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Multa da reguladora sueca contra Svenska Spel ¨¦ revertida
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A operadora estatal de jogos da Su¨¦cia, Svenska Spel, conseguiu reverter uma multa de SEK 100 milh?es (aproximadamente € 9,2 milh?es) ap¨®s o Tribunal Administrativo de Link?ping decidir que a empresa n?o havia violado as obriga??es vigentes de dever de cuidado.
Em mar?o do ano passado, o ¨®rg?o regulador, Spelinspektionen, concluiu que a divis?o digital da Svenska Spel, Sport & Casino, n?o protegeu adequadamente dez clientes considerados de alto risco, que tiveram epis¨®dios de jogo excessivo entre outubro e dezembro de 2021. A Spelinspektionen alegou que a empresa n?o adotou medidas preventivas suficientes, infringindo assim a Lei Sueca de Jogos, em vigor desde 2019.
No entanto, embora o tribunal tenha reconhecido que esses clientes apresentavam sinais claros de comportamento prejudicial relacionado ao jogo, entendeu que a legisla??o vigente na ¨¦poca n?o exigia uma interven??o mais rigorosa. Por isso, a penalidade e o aviso foram anulados.
Vit¨®ria judicial para a Svenska Spel
Fredrik Wastenson, CEO da Svenska Spel Sport & Casino, criticou a multa inicial por consider¨¢-la desproporcional e ressaltou que a clareza jur¨ªdica deve ser prioridade em futuras fiscaliza??es.
¡°Acreditamos que a autoridade s¨® pode tomar medidas amparadas pela ordem legal, o chamado princ¨ªpio da legalidade, que o tribunal tamb¨¦m destacou,¡± afirmou Wastenson, acrescentando: ¡°H¨¢ necessidade de maior clareza na interpreta??o do dever de cuidado.¡±
Regras mais r¨ªgidas afetam receitas da Svenska Spel
No primeiro trimestre de 2025, a Svenska Spel registrou uma queda de 4,1% na receita l¨ªquida de jogos, que passou de SEK 1,956 bilh?o (€179,9 milh?es) para 1,876 bilh?o (€172,6 milh?es) em compara??o ao mesmo per¨ªodo do ano anterior.
Anna Johnson, CEO da Svenska Spel, apontou as medidas refor?adas de prote??o ao jogador como um dos fatores que influenciaram os resultados da empresa.
A queda tamb¨¦m foi atribu¨ªda em grande parte ao fechamento gradual dos cassinos f¨ªsicos, ficando apenas um aberto durante o trimestre. Ap¨®s uma mudan?a legislativa, todos os cassinos estatais foram encerrados.
Em julho de 2024, a Su¨¦cia aumentou o imposto sobre jogos de 18% para 22%. De modo geral, o pa¨ªs mant¨¦m uma das regulamenta??es mais r¨ªgidas do setor de jogos na Europa, com forte foco em pr¨¢ticas respons¨¢veis.
