Novo governo prepara novas leis na Maced?nia do Norte

Jlia Moura
Escrito por Jlia Moura

Com um novo governo, a Maced?nia do Norte inicia um novo processo de reformula??o de suas leis de jogos de azar para adaptar-se s complexidades sociais e polticas do pas. Liderados pela presidente Gordana Siljanovska-Davkov, os “Aliados Nacionalistas” (VMRO-DPMNE) assumiram o controle aps vitria em maio, marcando um momento histrico com a primeira mulher a liderar a na??o balc?nica desde sua independncia em 1991.?

A nova administra??o promete combater a corrup??o e melhorar as condi??es econ?micas, aspectos essenciais para a ades?o Uni?o Europeia, um objetivo que a Maced?nia do Norte persegue desde 2005, quando obteve o status de candidata. Parte dessa estratgia inclui a revis?o do Gambling Act, legisla??o que j havia sido aprovada pela Assembleia Geral em fevereiro, mas cuja implementa??o foi barrada pelo ex-presidente Stevo Pendarovski. 

As reformas propostas para o setor de jogos de azar, o maior empregador privado do pas, s?o polmicas e enfrentam resistncia em diversas frentes. Entre os pontos mais crticos est?o as novas regras para a emiss?o de licen?as, o fechamento de estabelecimentos fsicos e a supervis?o das atividades online, um campo que ainda carece de regulamenta??o.  

Em julho de 2024, a alian?a poltica Vlen, representando a minoria albanesa, reabriu o debate sobre as emendas ao Gambling Act, propondo restri??es severas que poderiam reduzir drasticamente o nmero de estabelecimentos de jogos de azar. O mercado, que tem se mostrado resiliente, contribuindo significativamente para o PIB do pas, continua, no entanto, a ser afetado por uma estrutura regulatria desatualizada e uma supervis?o frgil em quest?es como lavagem de dinheiro e publicidade.

O mercado na Maced?nia do Norte?

Apesar da popula??o relativamente pequena da Maced?nia do Norte, o mercado online bastante concentrado, criando oportunidades para operadores locais se destacarem. Esses operadores tm a vantagem de adaptar suas ofertas s preferncias especficas dos clientes maced?nios, o que lhes proporciona uma posi??o competitiva frente s empresas internacionais. 

O uso crescente de smartphones e a disponibilidade de aplicativos mveis tm impulsionado o mercado, permitindo que os clientes joguem em qualquer lugar, a qualquer momento. A popularidade dos jogos de azar mveis, que oferecem uma experincia mais interativa com recursos como apostas ao vivo, atraiu novos clientes que anteriormente n?o se envolviam nas formas tradicionais de jogos de azar. 

O crescimento econ?mico no pas tambm desempenha um papel crucial, aumentando a renda disponvel e permitindo que os clientes gastem mais em atividades de lazer, como jogos de azar online. As regulamenta??es governamentais, que tm apoiado o desenvolvimento da indstria, criam um ambiente de negcios favorvel para os operadores.?

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