- Conferncias
- Notcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카라
- Sobre
Macau tenta combater o jogo ilegal
O Governo de Macau est em processo de elabora??o de novo projeto de lei para combater o jogo ilegal.
Essa legisla??o proposta ir proibir explicitamente apostas on-line e paralelas, com penalidades mais rigorosas para atividades de jogo.
Ao anunciar o projeto de lei, o Secretrio de Administra??o e Justi?a de Macau, Andr Cheong, destacou que o novo projeto substituir a legisla??o em vigor desde 1996.
Novas regulamenta??es de Macau
Ele enfatizou que as novas regulamenta??es classificariam oficialmente as apostas paralelas como ilegais e as incluiriam no escopo das prticas de jogo ilcito.
Esse tipo de aposta, que operadores de junket agora extintos realizavam, foi um fator significativo na redu??o da receita fiscal do governo.
O projeto de lei tambm proibir a opera??o, promo??o e organiza??o de atividades de jogos de azar on-line, e a localiza??o dos sistemas de TI de uma opera??o n?o ser mais um fator relevante.
Autoriza??es policiais
Foram propostas altera??es s opera??es policiais relacionadas a atividades de jogo ilegal.
Cheong observou que, para combater essas atividades geralmente noturnas, a polcia ser autorizada a realizar buscas em residncias particulares entre 21h e 7h, sem a necessidade de permiss?o dos residentes.
Esta uma mudan?a significativa n?o apenas em rela??o legisla??o de 1996, mas tambm ao Cdigo de Processo Penal atual, j que anteriormente as autoridades policiais precisariam obter permiss?o dos residentes de um local.
Penalidades aumentadas
A legisla??o proposta tambm buscar aumentar as penalidades para o jogo ilegal, com Leong Weng, Diretor do Gabinete de Assuntos Legais (DSAJ), observando que as infra??es relacionadas a jogos ilcitos atualmente s?o punveis com at trs anos de pris?o.
Esse perodo poderia ser aumentado para at oito anos, caso o projeto de lei seja aprovado na ntegra.
O projeto de lei ser submetido Assembleia Legislativa para debate, anlise e vota??o.
SiGMA Eursia
As renomadas conferncias da SiGMA voltar?o em 2024, quando a SiGMA Eursia iluminar novamente o calendrio da indstria. Dubai ser novamente o anfitri?o da aguardada conferncia e exposi??o de 25 a 27 de fevereiro. Garanta seus ingressos agora!
