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Nevada aprova projeto de lei contra jogos ilegais com multas e penas de at¨¦ 10 anos
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O estado de Nevada, conhecido mundialmente por sua enorme ind¨²stria de cassinos, est¨¢ discutindo novos projetos e avan?ando para um mercado mais regulado e combatendo o jogo ilegal online. O Senado estadual aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 256 (SB 256), proposto pela , que prev¨º impor penalidades mais severas a operadores de jogos n?o licenciados, incluindo cassinos de sweepstakes e sites offshore que aceitam apostas de residentes de Nevada.?
Principais propostas do SB 256
O SB 256 prev¨º diversas mudan?as nas leis de jogos de azar do estado. S?o elas:
- Aumento das penalidades: Infra??es que antes eram consideradas contraven??es podem ser reclassificadas como delitos graves, com penas de pris?o que variam de um a dez anos e multas de at¨¦ US$ 50.000.?
- Confisco de lucros il¨ªcitos: Operadores condenados por atividades de jogo ilegal ser?o obrigados a devolver todos os lucros obtidos, que ser?o direcionados ao fundo geral do estado.?
- Alcance jurisdicional ampliado: O estado poder¨¢ processar operadores ilegais mesmo que estejam sediados fora de Nevada, desde que aceitem apostas de seus residentes.?
Impacto econ?mico e apoio da ind¨²stria
De acordo com estudos da American Gaming Association, as apostas offshore n?o regulamentadas causaram uma perda de mais de US$ 17 bilh?es em receitas para os operadores licenciados nos EUA no ano passado. Em Nevada, embora o valor exato ainda n?o seja calculado, acredita-se que as perdas tenham ultrapassado dezenas de milh?es de d¨®lares.?
O projeto de lei recebeu apoio de diversas entidades, incluindo a Association of Gaming Equipment Manufacturers (AGEM), a Nevada Resort Association e a Vegas Chamber of Commerce. Daron Dorsey, presidente da AGEM, comentou que o confisco de lucros ¨¦ uma ferramenta eficaz para punir operadores ilegais e proteger os consumidores.
Prote??o ao consumidor e preven??o ao jogo problem¨¢tico
Al¨¦m de proteger a ind¨²stria legal e os operadores licenciados, o SB 256 tamb¨¦m leva em conta a prote??o dos jogadores. Operadores ilegais frequentemente n?o oferecem protocolos de jogo respons¨¢vel ou outras prote??es exigidas por mercados regulamentados.
Trey Delap, diretor executivo do Nevada Council on Problem Gambling, se declarou apoiador do projeto, sugerindo que parte dos fundos recuperados seja destinada a programas de preven??o e tratamento do v¨ªcio em jogos.
Desafios na aplica??o da lei
Apesar de todo esse avan?o, a aplica??o efetiva da lei ainda enfrenta alguns desafios, principalmente quando os operadores est?o baseados no exterior. A deputada Erica Roth questionou sobre o n¨²mero de processos movidos contra operadores ilegais sob a legisla??o atual, mas os dados necess¨¢rios n?o estavam dispon¨ªveis.
A senadora Nguyen reconheceu que o SB 256 n?o ¨¦ uma solu??o completa, mas que fornece ferramentas adicionais para combater o jogo ilegal.
Mas Nevada n?o est¨¢ sozinho nessa iniciativa. Outros estados, como Montana, tamb¨¦m est?o adotando medidas para restringir ou proibir cassinos de sweepstakes online. O projeto de lei SB 555 de Montana, por exemplo, busca especificar o que constitui jogo online ilegal no estado.
O Projeto de Lei 256 representa um passo significativo na luta contra o jogo ilegal em Nevada. Ao impor penalidades mais severas e ampliar o alcance das autoridades estaduais, a legisla??o busca proteger tanto a ind¨²stria legal quanto os consumidores. Embora desafios permane?am, especialmente na aplica??o contra operadores estrangeiros, o SB 256 estabelece uma base s¨®lida para enfrentar o problema crescente do jogo ilegal online.
O Projeto de Lei 256 de Nevada ¨¦ um grande passo contra o mercado de jogos ilegais e a tend¨ºncia ¨¦ fechar o m¨¢ximo poss¨ªvel para que a ind¨²stria elimine a ilegalidade. O estado de Nevada est¨¢ acelerado e tomando boas estrat¨¦gias, assim como outros pa¨ªses j¨¢ regulamentados.
