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Tribunal de Taiwan decide que jogador deve reembolsar quase € 40 milh?es ao Melco Resorts
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A Melco Resorts & Entertainment obteve vit¨®ria em um caso de recupera??o de d¨ªvida em Taiwan, onde um ex-jogador, de sobrenome Koo, foi condenado a reembolsar HKD 320,5 milh?es (€ 36,9 milh?es) mais juros.
De acordo com um relat¨®rio do Inside Asian Gaming, o tribunal decidiu a favor do gigante do jogo com sede em Macau ap¨®s uma longa batalha legal sobre uma d¨ªvida de jogo n?o paga. O caso girava em torno de um contrato de empr¨¦stimo que Koo firmou com um dos cassinos da Melco em 2019, o qual ele n?o quitou.
O contrato de linha de cr¨¦dito
Em 2019, Koo solicitou uma linha de cr¨¦dito de HKD 100 milh?es (€ 11,5 milh?es) da Melco, que foi posteriormente aumentada para HKD 300 milh?es (€ 34,5 milh?es). Em 17 de maio de 2020, ele retirou esse cr¨¦dito na forma de fichas, utilizando os fundos para jogar no cassino. Apesar dos termos do contrato de empr¨¦stimo, Koo n?o pagou a d¨ªvida. O acordo estipulava que ele deveria pagar juros sobre quaisquer montantes em atraso a uma taxa tr¨ºs vezes superior ¨¤ taxa legal de 9,75% em Macau. At¨¦ abril de 2021, a d¨ªvida pendente, incluindo juros, atingira HKD 320,5 milh?es.
Argumentos legais e defesa
A defesa de Koo argumentou que, uma vez que a Melco forneceu fichas em vez de dinheiro, o empr¨¦stimo n?o atendia aos requisitos legais para uma transa??o de empr¨¦stimo de dinheiro. Al¨¦m disso, o advogado de Koo afirmou que as grava??es de v¨ªdeo apresentadas pela Melco, embora mostrassem Koo jogando, n?o provavam suficientemente a data e o local de suas atividades. A defesa tamb¨¦m tentou questionar a legitimidade do empr¨¦stimo com base nessas quest?es t¨¦cnicas.
Ap¨®s revisar o contrato de empr¨¦stimo e considerar os depoimentos das testemunhas, o juiz rejeitou a defesa de Koo. O tribunal determinou que Koo, como adulto com bom ju¨ªzo, deveria estar ciente das leis e regulamentos de jogo em Macau. Al¨¦m disso, o juiz decidiu que o empr¨¦stimo era v¨¢lido sob a lei de Macau e que Koo era obrigado a reembolsar tanto o montante principal quanto os juros acumulados de 29,25%.
