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Mercados de previs?o, ransomware e a luta pelos direitos do jogo tribal
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L¨ªderes dos jogos tribais nos Estados Unidos enfrentam um desafio triplo que impacta sua soberania, receita e autoridade regulat¨®ria. Com o crescimento dos mercados de previs?o sob supervis?o federal, ataques de ransomware que paralisam opera??es-chave em cassinos e a press?o de operadores comerciais por estruturas de apostas esportivas online, os governos tribais est?o simultaneamente obrigados a defender seus direitos de jogo em frentes jur¨ªdica, digital e pol¨ªtica. Em 2025, os direitos dos jogos tribais est?o sob forte press?o. Legisladores, reguladores e mercados est?o redesenhando as fronteiras.
Mercados de previs?o ignoram autoridade tribal
Advogados tribais e defensores da soberania soaram o alarme sobre o r¨¢pido crescimento dos mercados de previs?o regulados federalmente. Essas plataformas, como a Kalshi, oferecem contratos baseados em eventos esportivos e pol¨ªticos, operando sob a supervis?o da Comiss?o de Negocia??o de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em ingl¨ºs). Como a legisla??o estadual n?o os classifica como jogos de azar conforme as leis tradicionais, eles contornam os marcos regulat¨®rios usuais, incluindo os acordos de jogo tribais estabelecidos pela Lei Reguladora dos Jogos Ind¨ªgenas (IGRA, na sigla em ingl¨ºs).
¡°Essa ¨¦ uma amea?a existencial para o tribal gaming se isso for permitido sem controle. Isso realmente mina toda a estrutura sob a qual acredit¨¢vamos estar operando¡±, afirmou Joseph Webster, s¨®cio do escrit¨®rio Hobbs, Straus, Dean & Walker, durante um webinar promovido pela Indian Gaming Association em 14 de maio de 2025.
Embora as tribos n?o estejam atualmente envolvidas em lit¨ªgios diretos contra operadores como a Kalshi, acompanham o cen¨¢rio de perto. A Kalshi j¨¢ conquistou vit¨®rias judiciais em Nevada e Nova Jersey, estabelecendo precedentes preocupantes para as autoridades tribais.
E aqui est¨¢ o ponto crucial: se essas plataformas continuarem sem restri??es, qual ser¨¢ o prop¨®sito dos acordos tribais? Qual a utilidade da exclusividade se a legisla??o federal permite que outros contornem totalmente esses acordos? Os mercados de previs?o n?o apenas reduzem a receita. Eles minam o pr¨®prio poder de barganha que as tribos usam para defend¨º-la. Esse ¨¦ o plano a longo prazo: desvalorizar o acordo, depois reescrever as regras.
O modelo de mercado de previs?o permite que os operadores autocertifiquem novos contratos junto ¨¤ CFTC, lan?ando-os sem a aprova??o tribal ou estadual.
¡°Estamos correndo atr¨¢s do preju¨ªzo¡±, disse Scott Crowell, advogado especializado em tribal gaming, durante o webinar da Associa??o de Jogos Ind¨ªgenas. ¡°N?o sei se j¨¢ vi uma amea?a existencial progredir t?o rapidamente.¡±
A preocupa??o legal n?o ¨¦ apenas jurisdicional. Esse conflito revela uma ambiguidade jur¨ªdica mais profunda. A Lei Reguladora dos Jogos Ind¨ªgenas fundamenta os acordos tribais, enquanto a Lei de Com¨¦rcio de Commodities confere legitimidade aos mercados de previs?o. Os legisladores nunca tiveram a inten??o de que essas duas leis federais se sobrepusessem, mas agora isso ocorre. Sem uma defini??o clara dos tribunais, as na??es tribais enfrentam um ponto cego jurisdicional onde a soberania colide com a legisla??o federal financeira.
Essas plataformas podem tamb¨¦m canibalizar a receita tribal oferecendo experi¨ºncias similares a apostas esportivas, sem pagar impostos de jogos ou cumprir regras de jogo respons¨¢vel. Onze organiza??es tribais apresentaram feedback coordenado ¨¤ CFTC, se posicionando contra os mercados de previs?o baseados em eventos esportivos. Uma reuni?o de acompanhamento com o presidente interino da Comiss?o est¨¢ marcada para 29 de maio.
