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Marcos ignora iGaming no SONA e sinaliza espa?o para reformas
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O presidente Ferdinand “Bongbong” Marcos Jr. n?o mencionou os jogos de azar online durante seu Discurso sobre o Estado da Na??o (SONA) de 2025 uma escolha que, para alguns no setor de iGaming, n?o foi vista como um descuido, mas sim como uma decis?o intencional.
Marie Antonette Quiogue, fundadora da Arden Consult e assessora veterana da indstria, afirmou que, apesar do debate crescente e da press?o poltica em torno do tema, o presidente optou por n?o se posicionar sobre uma possvel proibi??o dos jogos online. Nesse contexto, a modera??o uma forma de lideran?a. “Isso n?o foi uma oportunidade perdida foi uma escolha consciente para evitar uma poltica precipitada que poderia gerar mais problemas do que solu??es“, escreveu ela em uma publica??o no LinkedIn. Em vez de oferecer uma resposta populista ou simplista, o silncio do presidente foi interpretado como uma abertura para que se construa uma abordagem “mais reflexiva e baseada em evidncias”.
Em entrevista SiGMA News, Jonas Diego, veterano da indstria de jogos, apoiou a postura presidencial. “Certamente, continuar?o os apelos por uma regulamenta??o mais rgida. E alguns ainda defender?o uma proibi??o total. Mas acredito que essa foi a decis?o correta do presidente.”
Regula??o mantm a indstria dentro do alcance da lei
Em sua publica??o no LinkedIn, Quiogue alertou que proibir os jogos de azar online de forma abrupta s agravaria o problema, empurrando a atividade para a ilegalidade. “Proibir empurra a atividade para a clandestinidade, onde operadores ilegais prosperam fora do alcance da lei“, explicou ela.??
“Ao n?o anunciar uma proibi??o total, isso mantm os jogos sob o radar da lei onde possvel taxar, fiscalizar e proteger o consumidor em vez de for?-los a atuar nas sombras.” Ela defendeu que essa “abordagem pragmtica est alinhada ao que especialistas internacionais e agentes locais tm dito h meses: o verdadeiro inimigo o mercado negro n?o licenciado, n?o a indstria como um todo.”
Receita do iGaming continua essencial para o or?amento nacional
Uma das raz?es pelas quais o presidente pode ter evitado a ideia de uma proibi??o a contribui??o econ?mica do setor, segundo Quiogue. “O jogo online licenciado contribuiu com mais de PHP112 bilh?es (US$ 1,95 bilh?o) para os cofres pblicos em 2024, incluindo PHP16,6 bilh?es (US$ 290,4 milh?es) destinados ao sistema de sade universal (PhilHealth) e PHP46 bilh?es (US$ 804,6 milh?es) para o tesouro nacional“, afirmou. Ela alertou que “uma proibi??o generalizada abriria um rombo no or?amento e custaria cerca de 50 mil empregos enquanto milh?es de jogadores filipinos simplesmente migrariam para sites ilegais.”??
Em entrevista SiGMA News, John Calderon, consultor de iGaming, fez uma observa??o semelhante. “A PhilHealth teve destaque no discurso, com sinais claros de que est recebendo apoio financeiro expressivo.”
“Relatrios mostram que a PAGCOR destinou fundos substanciais PhilHealth e pretende manter esse apoio. Isso sugere que uma proibi??o total da indstria de jogos n?o est no horizonte, j que os benefcios superam os possveis impactos negativos“, observou Calderon.
Reguladores e setor apertam as regras de forma proativa
Mesmo sem uma proibi??o nacional ou nova legisla??o, o aperto regulatrio j come?ou. “Nas ltimas semanas, reguladores e operadores passaram a apertar as regras em antecipa??o a possveis mudan?as na poltica pblica“, disse Quiogue. “Em 16 de julho, a PAGCOR e o Conselho de Padr?es de Publicidade assinaram um memorando para revisar previamente todos os anncios de jogos. A PAGCOR j havia determinado a retirada de todos os outdoors de jogos na EDSA e no transporte pblico, com efeito a partir do prximo ms.”??
O Centro de Investiga??o e Coordena??o de Crimes Cibernticos (CICC) tambm iniciou a??es contra promo??es ilegais. “Aps ignorarem alertas anteriores, a agncia anunciou que come?ar a emitir notifica??es legais e abrir processos criminais contra quem fizer propaganda para operadores n?o licenciados“, afirmou ela. Quiogue tambm destacou avan?os digitais: “O Meta removeu 20 pginas de influenciadores ligadas a redes de jogos ilegais, em coordena??o com autoridades filipinas.”
Ela tambm ressaltou o papel do setor financeiro. “O Banco Central das Filipinas (BSP) tambm se mobilizou. Circulou uma minuta exigindo que carteiras digitais e meios de pagamento adotem controles mais rgidos de identifica??o e de transa??es especficas para apostas online.” As institui??es financeiras est?o reagindo. “A FinTech Alliance do pas (que inclui GCash, Maya, GrabPay e outras grandes carteiras) anunciou apoio s medidas mais rgidas, como maior diligncia sobre qualquer comerciante ligado ao jogo online e bloqueio de sites ilegais.”??
