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PAGCOR reafirma conformidade com leis de jogos online
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? medida que legisladores e ¨®rg?os reguladores das Filipinas buscam conter o avan?o das apostas online por meio de plataformas digitais, a Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) declarou estar totalmente disposta a cumprir qualquer nova legisla??o que venha a ser aprovada para regulamentar o setor.
¡°Cabe aos nossos legisladores propor leis que considerem ben¨¦ficas para a popula??o¡±, afirmou a PAGCOR em nota oficial. A ag¨ºncia tamb¨¦m refor?ou seu dever legal: ¡°A PAGCOR tem a obriga??o de seguir todas as normas pertinentes assim que forem aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Presidente.¡±
Atualmente, diversos projetos de lei sobre jogos online tramitam nas duas casas do Congresso filipino. Representantes dos partidos Bicol Saro e Akbayan apresentaram propostas para proibir transa??es de apostas por meio de carteiras digitais como GCash e Maya. Al¨¦m disso, parlamentares do Akbayan planejam apresentar um projeto de lei para refor?ar os protocolos de verifica??o de idade, bloquear completamente o acesso a jogos via e-wallets e elevar o valor m¨ªnimo de dep¨®sito como forma de reduzir apostas impulsivas.
Enquanto aguarda a delibera??o do Congresso, a PAGCOR garantiu que seguir¨¢ atuando contra irregularidades: ¡°Reafirmamos nosso total compromisso em intensificar os esfor?os no combate ¨¤s atividades ilegais de jogos online, em parceria com outras ag¨ºncias e organiza??es alinhadas a esse objetivo, al¨¦m do apoio cont¨ªnuo de todos os envolvidos na ind¨²stria de jogos.¡±
Banco Central refor?a restri??es ao acesso ao jogo
O Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), banco central das Filipinas, tamb¨¦m est¨¢ se movimentando: j¨¢ divulgou um projeto de circular que busca restringir transa??es relacionadas a jogos online realizadas via bancos e carteiras digitais supervisionadas pela institui??o. Isso inclui institui??es financeiras e emissores de dinheiro eletr?nico que facilitam o acesso a plataformas de apostas por meio de servi?os digitais. O rascunho da pol¨ªtica j¨¢ foi compartilhado com os principais agentes do setor, e o BSP atualmente analisa os coment¨¢rios recebidos.
Iniciativa semelhante no Senado
No Senado, o Senador Sherwin Gatchalian apresentou um projeto semelhante, propondo a proibi??o de transa??es de jogos em carteiras digitais, al¨¦m da implementa??o de um dep¨®sito m¨ªnimo de PHP 10.000 (cerca de US$ 177). A proposta de Gatchalian tamb¨¦m inclui restri??es ¨¤ veicula??o de publicidade de jogos, principalmente em ¨¢reas sens¨ªveis, como escolas e zonas residenciais.
Crescimento do setor de iGaming nas Filipinas
Apesar das propostas de maior controle, a previs?o ¨¦ de forte crescimento na receita bruta de jogos (GGR) no pa¨ªs. Em fevereiro, a PAGCOR estimou que, em 2025, o setor poder¨¢ movimentar entre PHP 450 bilh?es e PHP 480 bilh?es (aproximadamente € 7,4 bilh?es a € 7,9 bilh?es), superando os PHP 410,5 bilh?es registrados em 2024 (cerca de € 6,8 bilh?es). O presidente e CEO da PAGCOR, Alejandro Tengco, atribuiu essa proje??o otimista ¨¤ r¨¢pida ascens?o do jogo online, que vem se aproximando, em volume de receita, dos cassinos f¨ªsicos tradicionais.
