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Prefeito de cidade filipina e 10 oficiais s?o suspensos por opera??es ilegais relacionados ao POGO
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O Escrit¨®rio do Ombudsman das Filipinas emitiu uma suspens?o preventiva para 11 oficiais locais em Porac, Pampanga, devido ¨¤ sua falha em abordar atividades ilegais em um centro de Operador de Jogos Offshore nas Filipinas (POGO) n?o licenciado, chamado Lucky South 99. Esta decis?o segue uma queixa apresentada pelo Departamento do Interior e do Governo Local (DILG), destacando a grave neglig¨ºncia no cumprimento do dever por parte dos oficiais.
Os suspensos incluem o prefeito de Porac, Jaime Capil, o vice-prefeito Francis Laurence Tamayo e a respons¨¢vel pelo Escrit¨®rio de Licenciamento e Permiss?es Comerciais (BPLO), Emerald Vital. Al¨¦m disso, oito membros do Sangguniang Bayan, incluindo Rohner Buan e Rafael Canlapan, est?o implicados no caso. A suspens?o foi ordenada pelo Ombudsman Samuel Martirez em uma diretiva de 11 p¨¢ginas, datada de 7 de outubro, para evitar qualquer manipula??o de evid¨ºncias ou testemunhas.
Neglig¨ºncia no dever e viola??es de permiss?o
O caso gira em torno da opera??o cont¨ªnua do Lucky South 99, que recebeu permiss?es comerciais para 2021 a 2023, apesar de n?o atender aos requisitos regulat¨®rios e de possuir uma licen?a da Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) expirada. Al¨¦m disso, o centro POGO n?o tinha uma licen?a comercial para 2024, levantando preocupa??es sobre a neglig¨ºncia dos oficiais.
De acordo com o Ombudsman, a ina??o dos oficiais permitiu que o operador de jogos continuasse suas atividades, que inclu¨ªam tr¨¢fico humano, tortura e fraudes. O POGO foi alvo de uma opera??o policial em junho, revelando esses crimes graves.
Tr¨¢fico humano e atividades criminosas
A Comiss?o Presidencial Anti-Crime Organizado (PAOCC), junto com a Pol¨ªcia Nacional das Filipinas (PNP), realizou uma opera??o no local do Lucky South 99 em 4 de junho, resgatando mais de 200 indiv¨ªduos, incluindo cidad?os chineses, vietnamitas e malaios. A opera??o tamb¨¦m descobriu poss¨ªveis locais de sepultamento dentro do complexo, indicando atividades criminosas adicionais ligadas ao hub de jogos.
A queixa do DILG enfatizou que Capil havia assinado permiss?es comerciais apesar da licen?a do POGO da PAGCOR ter expirado em outubro de 2023. Sua falha em abordar relatos de tr¨¢fico humano, cibercrimes e deten??es ilegais dentro do hub solidificou ainda mais o caso de grave neglig¨ºncia.
Suspens?o preventiva do Ombudsman
Martirez justificou a suspens?o, afirmando que as a??es ¡ª ou a falta delas ¡ª dos oficiais apresentavam fortes evid¨ºncias de culpa. A suspens?o visa impedir qualquer poss¨ªvel influ¨ºncia sobre testemunhas ou manipula??o de evid¨ºncias enquanto a investiga??o continua. Caso as acusa??es de grave neglig¨ºncia no dever sejam comprovadas, os oficiais enfrentam demiss?o do servi?o p¨²blico de acordo com as Regras Revisadas sobre Casos Administrativos no Servi?o Civil.
