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Regulador Econ?mico de Mpumalanga abre processo para novas licen?as de apostas esportivas
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O Mpumalanga Economic Regulator (MER) lan?ou um Pedido de Propostas (RFP, na sigla em ingls) para a concess?o de 20 novas licen?as para casas de apostas. O anncio marca um momento significativo tanto para o mercado de apostas local quanto para o nacional, especialmente enquanto Mpumalanga consolida sua posi??o como uma das principais jurisdi??es da ?frica do Sul no segmento de apostas online.
A libera??o dessas novas licen?as era aguardada h bastante tempo C a ltima rodada de concess?es no estado aconteceu h vrios anos. Esse hiato provocou um aumento expressivo no valor das licen?as no mercado secundrio, inclusive daquelas que estavam inativas ou fora de opera??o. A retomada do processo representa uma mudan?a na poltica de licenciamento da provncia, com foco em ampliar o acesso ao mercado para operadores novos e j estabelecidos.
Novo cenrio de licenciamento do Mpumalanga Economic Regulator
O processo detalhado pelo apresenta mudan?as regulatrias importantes, alm de requisitos que os operadores interessados devem observar ao concorrer s licen?as. O RFP traz algumas exigncias fundamentais para garantir que os novos entrantes estejam alinhados com os objetivos socioecon?micos mais amplos de Mpumalanga:
1. Uma licen?a por estabelecimento/URL: Operadores com mltiplas marcas precisar?o estruturar suas candidaturas com aten??o, j que a nova regra limita a concess?o a uma licen?a por local fsico ou plataforma digital.
2. Presen?a local obrigatria: Para fortalecer a economia e gerar empregos na regi?o, todas as opera??es C sejam presenciais, administrativas, de TI ou call centers C dever?o estar sediadas em Mpumalanga. A exigncia garante que a comunidade local colha os benefcios diretos do crescimento do setor de jogos.
3. Avalia??o com foco em transforma??o: O processo de sele??o vai priorizar propostas que envolvam propriedade local negra, gera??o de empregos, desenvolvimento de empreendimentos e aderncia aos critrios do programa . Esses fatores refletem o compromisso do governo provincial com uma transforma??o empresarial mais inclusiva e justa.
O documento tambm estabelece contribui??es socioecon?micas obrigatrias por parte dos operadores:
– Destina??o de 0,1% da Receita Bruta de Jogos (GGR) ao ;
– Contribui??o de 1% da GGR para iniciativas de Investimento Social Corporativo dentro de Mpumalanga.
Essas diretrizes visam incentivar prticas responsveis de jogo e o envolvimento efetivo dos operadores no desenvolvimento das comunidades locais.
Investimento e processo de sele??o
O RFP estipula uma taxa de inscri??o de R5.000 (aproximadamente US$ 266) e um depsito investigativo de ZAR 25.000 (cerca de US$ 1.329) por licen?a. Comparadas a outras provncias, essas taxas s?o relativamente acessveis, o que torna o processo mais vivel para operadores interessados.
A sele??o das novas licen?as ser conduzida em etapas, com estrutura e transparncia. O processo incluir anlise das propostas, oportunidades para participa??o pblica e investiga??es de integridade, garantindo que todos os candidatos atendam aos critrios exigidos.
A iniciativa j despertou grande interesse entre operadores, investidores e demais agentes do setor. A libera??o de 20 novas licen?as para casas de apostas abre espa?o para mais inova??o e competitividade em um mercado em expans?o, trazendo oportunidades, mas tambm desafios para quem est entrando agora.
Especialistas da indstria e candidatos em potencial devem acompanhar de perto os desdobramentos desse RFP e participar ativamente dos debates regulatrios e estratgicos que ele prop?e. O retorno das concess?es em Mpumalanga vai alm de uma simples mudan?a nas regras C representa um novo horizonte de crescimento para o setor de apostas na ?frica do Sul. ? medida que o regulador conduz esse processo, os resultados podem redefinir o futuro das apostas no pas.
