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A Autoridade de Jogos dos Pa��ses Baixos (KSA) emitiu um aviso a um licenciado de jogos on-line n?o nomeado por violar as rigorosas regras do pa��s sobre publicidade n?o segmentada. A infra??o envolveu um comercial de televis?o com um jogador de futebol usando uma camiseta com o logotipo do operador de jogos.
De acordo com a legisla??o holandesa, a publicidade n?o segmentada para jogos on-line �� proibida desde julho de 2023. Essa proibi??o foi expandida para incluir patroc��nios de programas e eventos a partir de 1? de julho de 2024. As regulamenta??es visam proteger grupos vulner��veis, como jovens e pessoas com v��cios em jogos, da exposi??o a promo??es de jogos.
Embora o conte��do promocional n?o tenha anunciado diretamente os servi?os do operador de jogos, a KSA declarou que os operadores s?o respons��veis por todas as representa??es de sua marca, inclusive aquelas feitas por terceiros atrav��s de acordos de patroc��nio. O regulador tamb��m destacou a import?ncia de uma conex?o clara entre a marca de jogos, o esporte e o local onde ele �� praticado.
Apesar da infra??o, a KSA optou por um aviso ap��s a resposta r��pida do operador para evitar novas ocorr��ncias. No entanto, o regulador reiterou seu compromisso com a aplica??o das restri??es �� publicidade e com a prote??o dos consumidores.
Ainda esta semana, a KSA lan?ou oficialmente seu novo departamento de Dever de Cuidado On-line. A unidade, formada em resposta a preocupa??es sobre a ades?o dos operadores de jogos on-line ��s regulamenta??es de prote??o ao cliente, se concentrar�� em aprimorar as medidas de prote??o e prevenir problemas com jogos.
A decis?o de estabelecer o departamento segue uma investiga??o realizada em setembro passado, que identificou discrep?ncias entre os operadores na interpreta??o das regras de dever de cuidado. A KSA encontrou defici��ncias no cumprimento da Lei de Jogos Remotos dos Pa��ses Baixos (KOA).
Com base em dados de controle e feedback dos jogadores, a nova unidade realizar�� revis?es detalhadas dos operadores, particularmente aqueles com ��reas potenciais de problemas. Al��m disso, tamb��m monitorar�� de perto a implementa??o das novas regulamenta??es de dever de cuidado e investigar�� outros sinais de alerta associados ao v��cio em jogos.