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Justi?a filipina ordena confisco de mais de US$ 3 milh?es em ativos de operadora POGO em Clark
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Um tribunal de Makati determinou a perda de mais de PHP 189 milh?es (US$ 3,4 milh?es) em dinheiro e bens pertencentes a uma operadora de jogos offshore nas Filipinas (POGO), suspeita de envolvimento com trfico de pessoas e crimes cibernticos.
Segundo veculos da imprensa local, a decis?o foi tomada no processo contra a empresa Colorful and Leap Group Co., subsidiria da CGC Technologies Inc., que operava no Clark Sun Valley Hub, em Mabalacat City, Pampanga. A senten?a foi emitida em 24 de abril pelo juiz Antonio Ray Ortiguera, da Vara Regional de Makati, 148? se??o. A medida vem na esteira de uma opera??o realizada em 2 de maio de 2023 por for?as de seguran?a lideradas pela Comiss?o Presidencial de Combate ao Crime Organizado (PAOCC), com apoio do Conselho de Preven??o Lavagem de Dinheiro (AMLC).
A a??o foi baseada em mandados de busca emitidos pela 81? Vara do Tribunal Regional de Malolos. As autoridades relataram a descoberta de uma srie de atividades ilegais, entre elas trfico de pessoas e golpes online disfar?ados de opera??es de jogos offshore. Durante a opera??o, foram resgatadas 1.137 pessoas estrangeiras e 129 filipinos, muitos dos quais supostamente for?ados a participar de esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas e falsos relacionamentos virtuais.
Entre os bens apreendidos est?o dinheiro, veculos e estruturas fsicas
De acordo com os relatos locais, foram confiscados cofres contendo diversas moedas estrangeiras. O valor total recuperado gira em torno de PHP 189,6 milh?es (US$ 3,4 milh?es), incluindo pesos filipinos, dlares americanos, yuan chins, dong vietnamita, baht tailands, entre outras moedas. Alm do montante em espcie, o tribunal determinou a perda de outros bens, como veculos e as instala??es fsicas utilizadas pela empresa no complexo Sun Valley.
A PAOCC informou que os acusados negaram a posse dos valores e contestaram a legalidade do processo de confisco. Ainda assim, o tribunal considerou vlida a argumenta??o apresentada pelo governo e decidiu a seu favor. Comunicados da decis?o j foram entregues aos detidos que permanecem sob custdia na penitenciria distrital de Angeles City.
Autoridades de Clark ordenam encerramento das atividades
A Clark Development Corporation (CDC), responsvel pela administra??o da Clark Freeport Zone, confirmou que emitiu ordens de suspens?o imediata das opera??es e cancelou os certificados de registro e isen??o fiscal das empresas envolvidas. A medida abrange oito edifcios e um armazm situados no complexo Sun Valley.
A presidente e CEO da CDC, Agnes Devanadera, afirmou que essa a??o faz parte dos esfor?os para garantir o cumprimento das leis e regulamentos dentro da zona de livre comrcio. Ela refor?ou que a Clark Freeport n?o permitir opera??es ilegais nem qualquer forma de viola??o legal sob sua jurisdi??o.
Instala??es podem ser destinadas a uso pblico
O subsecretrio da PAOCC, Gilberto Cruz, declarou que os edifcios apreendidos est?o agora sob a custdia da CDC e poder?o ser reaproveitados em projetos governamentais ou iniciativas voltadas ao desenvolvimento econ?mico. Ele destacou que a??es coordenadas de fiscaliza??o e medidas legais firmes s?o fundamentais para desmantelar redes criminosas transnacionais que utilizam o setor de jogos offshore como fachada.
Essa ordem de confisco vista como um marco na atua??o do governo contra POGOs ilegais, sobretudo aps o presidente Ferdinand Marcos Jr. anunciar, no ano passado, uma poltica de toler?ncia zero em rela??o a essas entidades. Esta a primeira vez que uma opera??o de POGO tem todos os seus ativos integralmente confiscados, refor?ando o posicionamento da atual administra??o contra atividades criminosas associadas ao setor.
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