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A Nova Jersey est¨¢ avaliando uma proposta para transformar a penalidade por jogos de azar envolvendo menores de idade de uma infra??o criminal para uma infra??o civil, pun¨ªvel com multa, conforme reportado pela Associated Press.
Atualmente, as leis pro¨ªbem que pessoas menores de 21 anos participem de jogos de azar, sejam eles em cassinos ou apostas esportivas online. Aqueles que jogarem abaixo da idade legal ou auxiliarem menores de idade podem ser penalizados com uma infra??o de pessoa desordeira, caracterizada como crime.
A nova proposta busca tornar a puni??o mais branda. Caso a mudan?a seja aprovada e o jogo de azar por menores seja reconhecido como infra??o civil, os infratores estar?o sujeitos a multas escalonadas.
Uma multa inicial de US$ 500 ser¨¢ aplicada a infratores pela primeira vez, enquanto uma segunda infra??o estar¨¢ sujeita a uma multa de US$ 1.000. Da mesma forma, infra??es subsequentes estar?o sujeitas a uma multa de US$ 2.000.
A proposta foi recentemente aprovada por um comit¨º da Assembleia e agora segue para vota??o na Assembleia. Caso seja aprovada, precisar¨¢ do aval de ambas as casas legislativas de Nova Jersey antes de ser sancionada como lei pelo governador democrata Phil Murphy.
Os recursos arrecadados com as multas dever?o beneficiar o Conselho de Jogo Compulsivo de Nova Jersey, al¨¦m de financiar tratamentos, programas educacionais e iniciativas de preven??o relacionados ao v¨ªcio em jogos de azar.
Luis Del Orbe, diretor executivo interino do Conselho de Jogo Compulsivo, destacou a necessidade de mais fundos para programas de tratamento, mas questionou se as multas seriam suficientes para atingir o efeito desejado. Ele tamb¨¦m sugeriu que a proposta inclua medidas de educa??o sobre o problema do jogo.
Recentemente, o setor de jogos de Nova Jersey registrou seu novembro mais forte em 11 anos. Segundo a Divis?o de Aplica??o de Leis de Jogos (DGE) do estado, a receita total de jogos atingiu US$ 556,9 milh?es em novembro de 2024, representando um aumento de 15,4% em rela??o ao ano anterior. Esse crescimento foi impulsionado por ganhos consistentes nos cassinos, no iGaming e nas apostas esportivas.
Os cassinos foram a principal ferramenta de receita, gerando US$ 223,9 milh?es, um aumento de 4,2% em rela??o ao mesmo per¨ªodo de 2023. As m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis arrecadaram US$ 167,7 milh?es, refletindo um aumento de 4,3% ano a ano.
Enquanto isso, os jogos de mesa contribu¨ªram com US$ 56,2 milh?es, marcando um crescimento de 4% em rela??o a novembro de 2023. Apesar desse desempenho mensal robusto, os n¨²meros acumulados de 2024 apresentam uma leve queda. At¨¦ o momento, a receita total de cassinos no ano ¨¦ de quase US$ 2,6 bilh?es, uma redu??o de 1,1% em rela??o ao ano anterior.
Notavelmente, as receitas de jogos de mesa registraram a maior queda no acumulado do ano, com uma redu??o de mais de US$ 40 milh?es em compara??o a 2023.