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Governo nigeriano se compromete a abordar os desafios da regulamenta??o do jogo
O governo nigeriano se comprometeu a abordar diversos desafios enfrentados pelos esfor?os do pa¨ªs na regulamenta??o do jogo. Isso inclui a implementa??o de um aguardado sistema central de monitoramento (CMS) “o mais r¨¢pido poss¨ªvel”.
Durante uma visita recente ao escrit¨®rio da Comiss?o Reguladora de Loterias Nacional (NLRC) em 22 de setembro, Zaphaniah Jisalo, Ministro de Assuntos Especiais e Intergovernamentais, tamb¨¦m se comprometeu a melhorar os sal¨¢rios e condi??es de trabalho na NLRC.
Jisalo tem como objetivo ajudar a NLRC a superar seus consider¨¢veis obst¨¢culos, como as significativas perdas financeiras para operadores ilegais de jogos no pa¨ªs e quest?es relacionadas ¨¤ corrup??o, como afirmado em comunicado ¨¤ imprensa do minist¨¦rio em 22 de setembro.
De acordo com um comunicado de imprensa da NLRC em 29 de setembro, que documenta a visita do Ministro ¨¤ sede da NLRC em Abuja, o Ministro se comprometeu a acelerar o processo legislativo para a Lei das Loterias, reconhecendo a necessidade de um novo come?o devido a desafios passados. Ele assegurou que esse esfor?o legislativo resultaria na promulga??o de uma nova lei em um per¨ªodo de 90 dias.
Jisalo enfatizou que o fortalecimento da coopera??o com a NLRC ¨¦ crucial para a Agenda de 8 Pontos do Presidente Bola Tinubu, que se concentra em objetivos como seguran?a alimentar, redu??o da pobreza, crescimento econ?mico, cria??o de empregos, acesso a capital, inclus?o, manuten??o do estado de direito e combate ¨¤ corrup??o.
A NLRC tem persistentemente defendido r¨¢pidas emendas legais para modernizar o quadro regulat¨®rio do pa¨ªs e tem defendido a necessidade de um CMS h¨¢ v¨¢rios anos.
Previsto para o in¨ªcio de 2021, o CMS ainda n?o foi efetivamente implementado. Durante o per¨ªodo intermedi¨¢rio, em 2020, uma for?a-tarefa federal foi criada com o objetivo de recuperar um montante estimado em NGN 8 bilh?es (equivalente a € 17,7 milh?es) em impostos atrasados provenientes de jogos de azar.
Desafios na regulamenta??o de jogos na Nig¨¦ria
A Vixio informou que, em julho de 2021, George Akume, ex-ministro de Assuntos Especiais e Intergovernamentais, expressou decep??o com a receita insignificante gerada pela ind¨²stria de jogos de azar da Nig¨¦ria para o governo em 2019, totalizando menos de NGN 1 bilh?o (€ 2 milh?es), durante um discurso na Confer¨ºncia Nacional de Jogos. Ele considerou essa receita insustent¨¢vel e inaceit¨¢vel.
Mais recentemente, falando durante um painel no m¨ºs passado, Olabimpe Akingba, secret¨¢ria executiva da Associa??o de Apostadores da Nig¨¦ria, afirmou que o atual mercado de jogos na Nig¨¦ria enfrenta v¨¢rios desafios. Ela se referiu ¨¤ disputa legal em curso entre reguladores estaduais e federais de jogos quanto ao direito de regulamentar os operadores de jogos no pa¨ªs. Akingba acusou os reguladores de negligenciar suas responsabilidades relacionadas ao jogo respons¨¢vel.
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