M¨¦xico pro¨ªbe m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis

Jake Graves
Escrito por Jake Graves

O presidente do M¨¦xico, Andr¨¦s Manuel L¨®pez Obrador, assinou recentemente um decreto que proibir¨¢ m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis e jogos de cassino.

Entrando em vigor em 17 de novembro, a ordem desafia as regulamenta??es de jogo de 2004 do pa¨ªs.

O decreto

O decreto afirma que o “sorteio de n¨²meros ou s¨ªmbolos por meio de m¨¢quinas” n?o ser¨¢ mais permitido, proibindo efetivamente certos jogos.

As licen?as existentes n?o ser?o afetadas at¨¦ agora; no entanto, novas autoriza??es para jogos de cassino n?o ser?o mais concedidas.

Rea??o negativa

Como era de se esperar, autoridades do setor e especialistas legais criticaram o decreto, levantando preocupa??es constitucionais.

De fato, mais de 450 estabelecimentos manifestaram sua frustra??o atrav¨¦s de uma s¨¦rie de contesta??es legais.

Especialistas legais apresentaram desafios a este decreto destacando erros e falta de compreens?o da ind¨²stria.

A preocupa??o predominante ¨¦, sem d¨²vida, a poss¨ªvel perda massiva de empregos que essa proibi??o poderia provocar. Al¨¦m disso, a contribui??o substancial da ind¨²stria do jogo pode ter impactos muito maiores do que inicialmente se acreditava.

Incertezas e contradi??es

At¨¦ o momento, especialistas legais argumentaram que os jogos em quest?o s?o permitidos pela Lei Federal Mexicana, destacando que as altera??es entram em contradi??o com a classifica??o de m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis como “sorteios” pela Suprema Corte em 2016.

O decreto tamb¨¦m desafia a legaliza??o de m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis pela administra??o de Felipe Calder¨®n sete anos antes.

A ind¨²stria ficou em suspense com essa a??o regulat¨®ria, enquanto muitos pedem uma abordagem mais equilibrada devido ¨¤s implica??es significativas que os cassinos e o setor de jogos na fronteira no M¨¦xico t¨ºm sobre o poder econ?mico da na??o.

Defesa do Minist¨¦rio do Interior

O decreto foi defendido pelo Minist¨¦rio do Interior, que citou riscos das m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis e outras formas de jogo, como corrup??o de menores e v¨ªnculos com o crime organizado.

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