sua inoc¨ºncia por meio de uma postagem no Facebook e afirmou que ir¨¢ recorrer da senten?a.
¡°Reafirmo meu compromisso com a verdade: nunca recebi pagamento de jueteng durante meu mandato como vice-governador entre 2019 e 2022¡±, escreveu Lagman, em filipino. ¡°Desde o in¨ªcio do meu mandato como governador, em 1? de dezembro de 2022, deixei claro meu posicionamento contra o jueteng. Por conta dessa posi??o firme, ningu¨¦m sequer ousou me oferecer qualquer tipo de propina.¡±
Advogado e ex-oficial de justi?a, Lagman afirmou ter renunciado voluntariamente ao cargo em 24 de abril, assim que foi notificado da decis?o, para evitar prejudicar o funcionamento do governo provincial. Ele ressaltou que sua sa¨ªda n?o significa admiss?o de culpa, mas respeito ao processo legal.
Ele tamb¨¦m informou que comunicou imediatamente o escrit¨®rio regional do Departamento do Interior e Governo Local (DILG) sobre a decis?o, observando que o ¨®rg?o ainda n?o havia recebido notifica??o oficial. Sua equipe jur¨ªdica estaria se preparando para apresentar um recurso formal.
Suspens?o antecedeu destitui??o
Em outubro de 2024, Lagman j¨¢ havia revelado estar sob suspens?o preventiva. A queixa alegava que, mesmo exercendo o cargo de presidente da legislatura provincial, ele n?o tomou medidas contra o jogo ilegal enquanto atuava como vice-governador.
Na ¨¦poca, Lagman respondeu ¨¤s acusa??es com uma contra-afirma??o, alegando que o caso era motivado politicamente e fazia parte de uma campanha de difama??o orquestrada por advers¨¢rios com foco nas elei??es legislativas intermedi¨¢rias, previstas para maio nas Filipinas. Ele tamb¨¦m questionou a validade das provas, como comprovantes de dep¨®sito que supostamente atestariam os pagamentos recebidos.
Preocupa??es mais amplas com o jogo ilegal
O caso evidencia preocupa??es cont¨ªnuas com a influ¨ºncia do jogo ilegal na pol¨ªtica local filipina. Embora proibido, o jueteng segue enraizado em diversas prov¨ªncias, muitas vezes sustentado por redes de prote??o que envolvem autoridades locais e membros da pol¨ªcia.
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