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Malta altera sua postura em rela??o ao jogos de azar
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A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) est¨¢ considerando assinar a Conven??o de Macolin, um documento que o regulador evitou desde 2014.
Se essa decis?o for adiante, a Conven??o de Macolin redefiniria as apostas esportivas ilegais.
Isso faria com que essas atividades, realizadas a partir de Malta, fossem consideradas il¨ªcitas em todos os territ¨®rios, ao oferecer esses produtos a outras jurisdi??es que as considerem ilegais.
Essa considera??o marcaria uma mudan?a cr¨ªtica na posi??o do governo, que antes era altamente favor¨¢vel a essas atividades, permitindo que jogadores de qualquer pa¨ªs que classificasse as apostas esportivas operadas em Malta como ilegais optassem por n?o participar.
At¨¦ o momento, a MGA buscou a expertise jur¨ªdica do escrit¨®rio de advocacia Van Bael & Bellis para entender as consequ¨ºncias de assinar e ratificar a Conven??o de Macolin.
Vai demorar muito?
Em 2021, v¨¢rios consultores internacionais recomendaram que Malta adotasse a conven??o como um sinal de boa f¨¦.
Cumprir essa tarefa teria evitado que Malta fosse inclu¨ªda na lista cinza do Grupo de A??o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI).
Malta n?o assinou a conven??o naquela ¨¦poca e, posteriormente, foi colocada na lista cinza pelo GAFI em junho de 2021. No entanto, eles foram removidos do programa de monitoramento aprimorado apenas um ano depois.
Mudan?a de rumo
A mudan?a na posi??o coincide com a introdu??o de um novo projeto de lei de jogos que foi apresentado em junho.
A Lei de Altera??o dos Jogos tem como objetivo codificar a pol¨ªtica de Malta de incentivar os operadores de jogos no pa¨ªs.
Essa lei tamb¨¦m estabelece que a legisla??o maltesa defenda os titulares de licen?as de jogos do arquip¨¦lago e seus funcion¨¢rios de a??es judiciais relacionadas aos servi?os de jogos on-line sob a MGA.
O mais not¨¢vel ¨¦ que essa lei tamb¨¦m limita o reconhecimento das decis?es judiciais estrangeiras.
Esse projeto de lei tem recebido forte escrut¨ªnio da Uni?o Europeia, com o Parlamento Europeu e a Comiss?o Europeia buscando mais informa??es devido a preocupa??es com elementos anticoncorrenciais.
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