- Confer�ncias
- Not��cias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카라
- Sobre
LOK encontra-se sob intensa e minuciosa avalia??o em Cura?ao
Tags:
Ap��s o recente an��ncio do Ministro das Finan?as, Javier Silvania, a rec��m-proposta legisla??o de jogos de azar foi encaminhada para o parlamento de Curacao e discutida durante uma reuni?o do comit�� central na semana passada. A m��dia local relata que v��rios parlamentares criticaram a rec��m-proposta Lei Nacional sobre Jogos de Azar, tamb��m conhecida como LOK. Em resposta ��s ��ltimas not��cias, o Ministro das Finan?as Silvana emitiu um comunicado de imprensa ontem, afirmando:
“Como anunciei em 19 de dezembro de 2023, o LOK foi submetido ao parlamento como a etapa final do processo legislativo. Este �� um processo necess��rio e bem-vindo como parte de uma democracia legislativa, para que haja um debate mais amplo sobre os prop��sitos pretendidos do projeto de lei e seu alcance no processo democr��tico. Como Ministro das Finan?as, sempre reconheci a magnitude deste empreendimento e esperava que o debate que se seguiu fosse animado e aprofundado.”
Na reuni?o do comit��, diversos parlamentares manifestaram suas preocupa??es, argumentaram que a legisla??o ainda n?o est�� madura e destacaram formula??es ambiguas contidas no texto. A decis?o de estabelecer a Autoridade de Jogos de Curacao como uma funda??o tamb��m foi alvo de cr��ticas, com um parlamentar argumentando que o regulador n?o deve depender do governo para evitar poss��veis influ��ncias pol��ticas.
Relatos da m��dia indicam que parlamentares criticaram o fato de que o projeto de lei foi formulado sem consultar todas as partes interessadas, negligenciando as perspectivas do Banco Central de Cura?ao e S?o Martinho. Segundo relatos, o Conselho Consultivo apelou urgentemente ao Ministro Silvania para n?o apresentar o projeto de lei ao parlamento em sua forma atual e destacou a necessidade de estruturar cuidadosamente o setor de jogos de azar on-line, expressando preocupa??es de que o estado atual das coisas possa prejudicar o setor de eGaming do pa��s. As novas regras ser?o discutidas em outra reuni?o do comit�� em uma data subsequente, onde espera-se que o Ministro Silvania responda ��s perguntas levantadas durante a sess?o.
Al��m do escrut��nio no parlamento, a Associa??o de Advogados de Curacao tamb��m expressou cr��ticas e apresentou uma obje??o urgente aos membros do parlamento. Na obje??o, os membros articulam s��rias preocupa??es em rela??o �� proposta de credenciamento para advogados delineada no novo rascunho. A Associa??o teme que esse credenciamento possa comprometer a independ��ncia dos advogados e entrar em conflito com a legisla??o existente no estado insular.
O comunicado �� imprensa do Ministro Silvania continua:?
“Inicialmente, ao longo desse processo, temos sido amplamente conscientes de uma consider��vel dissemina??o de desinforma??o, confus?o e imprecis?o. Ressalto veementemente a necessidade de evitar qualquer dissemina??o adicional de boatos ou especula??es n?o verificadas. Informa??es completas e precisas s�� podem ser garantidas quando emitidas pelo pr��prio Minist��rio ou pela Conselho de Controle de Jogos de Curacao.” Ele adicionou:
“Gostaria de esclarecer que o processo atual de emiss?o de licen?as pelo GCB sob a legisla??o atual (NOOGH) permanece inalterado, o que significa que os Marcos Cr��ticos publicados em 20 de dezembro de 2023 (anexados a este e-mail) tamb��m est?o inalterados.
O GCB opera com a autoridade delegada pelo Ministro nesse ?mbito e est�� plenamente comprometido com todo o processo, desde antes at�� a promulga??o do LOK, quando isso se concretizar. Durante esse per��odo de transi??o, o GCB tem o meu apoio incondicional. Sugerir o contr��rio seria irrespons��vel e enganoso.”
O Ministro anunciou sua presen?a na ICE 2024 em Londres entre 5 e 8 de fevereiro. Ele estar�� presente, acrescentou, “no estande n��mero N9-260, e a equipe estar�� sempre dispon��vel para discutir com a franqueza com a qual abordamos este projeto desde o in��cio.”
Junte-se �� n��s na SiGMA Eur��sia em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024
A quarta edi??o da SiGMA Eur��sia ser�� realizada novamente no InterContinental Dubai Festival City, proporcionando oportunidades valiosas para os participantes fazerem networking com profissionais do setor, explorarem as mais recentes tecnologias e inova??es do setor, se conectarem com importantes tomadores de decis?o e adquirirem insights sobre novos mercados. Descubra todos os detalhes aqui.
