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Com um novo decreto registrado em 25 de junho de 2025 e revisado pela Confer¨ºncia Estado-Regi?es, o Minist¨¦rio da Sa¨²de da It¨¢lia destinou €44 milh?es para refor?ar a preven??o, o tratamento e a reabilita??o de dist¨²rbios relacionados ao jogo. A iniciativa integra uma estrat¨¦gia institucional de longo prazo voltada ¨¤ promo??o de uma cultura de jogo mais consciente e sustent¨¢vel, exigindo que administra??es regionais e provinciais apresentem programas estruturados com metas e resultados mensur¨¢veis.
Trata-se de um passo importante que refor?a o compromisso do Estado com a gest?o das implica??es do jogo problem¨¢tico na sa¨²de p¨²blica, ao mesmo tempo em que busca equilibrar o crescimento do setor com a responsabilidade social. Para os agentes do setor de iGaming, o decreto evidencia um ambiente regulat¨®rio cada vez mais pautado pela responsabilidade compartilhada ¡ª em que esfor?os institucionais caminham ao lado de pr¨¢ticas volunt¨¢rias adotadas por operadores mais progressistas.
Segundo o decreto, os recursos ser?o distribu¨ªdos conforme as cotas de acesso ao Fundo Nacional de Sa¨²de (FSN) de 2023, mantendo a continuidade com estrat¨¦gias anteriores. Em at¨¦ 60 dias, as autoridades regionais dever?o apresentar um plano de a??o detalhado para 2024, incluindo objetivos, indicadores de monitoramento, equipes respons¨¢veis e crit¨¦rios de distribui??o dos recursos entre os ¨®rg?os executores.
Essa estrutura de atua??o em m¨²ltiplos n¨ªveis garante uma aplica??o eficaz e transparente dos recursos, alinhando as a??es do setor p¨²blico aos princ¨ªpios de responsabilidade, planejamento baseado em evid¨ºncias e impacto mensur¨¢vel.
O Fundo GAP (Transtornos Relacionados ao Jogo) para 2024 vai financiar interven??es em tr¨ºs eixos estrat¨¦gicos. O primeiro ¨¦ a preven??o, com campanhas de conscientiza??o e a??es educativas, especialmente em escolas e ambientes de alto impacto. O segundo ¨¦ o tratamento, por meio do fortalecimento dos servi?os de sa¨²de locais e das unidades de atendimento a depend¨ºncias (SER.D), que oferecem apoio psicol¨®gico e terap¨ºutico. O terceiro eixo ¨¦ a reabilita??o, com iniciativas que auxiliem no controle de d¨ªvidas e na reinser??o social e profissional dos afetados.
Esse modelo operacional refor?a a responsabilidade institucional e, ao mesmo tempo, serve como refer¨ºncia para que empresas do setor privado possam se alinhar aos objetivos de sa¨²de p¨²blica e aos princ¨ªpios de ESG (ambiental, social e de governan?a).
Os recursos n?o ser?o repassados de forma ¨²nica e irrestrita. O acesso ao fundo de 2024 est¨¢ condicionado ao uso adequado dos recursos de anos anteriores: as regi?es devem comprovar o uso de ao menos 80% dos recursos de 2021, 50% dos de 2022 e 20% dos de 2023. Um relat¨®rio financeiro e t¨¦cnico completo dever¨¢ ser entregue at¨¦ 30 de mar?o de 2026.
O calend¨¢rio de presta??o de contas se estende at¨¦ 2030, refor?ando a vis?o de longo prazo e o compromisso com resultados sustent¨¢veis. Esse modelo por etapas protege o investimento p¨²blico e apoia o desenvolvimento de pol¨ªticas baseadas em dados, tanto no n¨ªvel local quanto nacional.
A ind¨²stria de iGaming na It¨¢lia vem demonstrando maior sensibilidade em rela??o ¨¤ prote??o de jogadores e ao jogo respons¨¢vel. Diversos operadores licenciados j¨¢ adotam ferramentas de autoexclus?o, tecnologias que detectam comportamentos de risco e sistemas avan?ados de verifica??o de identidade.
O plano do Minist¨¦rio chega a um cen¨¢rio mais maduro, no qual o di¨¢logo entre reguladores e operadores n?o s¨® ¨¦ poss¨ªvel, como essencial. O decreto estabelece um marco legal claro para que todo o ecossistema ¡ª p¨²blico e privado ¡ª colabore na constru??o de um modelo de crescimento sustent¨¢vel e com foco no bem-estar coletivo.
Mais do que uma linha or?ament¨¢ria, o Fundo GAP 2024 representa um alicerce dentro de uma estrat¨¦gia mais ampla para harmonizar desenvolvimento econ?mico, sa¨²de p¨²blica e inova??o social. Para a ind¨²stria de iGaming, trata-se de uma oportunidade de reafirmar seu papel como parceira respons¨¢vel, contribuindo com conhecimento, tecnologia e boas pr¨¢ticas para um objetivo comum: tornar o jogo mais seguro, inteligente e inclusivo.
? medida que a regulamenta??o continua moldando o futuro do setor, a capacidade de atuar de forma conjunta ¡ª governos, operadores e comunidades ¡ª ser¨¢ determinante para a pr¨®xima fase do jogo regulado na It¨¢lia.
Este artigo foi publicado originalmente em italiano em 9 de julho de 2025.
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