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Filipinas saem da lista de monitoramento do FATF ap¨®s repress?o aos POGOs
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Em um avan?o significativo, as Filipinas foram removidas da lista de monitoramento do Grupo de A??o Financeira Internacional (FATF), marcando um importante marco nos esfor?os do pa¨ªs para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. A decis?o foi anunciada ap¨®s a reuni?o plen¨¢ria do FATF em Paris, onde o ¨®rg?o internacional reconheceu os avan?os substanciais do pa¨ªs no fortalecimento de sua estrutura regulat¨®ria.
As Filipinas foram o ¨²nico pa¨ªs retirado da lista de monitoramento do FATF em fevereiro de 2025. Atualmente, 25 na??es, incluindo Vietn? e Nepal, continuam sob monitoramento refor?ado devido a falhas em suas medidas de combate a crimes financeiros.
O FATF havia inclu¨ªdo as Filipinas na lista em junho de 2021, citando preocupa??es com defici¨ºncias estrat¨¦gicas em seus mecanismos de preven??o ¨¤ lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento ao terrorismo (CTF).
A retirada do pa¨ªs da lista de monitoramento foi amplamente elogiada por especialistas, que enxergam essa mudan?a como um impulso positivo para o ambiente financeiro e empresarial filipino. Ariyo Aboumahboub, diretor de desenvolvimento de neg¨®cios da Infinite Payment Technology, compartilhou sua vis?o sobre a decis?o:
“A remo??o das Filipinas da lista de monitoramento ¨¦ um marco impressionante e um sinal positivo para o setor financeiro e empresarial do pa¨ªs. Isso s¨® pode fortalecer a confian?a dos investidores e trazer benef¨ªcios para a ind¨²stria de iGaming. Do meu ponto de vista, espero que isso se traduza em transa??es mais fluidas, maior interesse dos investidores e um aumento na competitividade global em diversos setores, incluindo o iGaming”, afirmou Aboumahboub em um coment¨¢rio exclusivo ¨¤ SiGMA News.
Esfor?os contra os POGOs foram decisivos
Um dos fatores que levaram ¨¤ inclus?o das Filipinas na lista foi a prolifera??o dos operadores de jogos offshore filipinos (POGOs), suspeitos de facilitar atividades financeiras il¨ªcitas, como lavagem de dinheiro e fraudes. Muitos desses estabelecimentos operavam com pouca supervis?o, criando vulnerabilidades no sistema financeiro. Essas brechas foram amplamente exploradas para ocultar lucros provenientes de crimes como golpes online e tr¨¢fico humano.
Diante desse cen¨¢rio, o governo filipino implementou uma s¨¦rie de reformas abrangentes para fortalecer sua regulamenta??o financeira.
As autoridades endureceram as regras para os POGOs e outras entidades financeiras de alto risco, impondo requisitos de licenciamento mais rigorosos e auditorias frequentes para coibir pr¨¢ticas ilegais. V¨¢rios POGOs que n?o atenderam aos padr?es regulat¨®rios foram fechados, reduzindo os canais para movimenta??es financeiras il¨ªcitas.
Novas leis foram promulgadas por meio da PAGCOR para ampliar o escopo das normas de preven??o ¨¤ lavagem de dinheiro, garantindo que todas as entidades suscet¨ªveis a crimes financeiros estivessem sujeitas a uma fiscaliza??o mais r¨ªgida. Al¨¦m disso, foi estabelecida uma maior coordena??o entre o Conselho de Preven??o ¨¤ Lavagem de Dinheiro (AMLC), as for?as de seguran?a e os ¨®rg?os reguladores para aprimorar a identifica??o e puni??o de crimes financeiros.
O pa¨ªs tamb¨¦m refor?ou a supervis?o baseada em riscos sobre cassinos e operadores de junket, atendendo ¨¤s preocupa??es do FATF sobre poss¨ªveis vulnerabilidades na lavagem de dinheiro. O uso mais eficiente de intelig¨ºncia financeira resultou em investiga??es e processos mais eficazes contra a lavagem de dinheiro, alinhados aos riscos identificados.
O papel central da PAGCOR
Para garantir melhorias duradouras, a Corpora??o FIlipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) desempenhou um papel essencial nesse processo. O presidente e CEO da PAGCOR, Alejandro H. Tengco, celebrou a retirada do pa¨ªs da lista cinza como um passo crucial para atrair mais investimentos estrangeiros.
“Temos orgulho de ter contribu¨ªdo significativamente para essa conquista, e a popula??o pode ter certeza de que a PAGCOR continuar¨¢ garantindo que todos os nossos licenciados cumpram as regras e regulamentos de combate ¨¤ lavagem de dinheiro”, afirmou Tengco em um .
Grande parte dos esfor?os da PAGCOR nessa ¨¢rea ¨¦ conduzida por duas unidades estrat¨¦gicas: o Departamento de Supervis?o e Aplica??o da Preven??o ¨¤ Lavagem de Dinheiro (PASED) e o Departamento de Conformidade da Preven??o ¨¤ Lavagem de Dinheiro (ACD).
“Podem ter certeza de que as equipes do PASED e do ACD trabalhar?o ainda mais, em conjunto com outros departamentos e nossos licenciados, para garantir que nunca voltemos ¨¤ lista de monitoramento”, acrescentou Tengco.
A sa¨ªda da lista do FATF representa um grande avan?o para as Filipinas. Essa decis?o deve melhorar a reputa??o financeira internacional do pa¨ªs, facilitando transa??es internacionais para empresas e cidad?os. Investidores estrangeiros, que costumam enxergar a inclus?o na lista cinza como um risco, podem recuperar a confian?a no sistema financeiro filipino, potencialmente impulsionando o crescimento econ?mico.
No entanto, apesar do progresso, ainda h¨¢ desafios pela frente. O governo precisa garantir que as reformas implementadas sejam mantidas e continuamente aprimoradas para enfrentar novas amea?as financeiras. A colabora??o permanente entre ¨®rg?os reguladores, institui??es financeiras e as for?as de seguran?a ser¨¢ fundamental para manter a conformidade com os padr?es globais de preven??o ¨¤ lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
