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Novo Presidente da ANJL: uma mudan?a na lideran?a da ind¨²stria de jogos do Brasil
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A Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) tem um novo presidente a partir desta segunda-feira (01/04). Pl¨ªnio Lemos Jorge substitui Wesley Cardia, ap¨®s o t¨¦rmino de um mandato de um ano.
Pl¨ªnio ¨¦ advogado e s¨®cio do Lemos Jorge Advogados Associados, possui mestrado em Direito Tribut¨¢rio pela PUC-SP, ¨¦ doutorando em Direito Empresarial e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S?o Paulo.
“O mercado de apostas esportivas e jogos on-line est¨¢ vivenciando um momento promissor no Brasil, com a regulamenta??o do setor ainda em andamento. Assumo o desafio da presid¨ºncia da ANJL, mantendo o compromisso de construir um ambiente honesto, seguro e regulado em nosso pa¨ªs, tanto para as empresas de apostas quanto para os apostadores.”
Pl¨ªnio Lemos Jorge
Dando as boas-vindas ao novo presidente, Cardia enfatizou o papel ativo da associa??o desde sua funda??o em mar?o de 2023. “Participamos ativamente de todo o processo de regulamenta??o do setor, envolvendo o Executivo e o Congresso Nacional, defendendo publicamente as melhores regras e pr¨¢ticas para o desenvolvimento do mercado. Estou confiante de que Pl¨ªnio trar¨¢ contribui??es significativas a esse respeito“, afirmou.
Entre as agendas imediatas que Pl¨ªnio liderar¨¢ est¨¢ a defesa da revoga??o dos vetos ao Artigo 31 da Lei 14.790/2023, que trata da forma como o Imposto de Renda sobre apostas ser¨¢ arrecadado. A associa??o acredita que manter esses vetos pelo Congresso Nacional poderia anular a regulamenta??o aprovada, pois incentivam os apostadores a migrarem para o mercado ilegal.
A Associa??o foi criada em 2023, representando diversos operadores do setor, com os objetivos de defender os interesses de seus membros, da ind¨²stria de jogos e do jogo respons¨¢vel.
Marco Regulat¨®rio das Apostas On-line
Segundo a , o marco regulat¨®rio de apostas on-line do ¨²ltimo dezembro significou que “apostadores e operadores est?o protegidos por uma lei que traz credibilidade e seguran?a”. De acordo com Wesley Cardia, a aprova??o do PL foi a vit¨®ria do bom senso e da legalidade a favor dos cidad?os brasileiros.
“Agora, os apostadores e operadores estar?o protegidos pela lei, os menores ser?o protegidos e proibidos de acessar plataformas de apostas on-line, e aqueles propensos ¨¤ depend¨ºncia de jogos ser?o monitorados,” acrescentou Cardia.
Prioridades regulat¨®rias da ANJL
Durante uma entrevista com a SiGMA durante a ¨²ltima Confer¨ºncia SiGMA Am¨¦ricas no Brasil, Cardia enfatizou que trabalhar para um mercado regulado era uma prioridade m¨¢xima para a ANJL. Uma estrat¨¦gia que a nova Associa??o adotou foi observar as “melhores pr¨¢ticas” regulat¨®rias de outros pa¨ªses.
Mudan?a na percep??o das apostas esportivas
Outras prioridades da ANJL com Cardia ¨¤ frente eram controlar a manipula??o de jogos adotando procedimentos e utilizando software para combater o problema e a preven??o de menores de idade jogando. Al¨¦m disso, Cardia acrescentou que a ANJL queria promover uma mudan?a de mentalidade onde as apostas esportivas deixassem de ser vistas como uma alternativa para ganhar a vida. A percep??o das apostas esportivas deveria se tornar, ele acrescentou, “uma esp¨¦cie de divers?o, de entretenimento”. A ANJL tamb¨¦m estava trabalhando arduamente para implementar estrat¨¦gias que ajudem os viciados em jogos de azar e possivelmente os impe?am de participar de apostas esportivas no Brasil.
