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Di¨¢logo SiGMA: eurodeputado Alex Agius Saliba fala sobre o "despertar digital" da Europa
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Na ¡°queda de bra?o¡± entre o dom¨ªnio das Big Techs e a soberania digital da Europa, poucas vozes no Parlamento Europeu se destacam de forma t?o clara e coesa quanto a do eurodeputado Alex Agius Saliba. Articulado e profundamente familiarizado com os dilemas digitais da Uni?o Europeia, Agius Saliba n?o ¨¦ um formulador de pol¨ªticas qualquer. Como vice-presidente da Alian?a Progressista dos Socialistas e Democratas e l¨ªder da delega??o trabalhista de Malta, ele desempenha um papel central, no ponto de encontro entre as decis?es pol¨ªticas, a influ¨ºncia partid¨¢ria e a estrat¨¦gia digital.
Alex Agius Saliba representa a Europa como um formulador de pol¨ªticas fortemente comprometido com a soberania digital. Sua abordagem ¨¦ guiada por c¨¢lculos estrat¨¦gicos, e n?o por posturas ideol¨®gicas. Ele defende mais investimentos em capacidades tecnol¨®gicas dom¨¦sticas, maior supervis?o regulat¨®ria sobre as plataformas dominantes e o desenvolvimento de alternativas europeias independentes. Para Saliba, resili¨ºncia no ambiente digital ¨¦ condi??o essencial em qualquer debate s¨¦rio sobre soberania. ¡°N?o podemos falar de resili¨ºncia apenas nos setores militar ou energ¨¦tico e ignorar o digital¡±, enfatiza.
A urg¨ºncia de construir resili¨ºncia
Em uma conversa aprofundada com a SiGMA, Agius Saliba discutiu a soberania digital da Uni?o Europeia, a responsabiliza??o das Big Techs e por que a sobreviv¨ºncia da UE depende do dom¨ªnio de seu futuro digital. ¡°Dez anos atr¨¢s, quando se falava em servi?os p¨²blicos, pensava-se em ¨¢gua e eletricidade¡±, observa Agius Saliba, refor?ando o argumento que define seu mandato. ¡°Hoje, a infraestrutura digital ¨¦ o novo servi?o p¨²blico.¡± De servi?os de plataforma a hospedagem em nuvem e ecossistemas de publicidade, toda a estrutura digital sustenta a vida moderna. No entanto, a Europa nem possui, nem controla essa estrutura. ¡°Estamos vendo que 85% da infraestrutura de nuvem que utilizamos ¨¦ hospedada fora da Europa¡±, alerta. ¡°Nossos setores p¨²blicos, e n?o apenas os privados, est?o totalmente dependentes de pa¨ªses terceiros.¡± Para ele, isso n?o ¨¦ apenas uma lacuna, mas um chamado ¨¤ a??o.
