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Nos ��ltimos anos, o Peru vem sendo visto como um dos pa��ses sul-americanos a dar grandes passos na regulamenta??o de jogos online e apostas esportivas. Ap��s a aprova??o da Lei N�� 31557 em 2022, que criou a base legal para essa ind��stria, o governo vem trabalhando para implementar as regras necess��rias e abrir caminho para o desenvolvimento do mercado. Por��m, o processo tem enfrentado alguns desafios como adiamento de prazos e ajustes na legisla??o.
O , ��rg?o respons��vel pela supervis?o do iGaming no Peru, iniciou a revis?o dos pedidos de licenciamento no in��cio de 2024. Em agosto, foi anunciada a conclus?o dessa etapa, iniciando um per��odo de 90 dias para que os operadores aprovados registrassem suas plataformas, enviassem as documenta??es t��cnicas exigidas e se adequassem ��s demais exig��ncias. Inicialmente, o prazo terminaria em novembro, mas foi prorrogado para 31 de dezembro de 2024.?
Um dos maiores obst��culos enfrentados pelo Peru �� o combate �� opera??o de plataformas ilegais. Yuri Guerra, diretor-geral de Jogos de Cassino e M��quinas de Tragamonedas do MINCETUR, mencionou que aproximadamente 4.000 pontos de venda f��sicos de apostas esportivas j�� foram registrados, mas estima-se que existem 5.600 em opera??o no pa��s. A estrat��gia do governo inclui identificar e penalizar atividades irregulares, com foco inicial em operadores que permitem acesso a menores de idade ou funcionam sem autoriza??o.
Apesar disso, o governo declarou que, ao menos em um primeiro momento, n?o aplicar�� san??es severas a operadores formais que ainda tenham quest?es pendentes de regulariza??o.
Uma das mudan?as mais discutidas �� a introdu??o de um imposto de 1% sobre o volume de apostas para jogadores que utilizam plataformas registradas fora do Peru. Apesar de prometer um aumento na arrecada??o, que pode chegar a US$ 40 milh?es anuais, o imposto ainda est�� passando por resist��ncia. Operadores e advogados argumentam que a medida �� inconstitucional e destacam a falta de clareza sobre como ser�� implementada.
Tamb��m �� esperado que o mercado regulado crie novas oportunidades de emprego e gere investimentos estrangeiros. Esse �� um fator importante para o desenvolvimento econ?mico do pa��s, especialmente em um setor que atrai milh?es de jogadores em todo o mundo.
As autoridades do Peru t��m enfatizado que o modelo regulat��rio ser�� ajustado constantemente para atender ��s necessidades do mercado e atrair mais operadores internacionais. O objetivo �� que o pa��s se torne uma refer��ncia global em regulamenta??o de jogos, como afirmou Guerra em setembro, e isso inclui aumentar a competitividade e garantir seguran?a para os jogadores e investidores. Com leis mais claras e a??es direcionadas contra plataformas ilegais, o Peru tem a chance de se tornar um modelo a ser seguido por outros pa��ses. Para isso, ser�� essencial equilibrar a aplica??o das normas com a adapta??o ��s mudan?as do setor.
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