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Peru amplia prazo para regulamenta??o de jogos online e intensifica combate ¨¤ ilegalidade
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Nos ¨²ltimos anos, o Peru vem sendo visto como um dos pa¨ªses sul-americanos a dar grandes passos na regulamenta??o de jogos online e apostas esportivas. Ap¨®s a aprova??o da Lei N¡ã 31557 em 2022, que criou a base legal para essa ind¨²stria, o governo vem trabalhando para implementar as regras necess¨¢rias e abrir caminho para o desenvolvimento do mercado. Por¨¦m, o processo tem enfrentado alguns desafios como adiamento de prazos e ajustes na legisla??o.
O , ¨®rg?o respons¨¢vel pela supervis?o do iGaming no Peru, iniciou a revis?o dos pedidos de licenciamento no in¨ªcio de 2024. Em agosto, foi anunciada a conclus?o dessa etapa, iniciando um per¨ªodo de 90 dias para que os operadores aprovados registrassem suas plataformas, enviassem as documenta??es t¨¦cnicas exigidas e se adequassem ¨¤s demais exig¨ºncias. Inicialmente, o prazo terminaria em novembro, mas foi prorrogado para 31 de dezembro de 2024.?
O desafio de combater a informalidade
Um dos maiores obst¨¢culos enfrentados pelo Peru ¨¦ o combate ¨¤ opera??o de plataformas ilegais. Yuri Guerra, diretor-geral de Jogos de Cassino e M¨¢quinas de Tragamonedas do MINCETUR, mencionou que aproximadamente 4.000 pontos de venda f¨ªsicos de apostas esportivas j¨¢ foram registrados, mas estima-se que existem 5.600 em opera??o no pa¨ªs. A estrat¨¦gia do governo inclui identificar e penalizar atividades irregulares, com foco inicial em operadores que permitem acesso a menores de idade ou funcionam sem autoriza??o.
Apesar disso, o governo declarou que, ao menos em um primeiro momento, n?o aplicar¨¢ san??es severas a operadores formais que ainda tenham quest?es pendentes de regulariza??o.
Impacto econ?mico e tributa??o
Uma das mudan?as mais discutidas ¨¦ a introdu??o de um imposto de 1% sobre o volume de apostas para jogadores que utilizam plataformas registradas fora do Peru. Apesar de prometer um aumento na arrecada??o, que pode chegar a US$ 40 milh?es anuais, o imposto ainda est¨¢ passando por resist¨ºncia. Operadores e advogados argumentam que a medida ¨¦ inconstitucional e destacam a falta de clareza sobre como ser¨¢ implementada.
Tamb¨¦m ¨¦ esperado que o mercado regulado crie novas oportunidades de emprego e gere investimentos estrangeiros. Esse ¨¦ um fator importante para o desenvolvimento econ?mico do pa¨ªs, especialmente em um setor que atrai milh?es de jogadores em todo o mundo.
As autoridades do Peru t¨ºm enfatizado que o modelo regulat¨®rio ser¨¢ ajustado constantemente para atender ¨¤s necessidades do mercado e atrair mais operadores internacionais. O objetivo ¨¦ que o pa¨ªs se torne uma refer¨ºncia global em regulamenta??o de jogos, como afirmou Guerra em setembro, e isso inclui aumentar a competitividade e garantir seguran?a para os jogadores e investidores. Com leis mais claras e a??es direcionadas contra plataformas ilegais, o Peru tem a chance de se tornar um modelo a ser seguido por outros pa¨ªses. Para isso, ser¨¢ essencial equilibrar a aplica??o das normas com a adapta??o ¨¤s mudan?as do setor.
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