- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Regulador estadual da Nig¨¦ria refor?a que mercado segue ¡°aberto¡± apesar de impasse nas licen?as
Tags:
O regulador de jogos do Estado de Lagos reafirmou que o mercado de apostas da Nig¨¦ria continua aberto, respondendo ¨¤s preocupa??es de operadores online e demais partes interessadas ap¨®s a recente anula??o das licen?as nacionais.
Durante um webinar intitulado ¡°O Futuro dos Jogos na Nig¨¦ria ¨¤ Luz da Decis?o da Suprema Corte¡±, realizado em 31 de janeiro, Faruq Hassan, gerente de estrat¨¦gia e engajamento global da Lagos State Lotteries and Gaming Authority (LSLGA), enfatizou que as regulamenta??es existentes continuam em vigor.
Decis?o da Suprema Corte da Nig¨¦ria
A decis?o da Suprema Corte, tomada no final de 2024, representou uma mudan?a significativa no cen¨¢rio regulat¨®rio da Nig¨¦ria, concedendo aos estados a autoridade para emitir suas pr¨®prias licen?as de jogos. Esse veredicto surgiu ap¨®s uma longa disputa sobre a supervis?o regulat¨®ria entre as autoridades estaduais e federais.
Olafadeke Akeju, s¨®cio-administrador da WYS Solicitors, explicou que as licen?as emitidas pela National Lottery Regulatory Commission (NLRC) tornaram-se efetivamente ¡°inoperantes¡± devido ¨¤ decis?o judicial, que invalidou a Lei Nacional de Loterias. Como destacou Akeju: ¡°Esta ¨¦ a inst?ncia m¨¢xima do judici¨¢rio; portanto, n?o cabe recurso.¡±
Tranquiliza??o para os detentores de licen?as da NLRC
Em resposta ¨¤s preocupa??es dos operadores com licen?as da NLRC, Hassan garantiu que n?o haver¨¢ retalia??es e que as discuss?es est?o em andamento para integrar essas empresas ao novo quadro regulat¨®rio. Ele afirmou que ¡°tudo est¨¢ sob controle¡±, destacando os esfor?os para garantir uma transi??o tranquila para os envolvidos.
Uma iniciativa em discuss?o para enfrentar os desafios regulat¨®rios ¨¦ a introdu??o da Licen?a Universal de Reciprocidade (URL, na sigla em ingl¨ºs) pela Federa??o dos Reguladores de Jogos dos Estados da Nig¨¦ria (FSGRN). Essa licen?a proposta visa permitir que os licenciados estaduais ofere?am seus servi?os digitais em todo o pa¨ªs.
Hassan descreveu a URL como uma solu??o potencial para o atual cen¨¢rio regulat¨®rio fragmentado, ressaltando que essa ideia j¨¢ estava em an¨¢lise antes mesmo da decis?o da Suprema Corte. Ele comentou: ¡°A URL ¨¦ a proposta para resolver esse caos¡±, mas enfatizou que, at¨¦ que os planos sejam finalizados, ¡°os operadores e todas as partes interessadas devem seguir as normas vigentes.¡±
O papel da LSLGA no apoio aos operadores
A LSLGA estabeleceu um arcabou?o jur¨ªdico abrangente para regulamentar tanto as apostas online quanto as presenciais. Hassan indicou que a autoridade oferecer¨¢ orienta??o e suporte aos operadores que enfrentam desafios em estados vizinhos. Ele ressaltou a import?ncia de fomentar um ambiente de neg¨®cios pr¨®spero na Nig¨¦ria, afirmando: ¡°Se n?o houver neg¨®cios, n?o h¨¢ como existirmos.¡±
Reconhecimento da abordagem proativa de Lagos
Olabimpe Akingba, gerente regional para a ?frica da Mchezo Limited, propriet¨¢ria da betPawa, elogiou a LSLGA por sua abordagem proativa na tentativa de unificar os reguladores estaduais. Ela reconheceu que, embora a proposta da URL seja promissora, traz novos desafios para operadores exclusivamente online. No entanto, para aqueles que atuam tanto no setor digital quanto no varejo, Akingba observou que a decis?o traz uma clareza regulat¨®ria necess¨¢ria.
Akingba defendeu a colabora??o entre operadores e reguladores para desenvolver um modelo robusto que n?o apenas gere receita, mas tamb¨¦m proteja os cidad?os e contribua para o crescimento econ?mico da Nig¨¦ria. ¡°Precisamos de regulamenta??es adequadas que protejam os cidad?os e permitam que os operadores prosperem¡±, destacou, enfatizando a import?ncia da coopera??o m¨²tua.
Discuss?es em andamento sobre a implementa??o da URL
Enquanto os detalhes espec¨ªficos da URL, incluindo taxas associadas, ainda est?o sendo discutidos entre os membros da FSGRN, quest?es cruciais como divis?o de receita entre os estados e valores de licenciamento devem levar algum tempo para serem resolvidas. A complexidade dessas negocia??es reflete os desafios mais amplos enfrentados pela ind¨²stria de apostas da Nig¨¦ria ¨¤ medida que se adapta ¨¤s novas realidades regulat¨®rias.
Colabora??o: a chave para o futuro das apostas na Nig¨¦ria
? medida que o Estado de Lagos avan?a nesse novo cen¨¢rio regulat¨®rio ap¨®s a decis?o da Suprema Corte, os envolvidos s?o incentivados a manter um di¨¢logo ativo com os reguladores. O setor est¨¢ em constante evolu??o, trazendo desafios e oportunidades para operadores dispostos a se adaptar ¨¤s novas normas e garantir conformidade com as regulamenta??es estaduais. O futuro dos jogos na Nig¨¦ria parece depender diretamente de uma colabora??o eficaz entre todas as partes interessadas.
Impulsione seus neg¨®cios na , de 10 a 12 de mar?o de 2025. Conecte-se com mais de 2.500 participantes, acompanhe as palestras de mais de 150 especialistas e aproveite novas oportunidades na Cidade do Cabo, ?frica do Sul, com a maior autoridade mundial em iGaming.
