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MGA prop?e aumento nos requisitos de capital para licen?as de iGaming
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A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) est�� conduzindo uma consulta sobre os requisitos m��nimos de capital social integral para novas empresas de iGaming que buscam uma licen?a da MGA.
As preocupa??es da ind��stria ser?o levadas em considera??o em rela??o �� mudan?a proposta, vista como uma medida proativa destinada a proteger a reputa??o da ind��stria de jogos e aprimorar sua atratividade a longo prazo. Embora a MGA proponha estender essas mudan?as propostas tanto para entidades existentes quanto para novas, �� prematuro comentar sobre a implementa??o, pois os detalhes finais ainda n?o foram conclu��dos.
Estrutura Atual vs. Proposta de Capital Social
- Fornecimento Cr��tico de Jogos: Atual: �40.000 – Proposto: �300.000
- Tipo de Servi?o de Jogos 1: Atual: �100.000 – Proposto: �500.000
- Tipo de Servi?o de Jogos 2: Atual: �100.000 – Proposto: �500.000
- Tipo de Servi?o de Jogos 3: Atual: �40.000 – Proposto: �300.000
- Tipo de Servi?o de Jogos 4: Atual: �40.000 -Proposto: �300.000
- M��ltiplos Tipos: Atual: �240.000 – Proposto: Aprova??es de m��ltiplos tipos para atender aos requisitos de capital acima, com limite de �1 milh?o
Esses aumentos variam com base no tipo de aplica??o de licen?a da MGA, resultando em um aumento substancial no investimento de capital em geral.
Em resposta a perguntas sobre o impacto potencial desses requisitos propostos para atrair novas entidades de iGaming para Malta, um porta-voz da MGA afirmou que o objetivo regulat��rio �� fomentar um ambiente prop��cio ao crescimento sustent��vel.
A MGA abordou a import?ncia da abertura para start-ups que possuam os recursos necess��rios para operar de maneira eficaz e em conformidade com as regulamenta??es. O objetivo �� fortalecer a integridade, sustentabilidade e competitividade de longo prazo da ind��stria.
Preocupa??es sobre Start-ups
A MGA reconheceu preocupa??es sobre a capacidade das start-ups de angariar o capital necess��rio. No entanto, eles afirmaram que as barreiras financeiras n?o devem ser eliminadas ��s custas da viabilidade. Segundo a MGA, garantir investimento acion��rio suficiente proporcional aos planos de crescimento promove confian?a e sustentabilidade financeira da empresa.
Preocupa??es surgiram em rela??o aos desafios potenciais que as start-ups podem enfrentar para atender aos requisitos de capital aumentados. Alguns argumentam que tais exig��ncias podem prejudicar a inova??o nas start-ups, ao passo que outros manifestam preocupa??es sobre os danos �� reputa??o da ind��stria, caso as start-ups de iGaming com capital limitado enfrentem dificuldades para cumprir suas obriga??es financeiras.
Operadores B2C
Malta, conhecida por seu papel como jurisdi??o de iGaming, historicamente tem sido um ponto de fornecimento para empresas de iGaming B2C em toda a Europa por meio de sua licen?a da MGA. No entanto, mudan?as recentes nas regulamenta??es europeias enfraqueceram a for?a da licen?a da MGA, especialmente para empresas B2C. O segmento de fornecimento de jogos B2B, licenciado atrav��s da Licen?a de Fornecimento Cr��tico de Jogos, continuou a prosperar apesar desses desafios.
Aguardando aprova??o do gabinete
Quanto ao processo legislativo para essas mudan?as propostas, espera-se que sejam necess��rias emendas legais na legisla??o subsidi��ria de jogos de Malta. A iniciativa provavelmente passar�� pelo gabinete antes de ser transposta para a lei por meio de um aviso legal.
As mudan?as propostas nos requisitos de capital social integral resultam de uma consulta fechada pela MGA, que incluiu um estudo interno. A MGA est�� revisando as respostas recebidas durante a consulta para garantir que as mudan?as propostas estejam alinhadas com seus objetivos sem comprometer as metas da ind��stria.
O capital social integral, definido como a quantia de dinheiro recebida pela empresa ao vender a??es para acionistas e investidores, �� crucial para a estabilidade financeira e sustentabilidade das empresas de iGaming.
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