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Litu?nia aumentar¨¢ impostos sobre jogos de azar at¨¦ janeiro de 2025
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A discuss?o no Seimas (Parlamento da Litu?nia) ocorreu em 25 de abril de 2024 sobre emendas ¨¤s leis de jogo do estado. A proposta original visava limitar ou proibir as iniciativas de marketing das empresas de jogos de azar; no entanto, ap¨®s forte oposi??o no parlamento, fato que foi alterado para um aumento de impostos sobre o jogo e mais emendas e requisitos para a lei. A lei revisada foi aprovada em 18 de junho de 2024 e entrar¨¢ em vigor em 1? de janeiro de 2025. Espera-se um aumento de € 4,4 milh?es no or?amento anual do estado.
A proposta
Em mar?o, uma proposta para alterar a base tribut¨¢ria do jogo na Litu?nia, mudando de ganho bruto para imposto sobre faturamento, foi rejeitada devido ao potencial efeito negativo na lucratividade dos operadores.
A Associa??o Nacional de Apostas e Jogos da Litu?nia se op?s veementemente ¨¤s emendas originalmente propostas ¨¤ lei, alegando que a mudan?a para o imposto sobre faturamento poderia levar muitos operadores ¨¤ fal¨ºncia. Consequentemente, a proposta foi modificada para aumentar a taxa de imposto de 20% para 22% para m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis, jogos de mesa, bingo, totalizadores, apostas e jogos remotos. Al¨¦m disso, a idade m¨ªnima para jogar ser¨¢ aumentada de 18 para 21 anos.
Emendas consideradas
A deputada Jurgita Sejonien? do Partido Uni?o da P¨¢tria (Democratas Crist?os) prop?s a emenda ¨¤ lei que levou o parlamento ao debate.
Durante a discuss?o, o Seimas considerou tr¨ºs emendas significativas ¨¤ lei: a proibi??o completa de propagandas de jogos de azar, o aumento da idade m¨ªnima para jogos de azar tanto em locais f¨ªsicos quanto on-line para 21 anos, e o estabelecimento de um limite de gastos para estabelecimentos de jogos de azar com restri??o de pagamentos em dinheiro para ganhos.
Outra emenda considerada pelo parlamento ¨¦ a autoexclus?o obrigat¨®ria de jogadores que come?am a apresentar comportamentos problem¨¢ticos ou v¨ªcio em jogos de azar.
Implementa??o e decis?es
O debate sobre a limita??o e restri??o das atividades de marketing das empresas de jogos de azar resultou do escandaloso caso de ?ar¨±nas Stepukonis e do BaltCap Investment, no qual o primeiro foi relatado ter perdido milh?es de euros de fundos corporativos em cassinos. O parlamento queria evitar que tais problemas se repetissem, da¨ª sua decis?o de aumentar a taxa de imposto sobre o jogo na Litu?nia para regular as atividades das empresas.
Enquanto isso, a discuss?o sobre o aumento do limite de idade para jogos de azar foi imediatamente aprovada pelo Seimas.
O aumento da taxa de imposto sobre jogos de 20% para 22% est¨¢ programado para a vota??o final antes de entrar em vigor em janeiro de 2025. Todos os operadores de jogos de azar ser?o obrigados a fornecer ao escrit¨®rio de impostos estadual informa??es sobre seus jogadores cujos ganhos ou perdas excedam € 100.000 por m¨ºs.
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