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Mais imposto nas bets? Governo estuda taxar apostas para bancar a alta do IOF
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O governo federal está tentando encontrar uma maneira de arrecadar mais dinheiro e, para isso, considera aumentar a cobrança de impostos sobre os sites de apostas esportivas — as famosas “bets”. A ideia seria usar esse dinheiro extra para cobrir parte do valor que o governo espera conseguir com a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que tem causado polêmica no Congresso e no setor empresarial.
Atualmente, o Ministério da Fazenda estima que o aumento do IOF pode render cerca de R$ 20 bilhões por ano. Para chegar nesse valor só com as apostas, seria necessário arrecadar 77% de tudo que as casas de apostas ganham por mês. Segundo dados oficiais, essas empresas faturam cerca de R$ 2,16 bilhões por mês, o que equivale a apenas 7% do total apostado pelos usuários — o restante é pago em prêmios.
Ou seja, para conseguir R$ 20 bilhões ao longo do ano, o governo teria que cobrar cerca de R$ 1,67 bilhão por mês das bets. O problema é que, atualmente, elas já pagam quase metade desse faturamento em impostos e taxas, incluindo uma taxa de fiscalização e repasses obrigatórios para áreas como saúde, educação, esporte e turismo.
Setor não gostou da ideia
A proposta de aumentar os impostos sobre as apostas não caiu bem entre os representantes do setor. A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) disse em nota que a medida “não tem base econômica” e que o atual modelo de arrecadação já é um exemplo positivo para outros países. O IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) também criticou a ideia, dizendo que o setor já paga tributos altos e que subir ainda mais a cobrança pode prejudicar o mercado legal.
Além disso, existe o risco de fortalecer o mercado ilegal de apostas. Muitas plataformas estrangeiras atuam no Brasil sem licença, sem pagar impostos e sem nenhuma fiscalização. O próprio setor calcula que cerca de 50% do dinheiro apostado no país vá para essas empresas não regulamentadas. Isso significa algo em torno de R$ 30 bilhões por ano que o governo não consegue controlar nem tributar.
Com mais impostos, a preocupação é que usuários e até operadoras migrem para esses sites irregulares, fugindo da carga tributária. E isso seria um tiro no pé, já que diminuiria ainda mais a arrecadação e aumentaria os riscos de fraudes e crimes financeiros.
Para onde vai o dinheiro das bets?
Mesmo com a discussão sobre possíveis mudanças, as apostas esportivas já contribuem bastante para os cofres públicos. Os dados obtidos pela imprensa mostram que, entre fevereiro e maio deste ano, as bets repassaram cerca de R$ 259 milhões por mês ao Tesouro Nacional.
Esse dinheiro é dividido entre vários setores. O , por exemplo, foi um dos que mais recebeu: R$ 41 milhões em fevereiro e R$ 75 milhões em maio. O crescimento mostra que o faturamento das bets está em alta desde o início do ano.
Outras áreas também são beneficiadas, como saúde (1% do total), educação (10%), segurança pública (13,6%) e entidades esportivas (36%). Além disso, há repasses para Embratur, ministério do Esporte e fundos ligados à sociedade civil.
IOF segue em debate
O aumento do IOF ainda está em discussão no governo. O imposto incide sobre operações como empréstimos, câmbio e cartão de crédito, e o aumento está sendo duramente criticado. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugeriu que o governo deveria poupar o setor produtivo e, em vez disso, taxar grandes empresas de tecnologia e sites de apostas. Porém, essa proposta ainda não foi detalhada e não há um plano concreto.
O Ministério da Fazenda, até o momento, não comentou sobre a possibilidade de trocar o IOF por mais impostos sobre as bets. Em outras ocasiões, o ministro Fernando Haddad já disse que mudanças como essas precisam ser feitas dentro de um pacote maior de reforma tributária.
Vale lembrar que quem aposta em jogos online hoje paga menos imposto do que quem joga na loteria tradicional. Os lucros em apostas esportivas são taxados em 15%, enquanto os prêmios da Mega-Sena, por exemplo, pagam 30%. O projeto aprovado no Congresso ainda prevê isenção para lucros de até R$ 2.112.
