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Meta autoriza publicidade de jogos com dinheiro real na ?ndia, exigindo aprova??o legal
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Meta introduziu novas diretrizes publicitrias para empresas de jogos e apostas online em todo o mundo, incluindo a ?ndia. A nova poltica probe que anncios sejam direcionados a usurios menores de 18 anos e exige uma autoriza??o prvia, por escrito, da prpria Meta para a veicula??o de campanhas relacionadas a jogos com dinheiro real (RMG, na sigla em ingls). Essa atualiza??o importante tambm reconhece os certificados emitidos pela All India Gaming Federation (AIGF) como comprova??o vlida da legalidade e da classifica??o de habilidade desses jogos no contexto indiano.
Nova poltica global de publicidade de RMG da Meta
Na poltica revisada, Meta passa a definir de maneira ampla as atividades de apostas e jogos online. Qualquer produto ou servi?o que envolva uma forma de participa??o com valor monetrio e ofere?a prmios tambm com valor monetrio se enquadra nessa categoria. Isso inclui dinheiro em espcie, moedas digitais como Bitcoin ou outros tipos de recompensas de valor.
A regra se aplica mesmo que a experincia de jogo ou aposta n?o ocorra diretamente na pgina anunciada pginas agregadoras ou de afiliados tambm est?o includas. Meta declarou: Anncios que promovam jogos e apostas online . Os anunciantes autorizados devem cumprir todas as leis aplicveis e adotar critrios de segmenta??o compatveis com as exigncias da Meta.
Agora, os anunciantes devem obrigatoriamente:
- Evitar segmentar usurios menores de 18 anos.
- Solicitar autoriza??o formal Meta.
- Comprovar a legalidade da atividade de jogo ou de habilidade nos territrios onde desejam veicular anncios.
- Seguir rigorosamente os par?metros de segmenta??o e conformidade legal definidos pela Meta.
Tipos de jogos impactados
De acordo com os novos critrios, uma ampla variedade de jogos passa a ser considerada como atividade de apostas e, portanto, requer aprova??o formal por escrito. Entre eles:
- Loterias e sorteios
- Jogos de cassino e p?quer
- Fantasy sports e bingo
- Torneios de jogos de habilidade
- Sorteios promocionais e jogos com compras dentro do aplicativo vinculadas a prmios em dinheiro
Meta tambm esclareceu que qualquer jogo em que uma compra aumente a chance de ganhar um prmio com valor monetrio est includo nesta poltica.
Certifica??o da AIGF agora reconhecida
Em um avan?o significativo para as empresas de jogos da ?ndia, Meta passar a aceitar os certificados emitidos pela All India Gaming Federation (AIGF) como prova legal vlida. A AIGF comunicou essa atualiza??o em um memorando aos seus associados, destacando que a mudan?a fruto de quase dois anos de dilogo e articula??o poltica com a Meta.Trata-se de uma atualiza??o importante na poltica, afirmou a AIGF. A Meta anunciou uma mudan?a no seu processo de autoriza??o para publicidade de jogos com dinheiro real (RMG) voltada ao pblico indiano.
Agora, anunciantes de RMG poder?o obter aprova??o para veicular anncios mediante a apresenta??o de:
- Um certificado emitido pela AIGF ou por outras federa??es do setor reconhecidas.
- Uma decis?o judicial que confirme o jogo como sendo de habilidade.
Espera-se que essa mudan?a torne o processo de aprova??o publicitria mais gil e garanta maior seguran?a jurdica para as empresas que atuam no din?mico e crescente mercado de jogos digitais da ?ndia.
