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Filipinas deportar?o dois ex-funcion¨¢rios indon¨¦sios de operadora POGO
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O Departamento de Imigra??o das Filipinas (BI) recebeu a cust¨®dia de dois ex-trabalhadores indon¨¦sios da Comiss?o Presidencial de Combate ao Crime Organizado (PAOCC) para fins de deporta??o. Esta ¨¦ a mais recente de uma s¨¦rie de deporta??es envolvendo estrangeiros que trabalharam anteriormente para Operadoras de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs).
Em entrevista concedida a uma emissora de r¨¢dio local, o BI confirmou que, embora j¨¢ tenha recebido uma confirma??o informal sobre a transfer¨ºncia, os tr?mites oficiais est?o previstos para ocorrer assim que os trabalhadores chegarem ¨¤s autoridades. O BI vem atuando em estreita colabora??o com a PAOCC, que tem tido um papel essencial na localiza??o e no apoio a estrangeiros que desejam retornar aos seus pa¨ªses de origem.
Os dois cidad?os indon¨¦sios haviam procurado a PAOCC anteriormente, manifestando o desejo de voltar para casa. Segundo eles, n?o tinham condi??es financeiras para custear a viagem e pediram ajuda para isso. A PAOCC informou que encaminharia os casos ao BI e ao Conselho Interinstitucional de Combate ao Tr¨¢fico de Pessoas do Minist¨¦rio da Justi?a, al¨¦m de entrar em contato com a Embaixada da Indon¨¦sia para viabilizar o retorno dos trabalhadores.
Mais estrangeiros solicitam repatria??o
N?o ¨¦ a primeira vez que trabalhadores estrangeiros buscam aux¨ªlio da PAOCC. Em mar?o, outros sete indon¨¦sios se entregaram ¨¤ comiss?o em situa??o semelhante, pedindo apoio para retornarem ao seu pa¨ªs. Nos ¨²ltimos meses, o BI informou ter deportado entre 700 e 800 estrangeiros vinculados a POGOs, muitos dos quais estavam sem documenta??o regular ou envolvidos em atividades ilegais.
No ano passado, o presidente Ferdinand Marcos Jr. determinou a proibi??o total das opera??es de jogos offshore no pa¨ªs, como parte de uma medida mais ampla para combater crimes relacionados a esse setor.
Resposta legislativa aos problemas associados ¨¤s POGOs
As deporta??es ocorrem em meio a uma nova mobiliza??o legislativa que busca p?r fim definitivo ¨¤s atividades das POGOs nas Filipinas. No in¨ªcio deste m¨ºs, a senadora Risa Hontiveros voltou a defender a aprova??o do projeto de lei conhecido como Lei Anti-POGO, que prev¨º a proibi??o completa das opera??es de apostas offshore e a responsabiliza??o legal de envolvidos em crimes relacionados.
O projeto busca enfrentar um padr?o mais amplo de crimes transnacionais ligados ¨¤s POGOs, como golpes, tr¨¢fico de pessoas e crimes financeiros. A proposta tamb¨¦m inclui a revoga??o de benef¨ªcios fiscais concedidos ¨¤s POGOs durante o governo Duterte e mecanismos para permitir que o Departamento de Receita Federal (BIR) recupere impostos n?o pagos.
Hontiveros alertou que, embora a fiscaliza??o nas Filipinas tenha se intensificado, muitas opera??es fraudulentas t¨ºm migrado para pa¨ªses vizinhos do Sudeste Asi¨¢tico, como Camboja e Mianmar. Ela defende que os governos da regi?o se unam para uma resposta coordenada que desmantele essas redes criminosas.
Apelo por coopera??o regional e global
A senadora tamb¨¦m tem feito apelos por uma coopera??o internacional mais forte, especialmente com pa¨ªses cujos cidad?os foram v¨ªtimas de fraudes associadas ¨¤s POGOs. Entre as propostas est¨¢ o envolvimento de governos ocidentais, como os dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Austr¨¢lia. Hontiveros tamb¨¦m sugeriu o fortalecimento do Processo de Bali ¡ª f¨®rum regional voltado para o enfrentamento do tr¨¢fico de pessoas e da migra??o irregular ¡ª, com foco em pol¨ªticas que priorizem a prote??o das v¨ªtimas desses crimes.
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