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Projeto de lei contra jogos de pr¨ºmios e apostas esportivas cai no Mississippi
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Os esfor?os para regulamentar o jogo online no Mississippi fracassaram mais uma vez. O , que visava proibir cassinos de jogos de pr¨ºmios e legalizar as apostas esportivas online, n?o avan?ou.
O projeto n?o conseguiu sair do comit¨º de confer¨ºncia antes do prazo final do estado, em 31 de mar?o, o que significa que nenhuma das propostas se tornar¨¢ lei nesta sess?o. O legislativo do Mississippi est¨¢ programado para encerrar suas atividades em 6 de abril, tornando improv¨¢vel qualquer avan?o ainda este ano.
Este ¨¦ o segundo ano consecutivo em que os legisladores rejeitam propostas de apostas esportivas m¨®veis. Al¨¦m disso, encerra, pelo menos por ora, a primeira tentativa legislativa do estado de proibir cassinos de jogos de pr¨ºmios.
O projeto foi originalmente introduzido com o objetivo de combater o jogo online ilegal, com um foco especial nos cassinos de jogos de pr¨ºmios. Apresentado pelo senador Joey Fillingane, ele foi aprovado no Senado com unanimidade (51-0) em fevereiro. A proposta previa penas criminais severas e multas pesadas para operadores sem licen?a, incluindo at¨¦ dez anos de pris?o.
Emenda da C?mara incluiu apostas esportivas m¨®veis
Inicialmente, o projeto n?o abordava as apostas esportivas. No entanto, em mar?o, o presidente da Comiss?o de Jogos da C?mara, Casey Eure, adicionou uma emenda permitindo que cassinos f¨ªsicos j¨¢ licenciados oferecessem apostas esportivas online. A proposta permitia at¨¦ dois parceiros digitais por cassino e previa uma tributa??o de 12%.
O Senado rejeitou essas mudan?as. As negocia??es continuaram a portas fechadas, com parlamentares das duas casas formando um comit¨º de confer¨ºncia de seis membros. No entanto, o grupo n?o conseguiu chegar a um acordo antes do prazo final da noite de segunda-feira.
David Blount, uma figura influente no Senado, se recusou a apoiar a vers?o ampliada. Ele afirmou que s¨® apoiaria as apostas esportivas se a iniciativa viesse diretamente da Comiss?o de Jogos. Eure argumentou que a emenda sobre apostas esportivas ajudaria a gerar novas receitas para o estado. Tamb¨¦m havia um plano para destinar seis milh?es de d¨®lares por ano at¨¦ 2030 para cassinos menores sem acordos com casas de apostas.
Senado mant¨¦m posi??o firme contra emendas
Esses incentivos n?o foram suficientes. O Senado manteve sua posi??o e tanto o plano de apostas esportivas quanto a proibi??o dos cassinos de jogos de pr¨ºmios foram descartados. Os defensores do SB 2510 argumentam que o Mississippi est¨¢ perdendo dezenas de milh?es de d¨®lares anualmente por n?o adotar as apostas m¨®veis. Eure j¨¢ citou estimativas de perda de receita entre US$ 40 e 80 milh?es.
Os cassinos f¨ªsicos ainda controlam as apostas legais, mas os opositores, especialmente no Senado, permanecem cautelosos. H¨¢ um receio persistente de que as apostas m¨®veis possam prejudicar a ind¨²stria dos cassinos tradicionais do Mississippi. Atualmente, as apostas esportivas s¨® s?o permitidas pessoalmente nos cassinos licenciados do estado.
O SB 2510 tamb¨¦m teria criminalizado os operadores de jogos de pr¨ºmios. Com seu fracasso, essa responsabilidade agora recai sobre os reguladores, que ainda podem emitir ordens de cessa??o de atividade, mas sem uma proibi??o formal estabelecida por lei.
N?o ¨¦ s¨® a legisla??o de apostas que enfrenta press?o no Mississippi. O Projeto de Lei 361 do Deputado Bryant Clark proibiu fumar em ambientes fechados em locais p¨²blicos, incluindo cassinos e barcos fluviais.
Press?o sobre regulamenta??o cresce em outros estados dos EUA
Enquanto o Mississippi permanece estagnado, outros estados est?o avan?ando com novas regulamenta??es. Nova York e Fl¨®rida est?o entre os que buscam endurecer as regras contra cassinos de jogos de pr¨ºmios, e algumas propostas j¨¢ passaram pelas primeiras etapas legislativas. Em Nova York, o projeto SB 5935, do senador Addabbo, foi aprovado no Comit¨º de Jogos e agora segue para o Comit¨º de Finan?as. J¨¢ na Fl¨®rida, o SB 1404 passou pela primeira comiss?o no Senado. Alguns estados j¨¢ aprovaram projetos em uma das casas legislativas, enquanto outros avan?am rapidamente para as etapas finais de vota??o. Mas ser¨¢ que os EUA deveriam proibir de vez os jogos de pr¨ºmios?
Mississippi perde for?a na reforma do jogo
O fracasso do SB 2510 deixa o Mississippi para tr¨¢s na regulamenta??o do setor. O estado foi o primeiro do pa¨ªs a aprovar uma proibi??o total de cassinos de jogos de pr¨ºmios em uma das casas legislativas. No entanto, falhou, pela segunda vez, em transformar isso em lei.
Os residentes do Mississippi ainda podem apostar legalmente, mas apenas presencialmente nos cassinos licenciados. Esse continua sendo o cen¨¢rio atual. Enquanto isso, a regulamenta??o das apostas esportivas m¨®veis e a repress?o aos operadores de jogos de pr¨ºmios permanecem em compasso de espera.
Agora, todas as aten??es se voltam para a sess?o legislativa de 2026. Se os parlamentares quiserem levar adiante a regulamenta??o do jogo online no Mississippi, ter?o que recome?ar do zero ¡ª e com um consenso mais forte desde o in¨ªcio.
