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Irlanda do Norte busca modernizar leis de jogos de aposta
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A Irlanda do Norte est¨¢ passando por uma ampla reforma em suas leis de jogos de apostas para alinh¨¢-las ¨¤s normas da Gr?-Bretanha. A Assembleia Legislativa aprovou novas regulamenta??es que flexibilizam alguns controles sobre m¨¢quinas de jogo. Embora muitos considerem essa moderniza??o positiva, outros expressam preocupa??o com a falta de prote??es adequadas para jogadores com problemas de v¨ªcio.
Leis de jogos de apostas na Irlanda do Norte
Historicamente, a Irlanda do Norte tem leis de jogos mais rigorosas do que a Gr?-Bretanha, com restri??es severas sobre m¨¢quinas de apostas, incluindo limites mais baixos para apostas e pr¨ºmios. Diferentemente da Gr?-Bretanha, que conta com um ¨®rg?o regulador independente, a Comiss?o de Apostas (Gambling Commission), a Irlanda do Norte nunca teve uma entidade equivalente, o que criou lacunas na fiscaliza??o e na prote??o dos jogadores.
Principais mudan?as nas novas regulamenta??es
A reforma aprovada traz diversas altera??es significativas:
- Alinhamento com as leis da Gr?-Bretanha: As regras para m¨¢quinas de apostas agora seguir?o os padr?es do restante do Reino Unido.
- Aumento dos valores de apostas e pr¨ºmios: O valor m¨¢ximo permitido para apostas em terminais de apostas de probabilidades fixas ser¨¢ elevado para ? 2, enquanto os pr¨ºmios ter?o um limite de ? 500.
- Novos crimes: Agora ¨¦ ilegal permitir que menores de 18 anos utilizem m¨¢quinas de apostas de alto valor, e trapacear nesses equipamentos passa a ser pass¨ªvel de puni??o conforme as novas leis.
Justificativa do governo para a reforma
O Ministro das Comunidades da Irlanda do Norte, Gordon Lyons, afirmou que as mudan?as proporcionar?o maior clareza e supervis?o. Segundo ele, ao se alinhar ao modelo brit?nico, ser¨¢ mais f¨¢cil combater operadores ilegais, garantindo um ambiente de concorr¨ºncia justa no setor. Lyons enfatizou que o jogo respons¨¢vel continua sendo uma prioridade e que essas mudan?as representam um avan?o para um sistema regulat¨®rio mais moderno.
O governo defende que as novas leis incluem salvaguardas j¨¢ adotadas na Gr?-Bretanha. No entanto, cr¨ªticos alertam que o aumento dos limites de apostas sem medidas adicionais de prote??o aos jogadores pode agravar o problema do v¨ªcio em jogos na Irlanda do Norte.
Oposi??o do TUV ¨¤ reforma
O partido Traditional Unionist Voice (TUV) tem se posicionado fortemente contra as mudan?as. Timothy Gaston destacou que a Irlanda do Norte j¨¢ apresenta taxas de v¨ªcio em jogos de azar cinco vezes maiores do que a Inglaterra. Ele alerta que a flexibiliza??o das leis sem prote??es mais rigorosas pode aumentar os danos entre as popula??es mais vulner¨¢veis.
O parlamentar de North Antrim afirmou: ¡°Novas regras para jogos de apostas s¨® devem ser aprovadas quando tivermos certeza de que o povo da Irlanda do Norte conta com pelo menos o mesmo n¨ªvel de prote??o oferecido na Gr?-Bretanha.¡±
Na Gr?-Bretanha, operadores de apostas s?o obrigados a pagar taxas espec¨ªficas para financiar programas de pesquisa, educa??o e tratamento do v¨ªcio em jogos (conhecidos como RET ¨C Research, Education and Treatment), arrecadando anualmente entre ? 90 e ? 100 milh?es. No entanto, a Irlanda do Norte est¨¢ exclu¨ªda desse sistema, o que significa que n?o haver¨¢ recursos dedicados para mitigar os impactos sociais do jogo na regi?o. Cr¨ªticos argumentam que, sem uma cobran?a semelhante, a reforma pode causar mais problemas do que solu??es.
O parlamentar de North Antrim acrescentou: ¡°Em 5 de abril, entrar?o em vigor na Gr?-Bretanha os Regulamentos sobre a Taxa do Jogo, que destinam recursos da ind¨²stria de apostas para cobrir as consequ¨ºncias sociais destrutivas do setor. Assim, enquanto as regras brit?nicas que est?o sendo adotadas hoje v¨ºm acompanhadas da prote??o proporcionada pela Comiss?o de Jogos e pela arrecada??o de at¨¦ ? 100 milh?es por ano, nada disso se aplicar¨¢ ¨¤ Irlanda do Norte.¡±
Novas diretrizes do NICE para o tratamento do v¨ªcio em jogos
O Instituto Nacional de Excel¨ºncia em Sa¨²de e Cuidados (NICE) divulgou que incluem a triagem de pacientes para identificar casos de depend¨ºncia em jogos de azar. Al¨¦m disso, h¨¢ um debate em andamento sobre a necessidade de manter os programas de tratamento (RET) independentes de financiamento pela pr¨®pria ind¨²stria de apostas.
