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Louisiana aprova Projeto de Lei que proíbe plataformas de sorteio online
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O estado da Louisiana está prestes a fazer história nos Estados Unidos ao aprovar uma lei que proíbe o funcionamento de cassinos de sorteios online. Recentemente, o Senado estadual votou de forma unânime a favor do Projeto de Lei 181, que quer acabar com o chamado “modelo de moeda dupla” usado por esses cassinos virtuais. Esse modelo, muito popular em sites offshore, permite que os jogadores comprem moedas virtuais, joguem e depois troquem essas moedas por prêmios em dinheiro. Para os legisladores da Louisiana, isso nada mais é do que uma forma disfarçada de jogo ilegal.
O , responsável por apresentar a proposta, disse que esses cassinos online estão “enganando os cidadãos da Louisiana” ao operar sem seguir as regras que os cassinos físicos precisam obedecer. Segundo ele, esses sites muitas vezes não se preocupam com práticas básicas, como verificar a idade dos jogadores ou proteger os consumidores. Além disso, por estarem sediados fora dos Estados Unidos, escapam das leis americanas sobre lavagem de dinheiro e jogo responsável, e esse é um dos desafios que o estado de Nevada também está enfrentando.
“A ideia é tirar esses operadores ilegais do nosso estado e evitar que outros tentem entrar”, afirmou Bass. Ele também garantiu que a lei não vai afetar promoções de empresas conhecidas, como o famoso Monopoly do McDonald’s ou os programas de pontos da Starbucks e da rede de hotéis Marriott. Segundo ele, o foco é apenas nos “cassinos de sorteio”, que usam a fachada de promoções para permitir apostas online com dinheiro real.
Por outro lado, a Social and Promotional Gaming Association (SPGA), que representa empresas que trabalham com sorteios e promoções, está preocupada com os efeitos da nova lei. A associação teme que a definição de “cassino de sorteio” seja ampla demais e acabe afetando outros tipos de promoções legítimas. Em nota, o grupo afirmou que “por décadas, empresas como redes de fast-food e desenvolvedores de aplicativos usaram sorteios como uma ferramenta legal de marketing” e que a nova lei pode prejudicar negócios legítimos e limitar a inovação.
Esse debate não está acontecendo só na Louisiana. Outros estados americanos também tentaram aprovar leis para limitar ou proibir os cassinos de sorteios online, mas até agora nenhum conseguiu completar o processo legislativo. Em Mississippi, por exemplo, uma proposta parecida chegou a ser aprovada pelas duas câmaras, mas não passou na última etapa, uma reunião entre representantes da Câmara e do Senado. Em Maryland, o projeto também foi aprovado no Senado, mas não recebeu o voto final da Câmara.
Enquanto isso, no estado de Montana, uma lei semelhante já passou por todas as etapas do Legislativo e agora só espera a assinatura do governador para virar oficialmente uma lei.
Além da questão dos cassinos de sorteios, a Louisiana também discute outras mudanças importantes no setor de jogos. Um exemplo é o Projeto de Lei 639, que quer aumentar o imposto cobrado sobre as apostas esportivas no estado. Atualmente, as apostas esportivas pagam uma taxa de 15%, mas a nova proposta quer subir esse número para 32,5%, o mesmo imposto cobrado sobre as máquinas de vídeo pôquer em paradas de caminhões.
A ideia é usar o dinheiro extra arrecadado para criar um fundo que ajudaria os atletas universitários da Divisão 1 em universidades públicas da Louisiana. A proposta já passou por uma comissão e agora será votada na Câmara.
Esse aumento de impostos, no entanto, divide opiniões. Alguns especialistas do setor temem que a taxa mais alta desanime os operadores legais de apostas esportivas, que poderiam decidir sair do mercado da Louisiana. Brendan Bussmann, da empresa de consultoria B Global Advisors, disse que a medida pode acabar favorecendo sites ilegais, já que os apostadores poderiam migrar para plataformas não regulamentadas, onde os impostos não existem e as margens de lucro são maiores.
Mesmo assim, os números mostram que o mercado de apostas na Louisiana está em crescimento. Só em fevereiro deste ano, o volume total de apostas esportivas no estado foi de mais de 381 milhões de dólares, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. A arrecadação de impostos também cresceu, chegando a 7 milhões de dólares no mês, quase o dobro do mesmo período do ano passado.
Porém, nem todo mundo vê esse crescimento como algo totalmente positivo. Organizações sociais, como o Louisiana Family Forum, alertam para os riscos de aumento de problemas como vício em jogo, violência doméstica e dificuldades financeiras para famílias afetadas pelo excesso de apostas. Eles defendem que parte da arrecadação seja destinada a programas de prevenção e tratamento de vício.
Com tantas discussões acontecendo ao mesmo tempo, a Louisiana está entre duas possibilidades: de um lado, a oportunidade de aumentar a arrecadação e expandir a indústria de jogos; do outro, o desafio de garantir que isso aconteça sem prejudicar os cidadãos mais vulneráveis. As próximas decisões da Assembleia Legislativa vão definir o rumo do setor de apostas e jogos online no estado – e podem servir de exemplo para o resto dos Estados Unidos.