Grande parte do trabalho do Parlamento Europeu sob a lideran?a de Agius Saliba tem girado em torno de reequilibrar essa assimetria. Como relator do Digital Services Act (DSA) e do Digital Markets Act (DMA) ¡ª dois marcos regulat¨®rios hist¨®ricos na luta da UE contra os monop¨®lios tecnol¨®gicos ¡ª Agius Saliba, advogado de forma??o, ajudou a construir a linha de frente da regula??o digital europeia. ¡°Esses n?o s?o apenas pioneirismos europeus¡±, destaca. ¡°S?o pioneiros globais.¡± Com o DSA, a Europa imp?s obriga??es ¨¤s plataformas para combater a desinforma??o, regulamentar algoritmos e garantir transpar¨ºncia. O DMA busca conter os ¡°gatekeepers¡± ¡ª conglomerados tecnol¨®gicos que se transformaram em imp¨¦rios controladores de dados. Mas Agius Saliba insiste que a aplica??o da lei, sozinha, n?o ¨¦ suficiente. ¡°Agora ¨¦ hora de agir¡±, afirma com veem¨ºncia, ¡°mas tamb¨¦m precisamos ir al¨¦m da fiscaliza??o. Precisamos construir resili¨ºncia.¡±
Soberania tecnol¨®gica, pol¨ªticas p¨²blicas e independ¨ºncia digital
A vis?o de Agius Saliba defende que resili¨ºncia significa assegurar as infraestruturas digitais das quais nossas economias dependem. ¡°Resili¨ºncia n?o ¨¦ apenas algo ligado ¨¤ ¨¢rea militar ou energ¨¦tica¡±, argumenta. ¡°A resili¨ºncia digital ¨¦ igualmente importante.¡± A Europa conta com desenvolvedores, engenheiros e pesquisadores de classe mundial, mas carece de meios para escalar seus projetos. Startups surgem apenas para serem adquiridas por investidores estrangeiros. A solu??o, prop?e Agius Saliba, ¨¦ um Fundo Europeu de Soberania Digital ¡ª um mecanismo continental para direcionar investimentos ao fortalecimento da inova??o digital dom¨¦stica, desde microiniciativas at¨¦ grandes projetos de infraestrutura. ¡°N?o basta lamentarmos nossa depend¨ºncia da Amazon Web Services ou do Google Ads¡±, adverte. ¡°Precisamos de alternativas. Nossos cidad?os merecem ter escolha.¡±
As implica??es econ?micas s?o profundas. O cerne da internet hoje n?o ¨¦ a conex?o, mas a publicidade. ¡°A publicidade online ¨¦ o modelo de neg¨®cios ¡ª ¨¦ o dinheiro que sustenta todo o ecossistema¡±, observa Agius Saliba, apontando para o triop¨®lio formado por Amazon, Google e Meta, que domina as receitas de an¨²ncios digitais. A Europa v¨º seus dados de consumidores sendo enviados para o exterior, monetizados por empresas n?o europeias e devolvidos em forma de servi?os sobre os quais pouco tem a dizer. ¡°N?o estamos apenas perdendo receitas fiscais¡±, ressalta. ¡°Estamos perdendo soberania.¡±
A depend¨ºncia em hardware agrava o problema. A pandemia, segundo Agius Saliba, foi um ¡°alerta¡± que exp?s a preocupante depend¨ºncia europeia de semicondutores fabricados no exterior. ¡°Microchips n?o s?o s¨® para celulares¡±, explica. ¡°Est?o em carros, eletrodom¨¦sticos, equipamentos de sa¨²de ¡ª s?o a espinha dorsal de tudo.¡± A resposta da UE foi o European Chips Act, uma iniciativa tardia, mas bem-vinda. No entanto, Agius Saliba reconhece que isso ¨¦ apenas o come?o. ¡°J¨¢ estamos na segunda fase das negocia??es¡±, comenta, ¡°mas precisamos ser mais ambiciosos.¡±
A posi??o da Europa sobre responsabilidade digital
