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Sri Lanka aprova novo projeto de lei para regulamentar setor de jogos
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O gabinete do Sri Lanka aprovou um projeto de lei para criar uma Autoridade de Regulamenta??o do Jogo, com o objetivo de estabelecer uma supervis?o mais rigorosa sobre o setor de apostas do pas, incluindo plataformas online e cassinos offshore.
Batizada de Lei de Regulamenta??o das Apostas e Esportes, a proposta ser agora encaminhada ao parlamento para aprova??o, conforme comunicado oficial divulgado pelo Departamento de Informa??o Governamental aps a reuni?o de gabinete realizada em 21 de abril de 2025.
Se aprovada, a nova autoridade ser responsvel por fiscalizar todas as atividades relacionadas a jogos de azar no pas, abrangendo cassinos em territrio nacional e no exterior, apostas em navios e plataformas online. Segundo autoridades, o rg?o visa preencher lacunas regulatrias h muito existentes no setor, incluindo reas como a Colombo Port City, onde os cassinos offshore tm despertado crescente interesse.
Foco nos cassinos fsicos
Em entrevista mdia local, o porta-voz do gabinete, Nalinda Jayatissa, confirmou que o novo rg?o regulador tambm ter competncia sobre os cassinos fsicos, que atualmente operam com base em regras publicadas em gazeta oficial, mas sem respaldo de uma legisla??o especfica aprovada pelo parlamento.
O projeto de lei foi apresentado pelo presidente Anura Kumara Dissanayake, em sua fun??o de Ministro das Finan?as, Planejamento e Desenvolvimento Econ?mico. A proposta j havia recebido aprova??o inicial do gabinete em fevereiro de 2025, antes de ser avaliada e liberada pelo Procurador-Geral do pas.
A Colombo Port City um grande projeto de recupera??o de terras na extremidade oeste da capital tornou-se um ponto estratgico para futuras opera??es de jogo. A rea recebeu um investimento de aproximadamente US$ 1,4 bilh?o ( 1,3 bilh?o) por parte da empresa responsvel pelo desenvolvimento, a China Harbour Engineering Co Ltd.
Imposto sobre receita e taxa de entrada aumentam
Um dos empreendimentos mais relevantes na regi?o prxima ao porto o City of Dreams Sri Lanka, um complexo de entretenimento de luxo em constru??o pela John Keells Holdings Plc. Avaliado em US$ 1 bilh?o ( 935 milh?es), o projeto inclui um grande cassino que ser operado pela Melco Resorts & Entertainment Ltd.
A controladora da empresa, listada na bolsa de Hong Kong, a Melco International Development Ltd, anunciou em mar?o que o cassino operar com uma licen?a de 20 anos, vlida a partir de 1? de abril de 2024. A inaugura??o oficial est prevista para o terceiro trimestre de 2025.
Em conson?ncia com o novo esfor?o regulatrio, o governo do Sri Lanka tambm prop?s, como parte do or?amento de 2025, dobrar a taxa de entrada para os cassinos, que passar de US$ 50 ( 47) para US$ 100 ( 93) por pessoa.
Alm disso, o imposto sobre a receita bruta dos estabelecimentos de jogo ser elevado de 15% para 18%, sinalizando uma tentativa mais ampla do governo de aumentar a arrecada??o e refor?ar o controle sobre a indstria. Analistas apontam que a cria??o da nova autoridade poder ajudar a unificar a regulamenta??o das apostas no pas, promovendo maior supervis?o estatal e transparncia fiscal.
