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Macau refor?a controle sobre jogos ilegais em meio a aumento de depend¨ºncia
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Macau, conhecida como um destino global para jogos, ¨¦ marcada n?o apenas por seus cassinos movimentados e resorts de luxo, mas tamb¨¦m por um crescente problema de sa¨²de p¨²blica: o jogo compulsivo. No primeiro semestre de 2024, foram registrados n¨²meros recordes de jogadores compulsivos, destacando um momento cr¨ªtico para a regi?o. Em resposta, a Assembleia Legislativa de Macau aprovou uma lei abrangente para combater o jogo ilegal, sinalizando um esfor?o governamental para reduzir as atividades n?o regulamentadas e mitigar o impacto social do jogo.
N¨²mero recorde de jogadores problem¨¢ticos em Macau
Embora o jogo compulsivo j¨¢ fosse uma preocupa??o em Macau, os dados de 2024 evidenciaram a urg¨ºncia de enfrent¨¢-lo. Pesquisas indicam um aumento de jogadores com problemas, alinhando-se a estudos globais recentes da The Public Health Commission, que comparam os impactos da depend¨ºncia em jogos aos do uso de tabaco e ¨¢lcool. O jogo excessivo costuma afetar as estruturas familiares, desestabilizar as finan?as e prejudicar a sa¨²de mental. Muitos dos afetados entram em um ciclo de ¡°perseguir perdas¡±, no qual apostam compulsivamente na tentativa de recuperar o dinheiro perdido, um comportamento que frequentemente leva ao endividamento, crises de sa¨²de mental e, em alguns casos, ¨¤ pr¨¢tica de atividades criminosas para sustentar o v¨ªcio.
Abrang¨ºncia da nova lei contra o jogo il¨ªcito
A nova legisla??o, uma das mais r¨ªgidas dos ¨²ltimos anos em Macau, foca diretamente nas atividades n?o regulamentadas, incluindo apostas paralelas, apostas simult?neas e trocas de moedas n?o autorizadas ligadas a jogos. Legisladores destacaram que essas pr¨¢ticas possibilitam apostas explorat¨®rias sem monitoramento, que escapam da tributa??o e das exig¨ºncias de jogo respons¨¢vel. A lei busca fechar essas brechas com penas de at¨¦ oito anos de pris?o para opera??es de apostas paralelas e cinco anos para quem realiza c?mbio ilegal. Como medida adicional, pessoas envolvidas em trocas de moedas n?o licenciadas dentro de cassinos podem ser proibidas de entrar em estabelecimentos de jogo por um per¨ªodo de dois a dez anos.
A nova legisla??o, que entra em vigor na ter?a-feira, 29 de outubro, tamb¨¦m pro¨ªbe a opera??o e promo??o de jogos de azar on-line n?o autorizados. Essas medidas visam criar uma abordagem consistente no combate ao jogo ilegal, estendendo a supervis?o regulat¨®ria tanto dentro dos estabelecimentos licenciados quanto al¨¦m de suas fronteiras. O objetivo ¨¦ direcionar os apostadores para ambientes regulamentados, onde h¨¢ pr¨¢ticas de jogo respons¨¢vel e mecanismos de supervis?o, diferenciando neg¨®cios leg¨ªtimos de ambientes potencialmente prejudiciais e n?o regulados.
Desafios legislativos e preocupa??es da comunidade
A elabora??o dessa lei n?o ocorreu sem controv¨¦rsias. Houve preocupa??es de que algumas atividades tradicionais, como Mahjong e Xiangqi (xadrez chin¨ºs), pudessem ser afetadas por interpreta??es r¨ªgidas das disposi??es sobre jogo ilegal. Tamb¨¦m foi levantada a quest?o de como a lei se aplicaria a loterias locais, como a Mark Six, baseada em Hong Kong, que ¨¦ popular em Macau apesar de seu status n?o oficial. Segundo o Macau Daily Times, o legislador Ron Lam questionou a inclus?o de disposi??es contra a explora??o de loterias, observando que a venda de loterias estrangeiras em Macau poderia gerar ambiguidades legais.
O Secret¨¢rio para Administra??o e Justi?a, Andr¨¦ Cheong, esclareceu que a lei tem como alvo a explora??o comercial e n?o transa??es informais, embora algumas d¨²vidas sobre a aplica??o ainda permane?am entre os legisladores. Essas quest?es refletem o desafio maior que Macau enfrenta: equilibrar uma legisla??o rigorosa contra o jogo com a considera??o de pr¨¢ticas tradicionais e influ¨ºncias internacionais.
O caminho para o jogo respons¨¢vel
Embora essa nova lei represente um passo significativo para limitar o alcance do jogo ilegal em Macau, especialistas sugerem que o combate ao jogo compulsivo exige uma abordagem multidimensional. As autoridades e defensores da sa¨²de p¨²blica recomendam a combina??o de restri??es legais com sistemas de apoio comunit¨¢rio e iniciativas educacionais para prevenir a depend¨ºncia em jogos. Nos cassinos, isso pode incluir a amplia??o de ferramentas de jogo respons¨¢vel, como programas de autoexclus?o, limites de gastos e servi?os de aconselhamento direcionados para ajudar indiv¨ªduos em risco.
A abordagem de Macau para a regulamenta??o do jogo come?a a se assemelhar ¨¤ de outras jurisdi??es importantes, como o Reino Unido e a Austr¨¢lia, que mant¨ºm uma forte liga??o entre as opera??es de jogos e as iniciativas de sa¨²de p¨²blica. ? medida que Macau implementa essa lei, sua efic¨¢cia poder¨¢ servir de refer¨ºncia para outras regi?es asi¨¢ticas com ind¨²strias de jogo em crescimento. Esse modelo pode fornecer um roteiro para equilibrar o crescimento econ?mico com o bem-estar social, uma necessidade urgente em regi?es densamente povoadas e economicamente diversas como Macau.
A nova lei de Macau contra o jogo il¨ªcito ¨¦ um marco nos esfor?os cont¨ªnuos da regi?o para mitigar o impacto social do jogo compulsivo e ilegal. Ao atacar atividades n?o regulamentadas e impor penalidades rigorosas, Macau estabelece um precedente que pode moldar as pr¨¢ticas de jogo respons¨¢vel em toda a ?sia. ? medida que os efeitos da legisla??o se desdobram, ela tem o potencial de redefinir o cen¨¢rio de jogos na regi?o, refor?ando o compromisso de Macau em equilibrar o crescimento da ind¨²stria com a responsabilidade social.
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