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Mercado dos Emirados ?rabes Unidos ¡°exigir¨¢ ajustes¡± ¡ª mas ainda vale a aposta, explica especialista
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Enquanto os Emirados ?rabes Unidos desbravam um novo territ¨®rio com sua ambiciosa entrada no mundo das apostas reguladas, o olhar internacional acompanha de perto ¡ª e alguns j¨¢ come?aram a apostar. Para Lu¨ªs Portela de Carvalho, s¨®cio da Lektou e especialista em direito de jogos, m¨ªdia e entretenimento, a abordagem regulat¨®ria dos Emirados n?o ¨¦ apenas digna de nota: ¨¦ um exemplo de um modelo inovador, cuidadosamente desenhado.
Com anos de experi¨ºncia assessorando grandes empresas do setor de jogos, Portela de Carvalho oferece uma vis?o clara sobre as oportunidades e desafios que est?o por vir. Nesta entrevista ¨¤ SiGMA News, ele explica por que o regime tribut¨¢rio elevado dos Emirados n?o est¨¢ afastando os operadores s¨¦rios, como o fator cultural influencia as estrat¨¦gias e por que a janela para quem quer entrar nesse mercado est¨¢ se fechando rapidamente.
Um come?o inteligente e estrat¨¦gico
Diferentemente de outras jurisdi??es, onde a regulamenta??o das apostas surge a partir de estruturas burocr¨¢ticas j¨¢ existentes ou de autoridades isoladas, os Emirados ?rabes Unidos optaram por uma abordagem deliberadamente orientada por especialistas e com abertura ao di¨¢logo.
¡°O que foi feito aqui foi muito inteligente¡±, afirmou Portela de Carvalho. ¡°Eles trouxeram os melhores ¡ª veteranos da ind¨²stria, reguladores experientes e pessoas com conhecimento pr¨¢tico do setor.¡±
No comando desse novo regime est¨¢ Kevin Mullally, uma figura respeitada no cen¨¢rio regulat¨®rio global. ¡°Ele ¨¦ um veterano da ind¨²stria¡±, destacou Portela de Carvalho. ¡°? a pessoa certa para construir algo do zero.¡±
E a escolha n?o se limitou ¨¤s pessoas. A Autoridade Reguladora Geral de Jogos Comerciais (GCGRA, na sigla em ingl¨ºs) tamb¨¦m estabeleceu prazos rigorosos e come?ou a emitir licen?as em menos de dois anos ¡ª um ritmo impressionante, considerando o contexto cultural, religioso e pol¨ªtico complexo da regi?o.
¡°Eles j¨¢ publicaram os Padr?es de Publicidade h¨¢ cerca de um ano¡±, acrescentou. ¡°Isso n?o ¨¦ algo que normalmente se espera t?o cedo. ? impressionante.¡±
Ainda n?o est¨¢ l¨¢ ¡ª mas est¨¢ no caminho certo
? medida que a regulamenta??o das apostas ganha forma nos Emirados ?rabes Unidos, uma coisa est¨¢ cada vez mais clara: o atual regime tribut¨¢rio n?o foi desenhado para ser lucrativo. Pelo menos, ainda n?o. Mas isso n?o significa que esteja falhando, destaca Portela de Carvalho. Muito pelo contr¨¢rio. A GCGRA est¨¢ construindo as bases para um mercado que deve evoluir ¡ª estrategicamente, estruturalmente e financeiramente.
No centro dessa expectativa est¨¢ a cren?a, compartilhada por muitos no setor, de que a atual carga tribut¨¢ria elevada ser¨¢ ajustada e que o modelo regulat¨®rio evoluir¨¢ a partir do di¨¢logo com os diversos stakeholders.
¡°Ningu¨¦m investiria nesse mercado se n?o acreditasse firmemente que o regime vai mudar¡±, disse Portela de Carvalho ¨¤ SiGMA News. ¡°Atualmente, o regime n?o ¨¦ lucrativo. N?o ¨¦ preciso ser especialista para perceber isso ¡ª basta abrir uma planilha.¡±
Ainda assim, apesar dessa falta de rentabilidade, os operadores j¨¢ est?o entrando no mercado. Por qu¨º? Porque acreditam no que vem pela frente ¡ª e Portela de Carvalho tamb¨¦m.
¡°O regime tribut¨¢rio ¨¦ muito alto. Alto demais para ser sustent¨¢vel¡±, explicou. ¡°Mas a GCGRA est¨¢ aberta ao di¨¢logo. Eles t¨ºm ouvido o mercado, e acredito que estar?o dispostos a ajustar a carga tribut¨¢ria para torn¨¢-la vi¨¢vel ¡ª especialmente para as opera??es online.¡±
Ele foi categ¨®rico em sua avalia??o: ¡°Do jeito que est¨¢, ningu¨¦m consegue obter lucro. Mas essa n?o ¨¦ a vers?o final. Estamos numa fase fundacional, n?o definitiva.¡±
Apostando na mudan?a: por que os operadores continuam entrando
Os operadores que est?o entrando nos Emirados fazem um movimento calculado ¡ª est?o apostando na flexibilidade regulat¨®ria futura.
