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Macau prop?e proibi??o total de an¨²ncios de jogos de aposta
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O Governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) prop?s uma proibi??o abrangente de todas as formas de publicidade relacionada a jogos de aposta, em uma tentativa de modernizar uma legisla??o com mais de tr¨ºs d¨¦cadas e reduzir os impactos sociais percebidos das campanhas promocionais do setor.
A proposta de revis?o da Lei das Atividades Publicit¨¢rias de Macau foi colocada em consulta p¨²blica no dia 3 de julho de 2025, com o objetivo de atualizar as normas ¨¤ luz da transforma??o econ?mica da cidade e do crescimento acelerado das m¨ªdias digitais.
O Gabinete de Desenvolvimento Econ?mico e Tecnol¨®gico afirmou que as leis atuais, em vigor h¨¢ mais de 30 anos, j¨¢ n?o refletem mais as pr¨¢ticas comerciais contempor?neas nem acompanham os avan?os tecnol¨®gicos. Segundo as autoridades, a proposta busca alinhar a publicidade com preocupa??es sociais mais amplas ¡ª especialmente aquelas relacionadas aos jogos de aposta.
Nova dire??o para Macau?
De acordo com o documento, a nova proposta prev¨º a proibi??o total de qualquer tipo de promo??o ligada ao jogo. Isso inclui an¨²ncios que mostrem equipamentos de jogos, cenas relacionadas ou informa??es sobre t¨¦cnicas e probabilidades de aposta, bem como qualquer material que condicione recompensas ¨¤ participa??o em atividades de jogo.
O projeto tamb¨¦m amplia a defini??o de ¡°publicidade relacionada a jogos de aposta¡± para incluir conte¨²dos com associa??es visuais ou contextuais, mesmo que n?o mencionem explicitamente o jogo. A medida faz parte de um esfor?o mais amplo de Macau para diversificar sua economia e reduzir a depend¨ºncia do setor de jogos. Nesse sentido, qualquer conte¨²do que incentive jogos de aposta ¡ª online ou presenciais ¡ª poder¨¢ violar as novas regras.
No entanto, a proposta ainda n?o apresenta exemplos pr¨¢ticos ou diretrizes claras, o que gera incertezas quanto ao que exatamente ser¨¢ considerado infra??o. Fica, por exemplo, a d¨²vida se refer¨ºncias indiretas ao jogo ¡ª como imagens tem¨¢ticas ou slogans promocionais sugestivos ¡ª tamb¨¦m estar?o proibidas.
Prazo de 30 dias para contribui??es p¨²blicas
A consulta p¨²blica vai de 4 de julho a 2 de agosto de 2025, per¨ªodo em que cidad?os, empresas e representantes da ind¨²stria poder?o enviar seus coment¨¢rios e sugest?es. As autoridades analisar?o o retorno da sociedade antes de finalizar o texto legal.
Atualmente, Macau j¨¢ imp?e algumas restri??es ¨¤ publicidade de jogos. As operadoras s¨® podem divulgar informa??es relacionadas ao jogo dentro das ¨¢reas de jogo autorizadas nos cassinos.
Como o maior polo mundial de jogos de aposta, Macau enfrenta uma press?o crescente para equilibrar sua depend¨ºncia econ?mica do setor com demandas por uma regulamenta??o mais respons¨¢vel. O resultado dessa consulta p¨²blica pode representar uma mudan?a significativa na forma como o jogo ¨¦ promovido ¡ª ou proibido ¡ª em toda a regi?o.
