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Licita??o para jogos online: ¨²ltimo dia para envio de propostas marca novo cap¨ªtulo no setor digital da It¨¢lia
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Hoje ¨¦ o ¨²ltimo dia para participar da licita??o p¨²blica lan?ada pela Ag¨ºncia de Alf?ndega e Monop¨®lios da It¨¢lia (ADM) para a concess?o de novas licen?as de opera??o de jogos de azar online. Este ¨¦ um momento crucial para a ind¨²stria de iGaming italiana, n?o apenas pelas implica??es regulat¨®rias e econ?micas, mas tamb¨¦m pela import?ncia estrat¨¦gica do mercado italiano ¡ª o mais regulamentado da Europa e, em volume de apostas online, atr¨¢s apenas do Reino Unido.
Uma oportunidade h¨¢ muito aguardada: licen?as de nove anos para jogos remotos
Publicada conforme o , a licita??o prev¨º a concess?o de novas licen?as com validade de nove anos, inaugurando oficialmente uma nova era para o jogo digital regulamentado na It¨¢lia. A iniciativa despertou grande interesse de operadores nacionais e internacionais, atra¨ªdos por um mercado din?mico, mas que imp?e rigorosos requisitos para ingresso.
O objetivo do governo de conceder 50 licen?as ¨¦ considerado realista, tendo em vista o elevado valor de mercado do setor. Como destacou o diretor da ADM, Mario Lollobrigida, durante a Assembleia Geral realizada na semana passada, o mercado italiano de apostas continua sendo um dos mais atrativos do mundo, com mais de € 92 bilh?es em apostas online registradas apenas em 2024.
Principais exig¨ºncias t¨¦cnicas e financeiras para os participantes
Os operadores interessados precisaram apresentar uma extensa documenta??o t¨¦cnica e administrativa. Entre os principais itens exigidos est?o o contrato de suporte ¡ª necess¨¢rio caso contem com recursos ou expertise de terceiros ¡ª, um plano de investimentos detalhado, com valores m¨ªnimos de € 700 mil nos dois primeiros anos e 0,03% do faturamento m¨¦dio nos anos seguintes, al¨¦m de um relat¨®rio t¨¦cnico descrevendo a infraestrutura de TI, seguran?a de dados, continuidade operacional e pol¨ªticas ambientais e de capacita??o.
Al¨¦m dessas obriga??es, ¨¦ necess¨¢rio o pagamento de uma taxa ¨²nica de € 7 milh?es pela licen?a, al¨¦m de uma taxa anual equivalente a 3% da margem l¨ªquida de jogo. Esses custos elevados geraram preocupa??es, especialmente entre operadores de menor porte, mas s?o justificados pela lucratividade do setor e pelos objetivos regulat¨®rios.
Desafios jur¨ªdicos e decis?o do tribunal administrativo
Diversos operadores ingressaram com recursos judiciais no Tribunal Administrativo Regional (TAR) do L¨¢cio, alegando que os custos para obten??o das licen?as configurariam uma barreira injusta ¨¤ concorr¨ºncia. No entanto, o TAR rejeitou essas alega??es, decidindo que o valor das concess?es foi definido de forma transparente, com base na margem l¨ªquida m¨¦dia do setor entre 2022 e 2024, acrescida de uma previs?o de crescimento anual de 20%.
Uma parte fundamental do questionamento jur¨ªdico envolveu a regulamenta??o dos Pontos de Venda de Recarga (PVRs), detalhada em uma diretiva espec¨ªfica da ADM. O tribunal n?o identificou qualquer inten??o de exclus?o nas regras e considerou a obje??o inadmiss¨ªvel. Al¨¦m disso, manteve restri??es como a proibi??o de publicidade impressa e de abertura de contas por propriet¨¢rios de pontos de venda, seus funcion¨¢rios ou familiares.
Conselho de Estado confirma a decis?o do TAR
Ap¨®s a decis?o do TAR, alguns operadores solicitaram ao Conselho de Estado a suspens?o cautelar da licita??o. Contudo, a mais alta corte administrativa da It¨¢lia tamb¨¦m rejeitou o pedido, validando a legitimidade do processo licitat¨®rio. Uma audi¨ºncia final est¨¢ agendada para 12 de junho de 2025.
Porta de entrada estrat¨¦gica para um dos principais mercados de iGaming
A licita??o promovida pela vai al¨¦m de um mero evento regulat¨®rio ¡ª trata-se de um verdadeiro passaporte para um dos mercados de jogos mais lucrativos e estruturados do mundo. Impulsionado por tend¨ºncias de consumo digital, padr?es tecnol¨®gicos robustos e forte confian?a dos consumidores em plataformas regulamentadas, o setor de iGaming na It¨¢lia segue em trajet¨®ria de crescimento consistente.
O ciclo de licen?as de 2025 a 2034 promete consolidar a presen?a dos l¨ªderes do setor, ao mesmo tempo em que abre espa?o para novos entrantes qualificados, capazes de inovar e cumprir rigorosamente as normas. O jogo respons¨¢vel e sustent¨¢vel ser¨¢ uma prioridade fundamental, conforme destacado tanto pela ADM quanto pelo Judici¨¢rio, estabelecendo padr?es elevados de ¨¦tica e excel¨ºncia t¨¦cnica.
It¨¢lia d¨¢ in¨ªcio ¨¤ corrida pelo futuro do iGaming
O encerramento do prazo da licita??o marca o come?o de um novo cap¨ªtulo para o jogo remoto na It¨¢lia ¡ª uma fase que recompensar¨¢ a solidez financeira, a transpar¨ºncia operacional e a vis?o estrat¨¦gica. Com a abertura dos envelopes prevista para as pr¨®ximas semanas, a disputa por um dos mercados mais cobi?ados do iGaming ter¨¢ in¨ªcio oficialmente. As regras j¨¢ foram estabelecidas, o palco est¨¢ montado ¡ª agora, ¨¦ hora de jogar.
Todos os caminhos levam a Roma: de 3 a 6 de novembro de 2025, a SiGMA Europa Central ser¨¢ o grande destaque na Fiera Roma, reunindo 30 mil participantes, 1.200 expositores e mais de 700 palestrantes. ? nesse ambiente que legados s?o constru¨ªdos e o futuro do setor se molda. Conecte-se com os inovadores que est?o transformando o cen¨¢rio do iGaming.
