Parlamentares pedem investiga??o sobre iGaming enquanto PAGCOR se op?e ¨¤ proibi??o total

Jenny Ortiz-Bolivar

Dois parlamentares da C?mara dos Deputados das Filipinas pedem uma investiga??o sobre os impactos sociais e econ?micos crescentes do jogo online no pa¨ªs. Nathaniel Oducado, representante do partido Tahanan, e Brian Poe, do FPJ Panday Bayanihan, apresentaram resolu??es distintas solicitando que a C?mara examine os efeitos prejudiciais do setor, especialmente o aumento de operadores ilegais e estrangeiros.

A Resolu??o 42, de Oducado, prop?e investigar a rela??o entre o jogo online e o agravamento do endividamento, de problemas de sa¨²de mental e da exposi??o ¨¤ criminalidade. J¨¢ a Resolu??o 40, de Poe, alerta que a falta de regulamenta??o permite pr¨¢ticas il¨ªcitas e priva o governo de receitas.

Ambos demonstraram preocupa??o com a aus¨ºncia de fiscaliza??o eficaz e a fraca aplica??o das leis frente ¨¤s plataformas ilegais de apostas digitais. Poe destacou o papel de operadores offshore em esquemas de lavagem de dinheiro e outros crimes, enquanto Oducado ressaltou que o jogo online j¨¢ atinge comunidades de baixa renda e at¨¦ pessoas desempregadas.?

Levantamento revela alta ades?o entre jovens adultos

Com base em uma pesquisa de 2023 da Capstone-Intel, Oducado afirmou que dois ter?os dos filipinos entre 18 e 24 anos apostam online ¡ª e mais da metade dos adultos de meia-idade tamb¨¦m participam dessa atividade. Dos 1.200 entrevistados, 64% j¨¢ haviam feito apostas pela internet, sendo que quase um ter?o apostava v¨¢rias vezes por semana.

A maioria dos participantes gastava menos de PHP 1.000 (cerca de US$ 18) por sess?o, mas aproximadamente 20% relataram gastos de at¨¦ PHP 3.000 (US$ 53). Os dados sugerem que muitos apostam por curiosidade e pela expectativa de ganhar dinheiro f¨¢cil.

Oducado demonstrou preocupa??o com o impacto do jogo em grupos vulner¨¢veis e citou o caso de um executivo financeiro que teria perdido PHP 20 milh?es (US$ 354 mil) em empr¨¦stimos relacionados a apostas. Ele afirmou que o v¨ªcio em jogos costuma levar ao endividamento, a conflitos familiares e a crises de sa¨²de mental.

O parlamentar tamb¨¦m chamou a aten??o para a inexist¨ºncia de uma autoridade central que regule o jogo digital e defendeu que plataformas online, meios de pagamento e provedores de internet sejam inclu¨ªdos na investiga??o.

PAGCOR se posiciona contra proibi??o total e defende regras mais r¨ªgidas

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Presidente e CEO da PAGCOR, Alejandro Tengco. (Fonte: PAGCOR)

Diante dos crescentes pedidos por uma proibi??o total do jogo online, a Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) manifestou apoio a uma regulamenta??o mais rigorosa, mas se posicionou contra a proibi??o absoluta.

Em entrevista a uma r¨¢dio local, o presidente e CEO da PAGCOR, Alejandro Tengco, afirmou que a ag¨ºncia reconhece a necessidade de enfrentar os problemas relacionados ao setor, mas alertou que uma proibi??o traria preju¨ªzos ¨¤ arrecada??o e ao emprego. Segundo ele, a PAGCOR gerou mais de PHP 100 bilh?es (US$ 1,8 bilh?o) em receitas relacionadas ao jogo online, com metade dos PHP 84,97 bilh?es (US$ 1,5 bilh?o) de lucros l¨ªquidos do ano passado vindo de e-games e e-bingo.

Tengco advertiu que uma proibi??o afetaria n?o apenas os 32 mil empregos diretos do setor, mas tamb¨¦m servi?os associados como transporte, alimenta??o e seguran?a. Ele tamb¨¦m mencionou que operadores ilegais estrangeiros est?o prejudicando o mercado ao mirar os consumidores filipinos.

Para combater o v¨ªcio, a PAGCOR tem atuado em parceria com centros de reabilita??o e est¨¢ desenvolvendo um recurso de autoexclus?o para as plataformas de apostas. Tengco acrescentou que a ag¨ºncia tamb¨¦m trabalha com o Conselho de Padr?es Publicit¨¢rios para fiscalizar a publicidade no setor e estuda aumentar o valor m¨ªnimo de recarga nas plataformas online, como forma de restringir o acesso de menores de idade e pessoas com recursos limitados.

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