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Deputados holandeses votam para proibir ca?a-n¨ªqueis on-line e an¨²ncios de jogos de azar
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Durante a tarde de 16 de abril, a C?mara dos Deputados dos Pa¨ªses Baixos tomou uma decis?o significativa que reformularia o cen¨¢rio de jogos de azar on-line do pa¨ªs. Os deputados votaram a favor da proibi??o da publicidade de jogos de azar on-line e de jogos de azar considerados “de alto risco”, o que inclui ca?a-n¨ªqueis. Esse movimento sinalizou um consenso majorit¨¢rio para proibir todas as formas de publicidade direcionada e jogos de alto risco, como os ca?a-n¨ªqueis.
As propostas foram apresentadas pelo deputado do partido Socialista Michiel van Nispen e conseguiram obter apoio suficiente para serem aprovadas. A C?mara dos Deputados tamb¨¦m aprovou propostas para verifica??es obrigat¨®rias de risco financeiro relacionadas ao jogo e requisitos de identifica??o. No total, a casa votou em 114 propostas durante v¨¢rios debates realizados na semana anterior. Dessas, dez foram adotadas, incluindo a proibi??o de toda a publicidade on-line e jogos de azar com alto risco comprovado.
Anteriormente, uma proposta de proibi??o total de publicidade de jogos de azar apresentada pelo deputado Derk Boswijk, (na imagem acima), em fevereiro de 2024, n?o obteve votos suficientes. No entanto, uma proposta semelhante apresentada por Michiel van Nispen nesta semana conseguiu passar com uma maioria m¨ªnima de 77 votos. Esta nova proibi??o entende-se que pro¨ªbe todas as formas de publicidade on-line, incluindo an¨²ncios direcionados.
Mudan?a no cen¨¢rio de jogos de azar holand¨ºs
Esta decis?o segue a proibi??o de publicidade n?o direcionada nos Pa¨ªses Baixos que entrou em vigor em 1 de julho de 2023. Como resultado, a publicidade em massa no r¨¢dio, televis?o, locais ao ar livre e m¨ªdia escrita foi proibida. Os patroc¨ªnios esportivos tamb¨¦m foram inclu¨ªdos na proibi??o, com um per¨ªodo transit¨®rio atualmente em vigor para acordos de patroc¨ªnio existentes.
Outra proposta adotada por Van Nispen focou nos jogos de azar on-line com risco demonstradamente muito alto. O partido Socialista defende que h¨¢ justificativa para proibir jogos de azar, utilizando os ca?a-n¨ªqueis online como exemplo primordial, pois os jogadores n?o exercem controle sobre o desfecho do jogo. Uma maioria de 79 deputados votou a favor dessa proposi??o.
Apesar do apoio majorit¨¢rio para tal proibi??o na C?mara dos Deputados, ser¨¢ necess¨¢rio outro caso para que isso seja incorporado ¨¤ lei. A responsabilidade agora recai sobre Franc Weerwind, o Ministro da Prote??o Legal nos Pa¨ªses Baixos, para revisar e aprovar a lei.
Weerwind tem sido um forte defensor do jogo respons¨¢vel, mas nunca expressou explicitamente o desejo por medidas mais r¨ªgidas. Em dezembro de 2023, ele anunciou novas medidas para proteger os jogadores, incluindo a exig¨ºncia de que os provedores entrem em contato com jogadores que definiram um limite de dep¨®sito de € 350. Os operadores tamb¨¦m s?o obrigados a informar tais jogadores sobre os riscos de jogar grandes quantias.
Outras propostas de Weerwind envolvem a exibi??o de valores financeiros em euros e a promo??o de pesquisas sobre limites gerais de jogo. Em outubro de 2023, ele tamb¨¦m anunciou um programa de campanha de resili¨ºncia digital de v¨¢rios anos para combater fraudes associadas ao jogo on-line.
Weerwind afirmou em uma carta que todos que desejam devem ser capazes de jogar de forma respons¨¢vel. No entanto, ele tamb¨¦m reconheceu que o jogo respons¨¢vel pode se transformar em v¨ªcio e que os jogadores devem estar cientes e ser protegidos contra isso. Ele observou que pesquisas mostram que os provedores incentivam os jogadores a apostar mais dinheiro do que podem perder, indicando a necessidade de medidas protetoras mais robustas na ind¨²stria.