As dimens?es pol¨ªticas da pol¨ªtica digital se tornam ainda mais evidentes quando o tema ¨¦ desinforma??o e interfer¨ºncia estrangeira. ¡°Quando uma ¨²nica plataforma, como a X (antigo Twitter), se transforma num terreno f¨¦rtil para desinforma??o, muitas vezes sob a propriedade de figuras alinhadas a ideologias extremistas, isso n?o ¨¦ apenas uma quest?o tecnol¨®gica. ? uma quest?o democr¨¢tica.¡± O DSA europeu busca combater esses riscos, mas a aplica??o das regras virou um ponto sens¨ªvel em meio ao aumento das tens?es transatl?nticas. Agius Saliba relembra os gr¨¢ficos sobre o d¨¦ficit comercial divulgados pelo ex-presidente Trump, nos quais os servi?os digitais ¡ª as importa??es invis¨ªveis ¡ª foram convenientemente omitidos. ¡°Eles exportam esses servi?os para n¨®s, mas fingem que n?o contam quando falam sobre d¨¦ficits.¡±
Agiu Saliba ¨¦ categ¨®rico: se as plataformas quiserem acessar o mercado integrado europeu, precisam respeitar as regras. ¡°Seja voc¨º um gigante tecnol¨®gico ou uma startup, se quiser atingir usu¨¢rios da UE, ter¨¢ de obedecer ¨¤ nossa legisla??o.¡± Essa exig¨ºncia provocou resist¨ºncia no Vale do Sil¨ªcio. ¡°Recebemos apelos de Mark Zuckerberg e fomos visitados pela vice-presidente Kamala Harris na Confer¨ºncia de Seguran?a de Munique, tentando proteger as empresas americanas do DSA, DMA e da Lei de Intelig¨ºncia Artificial.¡± Mas, para Agius Saliba, os c¨®digos de autorregula??o, elaborados e aplicados pelas pr¨®prias empresas, n?o s?o suficientes. ¡°Precisamos de padr?es aplic¨¢veis, independentes e fundamentados nos valores europeus: transpar¨ºncia, prote??o ao consumidor e responsabilidade democr¨¢tica.¡±
Agius Saliba tamb¨¦m menciona a fronteira emergente da intelig¨ºncia artificial. A Lei de IA da Europa, a primeira do g¨ºnero no mundo, categoriza as aplica??es de IA conforme o n¨ªvel de risco ¡ª alto, m¨¦dio, baixo ¡ª e imp?e obriga??es correspondentes. ¡°Tr¨ºs anos atr¨¢s, em Stanford, riram de n¨®s por querermos diferenciar entre IA de alto e baixo risco. Hoje, as implica??es s?o evidentes.¡± A Lei de IA ¨¦ apenas o come?o: ele agora negocia medidas para proteger trabalhadores da vigil?ncia explorat¨®ria promovida por sistemas de IA, garantindo que ¡°os trabalhadores n?o sejam tratados como rob?s.¡±
No tema da publicidade, Agius Saliba tamb¨¦m ¨¦ firme. Sob o DSA, os an¨²ncios direcionados a menores agora s?o restritos, um passo importante. No entanto, ele alerta que reformas adicionais s?o indispens¨¢veis para que a Europa recupere o controle democr¨¢tico. Cita como exemplo a recente elei??o presidencial na Rom¨ºnia, onde um candidato de extrema-direita, desconhecido, disparou nas pesquisas gra?as ao impulsionamento algor¨ªtmico de conte¨²do em uma ¨²nica plataforma. ¡°O Tribunal Constitucional anulou o primeiro turno¡±, recorda Agius Saliba, ¡°porque os algoritmos interferiram no processo democr¨¢tico.¡± Esse epis¨®dio, argumenta, ilustra o perigo de ecossistemas digitais n?o regulamentados.
? SiGMA, uma das principais plataformas B2B, e a outras empresas, Agius Saliba oferece uma mensagem tranquilizadora: as reformas digitais da Europa n?o visam sufocar os neg¨®cios, mas promover a confian?a. ¡°Quando h¨¢ um ambiente digital seguro, livre de desinforma??o e com fortes prote??es ao consumidor, os usu¨¢rios se engajam de forma mais aberta. Isso beneficia plataformas como a SiGMA e todo o ecossistema.¡± Ele destaca a import?ncia do di¨¢logo cont¨ªnuo entre formuladores de pol¨ªticas e empresas, garantindo que a regulamenta??o facilite a inova??o, e n?o a bloqueie.
No cen¨¢rio atual, soberania ¨¦ cada vez mais definida pelo controle sobre dados, infraestrutura e tecnologias em nuvem. Com Agius Saliba desempenhando um papel de destaque na defini??o da agenda digital, a UE est¨¢ se posicionando para reduzir depend¨ºncias estrat¨¦gicas e afirmar um caminho mais aut?nomo daqui para frente.
