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O Manual das Filipinas ¨C Por que o pa¨ªs ¨¦ a porta de entrada da ?sia para jogos online regulados
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No encontro SiGMA ?sia 2025, realizado em Manila, Marie Antonette B. Quiogue, cofundadora e CEO da Arden Consult, apresentou uma palestra impactante sobre o cen¨¢rio regulat¨®rio em evolu??o para jogos nas Filipinas. Sua apresenta??o, intitulada The Philippines 바카ë¼book: A Strategic Guide for Operators & Suppliers (O Manual das Filipinas: Um Guia Estrat¨¦gico para Operadores e Provedores), ofereceu insights claros e estruturados para empresas B2C e B2B que buscam estabelecer e expandir legalmente suas opera??es de jogos no pa¨ªs e em toda a ?sia.
¡°As Filipinas s?o, neste momento, a ¨²nica jurisdi??o de jogos online regulada na ?sia. E ¨¦ apenas uma quest?o de tempo at¨¦ que o restante da ?sia siga o mesmo caminho.¡±
Quiogue ressaltou que, para operadores e provedores que miram o mercado asi¨¢tico, as Filipinas representam o ponto de entrada mais vi¨¢vel e estrat¨¦gico. Com pa¨ªses vizinhos como Hong Kong, Jap?o e Tail?ndia caminhando para regulamenta??es online, as Filipinas est?o estabelecendo um precedente essencial para estruturas legais em toda a regi?o.
¡°Este ¨¦ o seu portal regulado para o mercado de jogos online na ?sia.¡±
Licenciamento, acredita??o e fiscaliza??o
Quiogue dividiu o papel regulat¨®rio da PAGCOR (Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos) em tr¨ºs fun??es distintas. Primeiro, o licenciamento se aplica a operadores B2C que oferecem jogos diretamente aos jogadores. Em segundo lugar, a acredita??o ¨¦ voltada para fornecedores B2B ¡ª como plataformas, afiliados e empresas de suporte ao cliente ¡ª que precisam se registrar, mesmo n?o operando jogos diretamente. Por fim, a fiscaliza??o envolve verifica??es e auditorias cont¨ªnuas ap¨®s a acredita??o, sendo um componente essencial do compromisso da PAGCOR com a transpar¨ºncia e seus esfor?os para coibir o jogo ilegal.
¡°Licenciamento te coloca dentro do jogo. Acredita??o te torna vis¨ªvel. E a fiscaliza??o garante que voc¨º siga as regras.¡±
Do offshore para o onshore: uma recalibra??o legal
Foi destacado um grande marco regulat¨®rio: o licenciamento offshore para operadores agora ¨¦ ilegal, conforme o Decreto Executivo 74. O foco legal est¨¢ totalmente na opera??o onshore, onde todas as apostas devem ter origem nas Filipinas. Isso inclui o rigoroso controle dos jogos online, que ainda est?o vinculados aos processos de registro dos cassinos f¨ªsicos.
¡°N?o existe mais jogo offshore nas Filipinas, por for?a da lei.¡±
O processo de acredita??o para entidades onshore foi ampliado significativamente. O que antes era opcional para provedores B2B de jogos online agora ¨¦ uma exig¨ºncia firme. Fornecedores como agregadores, provedores de conte¨²do, gateways de pagamento, fornecedores de KYC e afiliados de marketing precisam obrigatoriamente obter a acredita??o da PAGCOR para trabalhar com operadores licenciados nas Filipinas.
¡°Basicamente, todo mundo que voc¨º v¨º aqui hoje precisar¨¢ estar acreditado.¡±
Sustentabilidade e estrutura para o futuro
A abordagem da PAGCOR n?o se limita ao cumprimento de normas; ¨¦ pensada para garantir a sustentabilidade a longo prazo da ind¨²stria de jogos. Quiogue destacou que as Filipinas est?o adotando um modelo mais estruturado e respons¨¢vel, que promove legitimidade perante a comunidade global de jogos e atrai investimentos s¨®lidos.
¡°Crescimento sem limites n?o ¨¦ sustent¨¢vel.¡±
Com a receita bruta dos jogos online (GGR) ultrapassando recentemente a dos cassinos f¨ªsicos pela primeira vez, a PAGCOR age rapidamente para garantir que o setor cres?a com padr?es adequados. Quiogue tamb¨¦m ressaltou a abertura da PAGCOR ao di¨¢logo com o setor, oferecendo uma oportunidade rara para as empresas influenciarem a constru??o do ambiente regulat¨®rio.
¡°A PAGCOR est¨¢ aberta ao di¨¢logo¡ Na nossa experi¨ºncia, eles realmente escutam.¡±
Uma palavra final de estrat¨¦gia
Em um chamado final ¨¤ a??o, Quiogue incentivou as empresas a n?o postergarem sua entrada no mercado.
¡°As Filipinas n?o s?o mais um campo de testes. Tornaram-se um modelo regulat¨®rio emergente para o restante da ?sia¡ A pergunta n?o ser¨¢ mais ¡®dever¨ªamos entrar nas Filipinas?¡¯ e sim ¡®por que n?o fizemos isso antes?¡¯¡±
N?o perca pain¨¦is t?o relevantes quanto este. Acompanhe a agenda da SiGMA ?sia 2025 para estar sempre ¨¤ frente das tend¨ºncias regulat¨®rias, das mudan?as de mercado e das oportunidades de crescimento no universo dos jogos na ?sia.
