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A , a Autoridade de Jogos de Azar dos Pa¨ªses Baixos, anunciou uma multa de €1,3 milh?o ao Winning Poker Network (WPN) por operar sem licen?a nos Pa¨ªses Baixos. A decis?o foi tomada ap¨®s uma investiga??o interna revelar que jogadores holandeses podiam acessar o site , e fazer apostas, apesar de a empresa n?o possuir as licen?as necess¨¢rias.
A KSA informou que inicialmente sinalizou a WPN em setembro de 2022 por atividades tanto no site do ACR quanto no . Foi constatado que o site ACR estava acess¨ªvel para jogadores holandeses, apesar de a operadora n?o possuir licen?a.
Al¨¦m disso, a KSA observou que o site do ACR inclu¨ªa links para outros sites acess¨ªveis aos jogadores, como TruePoker.eu (TP), BlackChipPoker.eu (BCP) e PokerKing.com (PK), todos pertencentes ¨¤ WPN.
O p?quer online ¨¦ legal nos Pa¨ªses Baixos por meio de operadores licenciados; no entanto, o pa¨ªs pro¨ªbe empresas de jogos de azar online sem licen?a de direcionarem seus servi?os a jogadores locais ou incentiv¨¢-los a participar. Violadores dessas regras frequentemente enfrentam penalidades financeiras substanciais. Ap¨®s identificar que a operadora estava funcionando sem a permiss?o necess¨¢ria, a KSA entrou em contato com os propriet¨¢rios da WPN, alertando-os sobre o risco de penalidades.
Em novembro de 2022, o regulador realizou uma nova investiga??o e descobriu que o site ainda estava acess¨ªvel para jogadores holandeses. No entanto, uma investiga??o subsequente em janeiro de 2023 confirmou que o site n?o estava mais ativo nos Pa¨ªses Baixos.
Durante a mesma investiga??o em janeiro, oficiais da KSA examinaram outros sites listados no ACR, com foco no TruePoker.eu (TP). Foi constatado que o TP estava acess¨ªvel nos Pa¨ªses Baixos, oferecendo p?quer online, apostas esportivas e jogos de cassino n?o autorizados sem licen?a.
Uma nova investiga??o em fevereiro de 2023 revelou que os sites BlackChipPoker.eu (BCP) e PokerKing.com (PK) tamb¨¦m estavam ativos nos Pa¨ªses Baixos, oferecendo p?quer online e jogos de azar baseados em cassino.
Em resposta, quando a KSA percebeu que a WPN n?o havia se retirado do mercado, emitiu um aviso de penalidade ¨¤ WPN em mar?o de 2023. Apesar disso, a penalidade n?o foi paga, e as viola??es continuaram at¨¦ abril de 2023.
Devido ao n?o pagamento das penalidades, a KSA agora aplicou uma multa de € 1.275.000 (US$ 1,31 milh?o) ¨¤ WPN por n?o cumprir os avisos anteriores. A KSA afirmou que a multa foi aumentada em rela??o ao padr?o de € 600.000 para esse tipo de infra??o devido a ¡°circunst?ncias agravantes¡± do caso, incluindo reincid¨ºncia ap¨®s v¨¢rios avisos.
O presidente da KSA, Michel Groothuizen, declarou: ¡°Uma ordem sujeita a penalidade ¨¦ uma maneira eficaz de tirar ofertas ilegais do ar, muitas vezes rapidamente. No entanto, essas partes n?o devem pensar que podem sair impunes disso, por isso tamb¨¦m aplicamos multas pelas viola??es cometidas. Isso os atinge onde realmente d¨®i, ou seja, no bolso.¡±
A WPN tamb¨¦m cometeu v¨¢rias outras viola??es, como cobrar taxas de inatividade, permitir reprodu??o autom¨¢tica, n?o realizar verifica??o de idade e ¡°fingir ser uma parte confi¨¢vel ao ostentar uma licen?a estrangeira¡±.
A afirmando: ¡°A multa imposta foi aumentada devido ¨¤s chamadas circunst?ncias agravantes: pr¨¢ticas que agravam a gravidade da infra??o. Por exemplo, a WPN cobrou custos extras dos jogadores caso n?o tivessem feito login por um longo per¨ªodo (custos de inatividade) e fingiu ser uma parte confi¨¢vel ao ostentar uma licen?a estrangeira. A KSA leva esse tipo de fraude contra consumidores muito a s¨¦rio.¡±
No in¨ªcio deste ano, a KSA tamb¨¦m divulgou sua , que visa fortalecer a supervis?o em ¨¢reas importantes, incluindo a investiga??o de como jogadores menores de idade acessam sites de jogos de azar e as estrat¨¦gias de marketing usadas para atra¨ª-los. Segundo o relat¨®rio, a KSA se concentrar¨¢ em quatro pilares principais este ano: jogos de azar de menores, combate ¨¤ oferta ilegal de jogos de azar, publicidade e supervis?o de seu dever de cuidado.
Para come?ar, a KSA examinar¨¢ como jovens adultos s?o introduzidos ao jogo e como ainda conseguem criar contas em sites licenciados. Revisar¨¢ os processos de registro de diferentes provedores para verificar se fraudes simples de identidade permitem acesso a plataformas online.
A KSA tamb¨¦m anunciou que suas investiga??es sobre o dever de cuidado ser?o ampliadas para incluir sal?es de jogos e cassinos f¨ªsicos ainda este ano.
Al¨¦m disso, o regulador revelou uma nova pol¨ªtica geral de multas destinada a melhorar a aplica??o das regulamenta??es de jogos de azar. A nova pol¨ªtica, em vigor desde 1? de janeiro, introduz diretrizes mais r¨ªgidas para a imposi??o de penalidades e se aplica a todas as entidades sob a supervis?o da KSA.
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