¡°N?o h¨¢ como as empresas estarem se instalando com essas condi??es financeiras se n?o acreditassem que mudan?as est?o a caminho¡±, afirmou Portela de Carvalho. ¡°Eles est?o olhando para o longo prazo. Acreditam que a abertura e o pragmatismo da GCGRA v?o resultar em um modelo mais equilibrado.¡±
Essa abertura n?o ¨¦ comum. ¡°A maioria dos reguladores n?o interage com a ind¨²stria¡±, observou Portela de Carvalho. ¡°Eles fecham as portas. Mas aqui, a GCGRA tem buscado ativamente a contribui??o dos stakeholders, e isso fez toda a diferen?a.¡±
Compreendendo o contexto local
Ainda assim, a regulamenta??o nos Emirados ?rabes Unidos n?o pode ser dissociada do seu contexto cultural e religioso, que ¨¦ central para a forma como as apostas s?o percebidas e estruturadas.
¡°Voc¨º n?o vai ver os Emiratis jogando¡±, afirmou Portela de Carvalho. ¡°Acredito que isso n?o vai mudar, e isso ¨¦ compreendido. O mercado ¨¦ voltado para expatriados ¡ª indianos, europeus orientais e outros que comp?em esse perfil demogr¨¢fico.¡±
Os operadores precisam construir suas opera??es com essa realidade em mente. ¡°? fundamental ter presen?a local¡±, acrescentou. ¡°N?o d¨¢ para montar uma estrat¨¦gia para os Emirados ¨¤ dist?ncia. ? preciso gente que entenda as sensibilidades, os valores e o ambiente midi¨¢tico locais.¡±
O marketing e a publicidade tamb¨¦m s?o impactados. ¡°Os Padr?es de Publicidade s?o espec¨ªficos para a regi?o¡±, explicou Portela de Carvalho. ¡°N?o d¨¢ para simplesmente copiar campanhas da Europa. ? preciso respeitar o contexto local.¡±
Embora a GCGRA tenha emitido apenas algumas licen?as at¨¦ agora, Portela de Carvalho acredita que os crit¨¦rios s?o claros. ¡°Eles est?o focados na reputa??o. Querem operadores que j¨¢ tenham se provado em outras jurisdi??es ¡ª sem viola??es graves, sem pr¨¢ticas obscuras.¡±A capacidade financeira, claro, ¨¦ importante, mas n?o ¨¦ o ¨²nico fator. ¡°Em algumas jurisdi??es, s¨® olham para o saldo banc¨¢rio. Aqui ¨¦ diferente. Eles querem operadores que colaborem na constru??o de um modelo de excel¨ºncia. Operadores que respeitem os valores do pa¨ªs. Esse ¨¦ o objetivo.¡±
Um ?nus regulat¨®rio pensado com crit¨¦rio
Um dos pontos mais debatidos ¨¦ a responsabilidade atribu¨ªda aos operadores para monitorar afiliados e anunciantes. De acordo com as regras da GCGRA, os operadores s?o respons¨¢veis pelo comportamento de seus provedores.
Portela de Carvalho acredita que isso n?o apenas ¨¦ necess¨¢rio, mas tamb¨¦m inteligente.
¡°O regulador n?o tem poder ou pessoal ilimitado¡±, afirmou. ¡°Eles n?o conseguem monitorar cada afiliado. Ent?o, transferir essa responsabilidade para os operadores os sobrecarrega, mas tamb¨¦m os fortalece. Obriga a ind¨²stria a se autorregular.¡±
Ele tamb¨¦m v¨º nisso uma oportunidade para pr¨¢ticas empresariais melhores: ¡°Estabele?am padr?es internos mais elevados do que os exigidos por lei. Usem contratos bem elaborados. E apostem na tecnologia ¡ª especialmente na publicidade program¨¢tica ¡ª para garantir a conformidade.¡±
Advogados como aliados estrat¨¦gicos
Portela de Carvalho n?o se v¨º apenas como advogado ¡ª ele se posiciona como um defensor de uma nova forma de atua??o jur¨ªdica. ¡°N?o estamos aqui para barrar decis?es ou apenas redigir contratos¡±, disse. ¡°Somos parceiros estrat¨¦gicos.¡±
Ele se considera afortunado por trabalhar com clientes que entendem isso. ¡°Cada vez mais, jovens l¨ªderes do setor nos acionam antes de lan?ar uma estrat¨¦gia. Nos envolvem desde o primeiro dia. ? assim que deve ser.¡±
Mas ainda h¨¢ casos em que o jur¨ªdico ¨¦ tratado como um adendo. ¡°Quando somos chamados tarde demais, ainda tentamos corrigir ¡ª mas ¨¦ mais dif¨ªcil. Preven??o ¨¦ sempre melhor.¡±
Ele refor?a a import?ncia da comunica??o clara. ¡°Se os advogados querem ser ouvidos, precisam falar a linguagem do cliente ¡ª n?o o juridiqu¨ºs. O objetivo ¨¦ o lucro, e nosso trabalho ¨¦ ajudar os clientes a alcan?¨¢-lo sem infringir as regras.¡±
¡°A hora de entrar ¨¦ agora¡±
Se um cliente o procurasse amanh?, incerto sobre investir nos Emirados, a resposta de Portela de Carvalho seria inequ¨ªvoca.
¡°Sim. Entre agora¡±, disse. ¡°Porque muito em breve, a oportunidade vai acabar. N?o h¨¢ espa?o ilimitado. E quem esperar pode perder a chance de ajudar a moldar a dire??o do mercado.¡±
Para ele, a hist¨®ria da regulamenta??o de apostas nos Emirados n?o ¨¦ sobre o que ela ¨¦ hoje ¡ª mas sobre o que est¨¢ prestes a se tornar.
¡°? um mercado jovem¡±, concluiu Portela de Carvalho, ¡°mas est¨¢ avan?ando na dire??o certa. E quem entrar cedo ¡ª com intelig¨ºncia, legalidade e estrat¨¦gia ¡ª ter¨¢ a vantagem.¡±
