- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Jogos online enfrentam restri??es devido a novo imposto na Col?mbia
Tags:
A decis?o do governo colombiano de eliminar a isen??o de IVA para jogos de azar online gerou alarme na ind¨²stria de jogos. A , entidade l¨ªder que representa o setor de jogos de azar na Col?mbia e que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento, a regulamenta??o e a defesa da ind¨²stria legal de jogos no pa¨ªs, alerta que esta medida, estabelecida no , pode desencadear consequ¨ºncias econ?micas e regulat¨®rias que afetar?o as empresas do setor e os recursos destinados ¨¤ sa¨²de p¨²blica.
Aumento da carga tribut¨¢ria sobre jogos de azar online na Col?mbia
Direitos de Explora??o ¨C 15%
Este ¨¦ o percentual que os operadores devem pagar ¨¤s autoridades colombianas pelo direito de operar jogos de azar.
Imposto sobre Lucros Eventuais ¨C 10%
Aplica-se aos rendimentos extraordin¨¢rios ou n?o recorrentes do operador em um ano fiscal. Esse percentual pode variar de acordo com os lucros obtidos em per¨ªodos espec¨ªficos.
Imposto de Renda ¨C 33%
Os operadores devem pagar uma porcentagem sobre seus lucros l¨ªquidos anuais. Na Col?mbia, a al¨ªquota geral do imposto de renda corporativo ¨¦ de 33%.
Novo Imposto sobre o Consumo (IVA) ¨C 19%
Esse imposto indireto incide sobre transa??es de bens e servi?os, incluindo jogos de azar online. Embora j¨¢ seja mencionado como um tributo adicional, deve ser considerado parte da carga total.
Atualmente, os operadores de jogos de azar online na Col?mbia enfrentam uma carga tribut¨¢ria que pode chegar a 70,5%, dependendo de como esses impostos s?o calculados e acumulados. Com apenas 29,5% da receita dispon¨ªvel para operar, a lucratividade dos neg¨®cios ¨¦ drasticamente reduzida. A introdu??o do IVA nesse cen¨¢rio pode tornar invi¨¢vel a continuidade de muitas empresas, criando um efeito domin¨® na redu??o de investimentos e na gera??o de empregos no setor.
Evert C¨¢rdenas, presidente da Fecoljuegos, destacou que ¡°essa carga tribut¨¢ria nos coloca em uma situa??o cr¨ªtica, onde as empresas podem ser for?adas a reduzir opera??es ou at¨¦ mesmo fechar, impactando negativamente a economia e os recursos destinados ¨¤ sa¨²de.¡±
Implementa??o expressa e inviabilidade pr¨¢tica
Um dos pontos mais cr¨ªticos do decreto ¨¦ o prazo de implementa??o: cinco dias ¨²teis para ajustar os sistemas de faturamento e cobran?a de IVA. Esse prazo representa um grande desafio t¨¦cnico, j¨¢ que as plataformas de jogos podem exigir integra??es tecnol¨®gicas complexas que precisam ser testadas e certificadas. A aus¨ºncia de um per¨ªodo de transi??o adequado pode levar a bloqueios operacionais e at¨¦ mesmo san??es para empresas que, devido a quest?es t¨¦cnicas, n?o consigam cumprir os prazos estabelecidos.
¡°O prazo dado para implementa??o ¨¦ simplesmente invi¨¢vel,¡± enfatizou C¨¢rdenas. ¡°N?o ¨¦ poss¨ªvel realizar todos os ajustes tecnol¨®gicos necess¨¢rios em cinco dias, o que nos exp?e a san??es e s¨¦rios problemas operacionais,¡± acrescentou.
Gargalos na certifica??o
Outro obst¨¢culo importante est¨¢ na certifica??o das mudan?as tecnol¨®gicas. Atualmente, a Coljuegos disp?e de apenas cinco laborat¨®rios credenciados no mundo para validar essas modifica??es. Como esses laborat¨®rios atendem a m¨²ltiplos pa¨ªses, os tempos de espera podem atrasar ainda mais a adapta??o das plataformas, afetando a operacionalidade dos operadores que dependem dessas certifica??es.
Impacto na sa¨²de p¨²blica e crescimento do setor ilegal
O setor de jogos de azar ¨¦ um pilar fundamental no financiamento da sa¨²de subsidiada na Col?mbia. Caso a carga tribut¨¢ria leve ¨¤ redu??o das opera??es ou ao fechamento de algum dos 15 operadores autorizados no pa¨ªs, os recursos destinados a programas m¨¦dicos podem sofrer uma queda significativa. Al¨¦m disso, o aumento de custos pode incentivar os jogadores a migrarem para plataformas ilegais, fora do marco regulat¨®rio colombiano. Isso afetaria a arrecada??o fiscal e colocaria os usu¨¢rios em risco, expondo-os a operadores sem garantias de pagamento ou mecanismos de jogo respons¨¢vel.
¡°Se essa medida n?o for revisada, n?o s¨® perderemos a ind¨²stria legalmente estabelecida, mas tamb¨¦m a sa¨²de p¨²blica, que depende amplamente de nossas contribui??es,¡± alertou C¨¢rdenas. ¡°Al¨¦m disso, poderemos ver um crescimento do mercado ilegal, o que representaria um retrocesso em tudo o que avan?amos em termos de regulamenta??o.¡±
Apelo urgente para reconsiderar a medida
A Fecoljuegos insta o governo a avaliar cuidadosamente os efeitos dessa medida e a dialogar com o setor para encontrar solu??es que n?o comprometam a estabilidade da ind¨²stria nem os recursos que ela contribui para o pa¨ªs. A regulamenta??o de jogos na Col?mbia tem sido um modelo a n¨ªvel regional, mas decis?es precipitadas podem reverter os avan?os alcan?ados at¨¦ o momento.
O desafio n?o ¨¦ pequeno: trata-se de encontrar um equil¨ªbrio entre a arrecada??o fiscal e a sustentabilidade de um setor que, al¨¦m de gerar empregos, desempenha um papel fundamental na economia nacional. O tempo est¨¢ correndo, e as respostas n?o podem esperar.
Inscreva-se na contagem regressiva das 10 principais not¨ªcias da SiGMA e na para ficar atualizado com todas as ¨²ltimas not¨ªcias do iGaming da autoridade mundial em iGaming e aproveitar ofertas exclusivas para assinantes.