Estruturas para apostas esportivas reacendem batalhas pela soberania
Os mercados de previs?o n?o s?o o ¨²nico desafio. Na Calif¨®rnia, uma controv¨¦rsia surgiu durante a Indian Gaming Tradeshow & Convention, em San Diego, quando representantes da Sports Betting Alliance (SBA) realizaram uma reuni?o a portas fechadas com l¨ªderes tribais para discutir poss¨ªveis estruturas para apostas esportivas online. Membros da SBA convidaram um rep¨®rter para a reuni?o, ato que os l¨ªderes tribais posteriormente classificaram como uma quebra de confian?a.
¡°Os l¨ªderes tribais ficaram ofendidos com o convite da Sports Betting Alliance para um rep¨®rter em uma mesa redonda que deveria ser privada¡±, disseram, em declara??o conjunta, a Associa??o das Na??es Ind¨ªgenas da Calif¨®rnia para Jogos Tribais (CNIGA,a na sigla em ingl¨ºs) e a Alian?a Tribal das Na??es Ind¨ªgenas Soberanas (TASIN, na sigla em ingl¨ºs). ¡°Essa quebra de confian?a justifica porque tais conversas devem ser conduzidas pelos governos tribais, e n?o por grupos financiados por operadores.¡±
A SBA prop?s licenciar quatro grandes operadores de apostas esportivas que garantiriam uma participa??o m¨ªnima da receita para uma entidade central tribal. Essa entidade, sugeriram, distribuiria os fundos para as 109 tribos federais reconhecidas na Calif¨®rnia. Mas os l¨ªderes tribais rejeitaram firmemente a ideia de que teriam concordado com qualquer proposta.
Embora a unidade tribal seja fortemente contr¨¢ria a interfer¨ºncias externas, n?o se pode negar as fissuras internas. Alguns l¨ªderes defendem uma entrada lenta e cautelosa nas apostas online, enquanto outros querem manter as portas digitais totalmente fechadas. O debate n?o ¨¦ apenas sobre quem senta ¨¤ mesa. ? sobre at¨¦ onde a mesa deve se estender ou se ela deve ser montada.
¡°N?o criem falsas ilus?es¡±, alertaram CNIGA e TASIN. ¡°Esse ¨¦ um assunto complexo que envolve navegar entre leis federais, estaduais e tribais.¡±
Jesus Tarango, presidente da Wilton Rancheria, foi mais direto: ¡°O jogo ¨¦ um presente. Qualquer expans?o ser¨¢ feita no nosso ritmo.¡±
Curiosamente, muitos grandes operadores comerciais mant¨ºm uma postura p¨²blica neutra em rela??o aos mercados de previs?o. Esse sil¨ºncio ¨¦ revelador. Por enquanto, deixam que reguladores tribais e estaduais fa?am o trabalho pesado, enquanto a preemp??o federal reduz silenciosamente as barreiras para futuras entradas. Quanto mais demoram, mais frouxas podem se tornar as regras.
Com as mem¨®rias das iniciativas eleitorais fracassadas da Calif¨®rnia em 2022 ainda frescas, campanha que custou mais de US$ 450 milh?es, os l¨ªderes tribais n?o t¨ºm pressa para revisitar esse campo de batalha sem prote??es s¨®lidas para sua soberania.
Ransomware coloca soberania digital em destaque
Enquanto as na??es tribais resistem ¨¤ extrapola??o legal, tamb¨¦m enfrentam vulnerabilidades digitais. Em abril, um ataque de ransomware atingiu o Jackpot Junction Casino, operado pela Comunidade Ind¨ªgena Lower Sioux, em Minnesota. Por mais de uma semana, o ataque deixou as m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis e quiosques fora do ar, e cancelou indefinidamente os jogos de bingo.
O grupo cibercriminoso RansomHub reivindicou a autoria do ataque, semelhante a um incidente anterior em Michigan. L¨¢, a tribo Sault Ste. Marie Tribe of Chippewa Indians teve que fechar seus cinco cassinos ap¨®s um ataque cibern¨¦tico grave. O presidente tribal Austin Lowes confirmou que n?o pagaram o resgate, alertando: ¡°Poder¨ªamos ter pago o resgate e ainda assim nossos dados teriam sido divulgados na dark web.¡±
Esses incidentes aumentaram as preocupa??es. Com os cassinos tribais gerando coletivamente US$ 41,9 bilh?es em receita anual e detendo grandes volumes de dados de clientes, eles se tornam alvos cada vez maiores.A tem incentivado os operadores tribais a refor?arem suas medidas de ciberseguran?a e adotarem estruturas robustas de gerenciamento de riscos digitais. No entanto, muitos cassinos tribais operam com or?amentos enxutos, e suas estrat¨¦gias de defesa cibern¨¦tica frequentemente ficam atr¨¢s das dos operadores comerciais.
Debate regulat¨®rio na Calif¨®rnia evidencia prote??es desiguais
As 80 casas de jogos licenciadas da Calif¨®rnia, que competem com cassinos tribais pela receita de jogos, est?o sob uma fiscaliza??o muito mais leve em termos de ciberseguran?a. Atualmente, n?o existe obrigatoriedade para que essas casas relatem ataques cibern¨¦ticos ou passem por auditorias regulares de TI. Embora a Comiss?o de Controle de Jogos da Calif¨®rnia esteja pesquisando melhores pr¨¢ticas, seu foco permanece na educa??o, e n?o na fiscaliza??o rigorosa.
Michael Koniski, gerente geral do Artichoke Joe¡¯s Casino e membro do Comit¨º Consultivo de Pol¨ªticas de Jogos, comentou que algumas casas menores teriam dificuldade com poss¨ªveis regula??es. ¡°As prote??es, em m¨¦dia, poderiam custar entre US$ 100 mil e US$ 200 mil, chegando a at¨¦ US$ 500 mil¡±, afirmou. ¡°Se os reguladores exigissem isso, poderia ser muito caro para propriedades menores.¡±
Por¨¦m, conforme grupos de ransomware aumentam o foco em alvos mais vulner¨¢veis, as tribos argumentam que a inconsist¨ºncia nos padr?es de ciberseguran?a adiciona mais uma camada de desigualdade. Elas enfrentam cargas regulat¨®rias complexas e fiscaliza??o intensa, enquanto seus concorrentes operam com controles muito mais frouxos.
Soberania: o fio condutor de tudo
Seja a quest?o dos mercados de previs?o operando fora da lei tribal, ataques de ransomware que amea?am opera??es ou negocia??es sigilosas que ignoram o consenso tribal, a preocupa??o subjacente ¨¦ a mesma: soberania.
¡°Ningu¨¦m vai conseguir defender a ind¨²stria de tribal gaming fora do territ¨®rio ind¨ªgena. Isso s¨® acontecer¨¢ se o pr¨®prio territ¨®rio ind¨ªgena fizer essas reivindica??es¡±, afirmou Bryan Newland, ex-Secret¨¢rio Assistente de Assuntos Ind¨ªgenas, em artigo de opini?o para o Native News Online publicado em maio de 2025.
Essa n?o ¨¦ apenas uma batalha jur¨ªdica ou econ?mica. ? uma luta cultural e pol¨ªtica. As na??es tribais batalharam arduamente por seus direitos de jogo, constru¨ªdos sobre s¨¦culos de luta por reconhecimento e soberania. As amea?as de 2025 ¡ª mercados n?o regulados, cibercrimes e consultas enfraquecidas ¡ª representam um retrocesso.
Aos olhos dos l¨ªderes tribais, defender seus direitos de jogo n?o significa resistir ¨¤ inova??o. Significa garantir que o sistema n?o os exclua ou avance sem sua participa??o.
Alguns l¨ªderes temem que o verdadeiro perigo n?o esteja nos mercados de previs?o em si, mas no que eles anunciam. Esses mercados n?o s?o o destino final. S?o o sistema que os levar¨¢ at¨¦ l¨¢. Desafie-os agora, ou veja-os abrir as portas para um ecossistema de jogos totalmente federalizado, liderado por investidores, que marginaliza vozes tribais e toma decis?es sem seu consentimento.
? medida que os marcos legais evoluem e os cen¨¢rios digitais mudam, a luta pelos direitos no tribal gaming n?o est¨¢ apenas em andamento. Est¨¢ se intensificando.
