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O desafiador caminho do Cazaquist?o rumo ¨¤ reforma legislativa
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No Cazaquist?o, funcion¨¢rios p¨²blicos, militares e chefes de organiza??es estatais est?o agora proibidos de jogar, segundo uma nova lei assinada pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev. No entanto, essa decis?o ¨¦ apenas um aspecto de uma ampla reforma legislativa proposta que ainda n?o foi completamente aprovada. Outros aspectos da reforma t¨ºm gerado debate e controv¨¦rsia, envolvendo casos de lobby, den¨²ncias e alega??es de pris?es pol¨ªticas injustas.
Exclus?o de funcion¨¢rios p¨²blicos
A , visa combater a depend¨ºncia do jogo no pa¨ªs e afeta aproximadamente 280.000 funcion¨¢rios p¨²blicos. Al¨¦m disso, a lei pro¨ªbe o jogo para devedores, abrangendo um grupo de 3,5 milh?es de pessoas.
“O n¨²mero de pessoas para as quais o jogo e as apostas s?o proibidos foi expandido. Os devedores registrados foram adicionados ¨¤ lista. O jogo ¨¦ proibido para funcion¨¢rios p¨²blicos, militares, trabalhadores de ag¨ºncias especiais e de aplica??o da lei, e chefes de organiza??es do setor p¨²blico. O n?o cumprimento da lei resultar¨¢ em demiss?o”, informou o , o pal¨¢cio presidencial.
Segundo a nova lei, os operadores de telecomunica??es est?o agora proibidos de enviar publicidade relacionada a jogos de azar. A publicidade para escrit¨®rios de apostas e cassinos ¨¦ restrita, com multas de KZT 200.000 (US$ 416) por viola??o. Casas de apostas estrangeiras n?o licenciadas, loterias e cassinos on-line s?o proibidos, e os organizadores de cassinos on-line enfrentam at¨¦ dois anos de pris?o. A idade m¨ªnima para apostas foi elevada para 21 anos.
A controv¨¦rsia do BAC: quem controlar¨¢ o mercado de jogos de azar?
O mercado de jogos de azar do Cazaquist?o, que remonta ¨¤ era sovi¨¦tica, tornou-se altamente restrito com seu primeiro conjunto de regulamenta??es introduzido em 2017. A nova lei adotada faz parte dos esfor?os mais amplos de reforma legislativa e foi inicialmente introduzida em 2020 como um projeto de lei de sa¨²de p¨²blica.
Notavelmente, a reforma proposta inclui a cria??o do Centro de Contas de Apostas (BAC), operado por empresas privadas, que supervisionar¨¢ o mercado de apostas. O BAC controlaria a aloca??o de recursos, produ??o e vendas, determinaria os jogadores de mercado e arrecadaria 1,5% de todos os lucros. A cria??o de tal entidade gerou extenso debate no Parlamento devido a preocupa??es com potencial abuso e corrup??o. Dado o lucrativo mercado de jogos de azar, 1,5% de todos os lucros representa uma quantia substancial: espera-se que a ind¨²stria de apostas do Cazaquist?o gere US$ 500 milh?es at¨¦ 2025.
Em 2020, o vice-ministro da Cultura do Cazaquist?o, Saken Musaybekov, renunciou ap¨®s ser pego aceitando subornos de lobistas representando duas empresas privadas opacas, Exirius LLP e PayBox. Essas empresas buscavam promover a lei do Centro de Contas de Apostas (BAC) e serem selecionadas para gerenciar todas as fun??es do BAC.
Oponentes da lei do BAC enfrentam, segundo relatos, press?es para permanecerem em sil¨ºncio e correm riscos de retalia??o se falarem. Por exemplo, os propriet¨¢rios da empresa independente de apostas Olimp foram presos ap¨®s uma coletiva de imprensa para se opor ¨¤ introdu??o do BAC. Enquanto o governo os acusa de fazerem parte de sindicatos criminosos organizados, eles afirmam estar sendo alvo de den¨²ncias.
Apesar da controv¨¦rsia, o BAC, renomeado como Sistema Unificado de Contabilidade (UAS), permanece parte do novo projeto de lei. Essas emendas passaram pela primeira e segunda leituras no Parlamento em junho e aguardam assinatura presidencial.
Combatendo a depend¨ºncia no Cazaquist?o
O governo do Cazaquist?o relata que mais de 350.000 pessoas, incluindo muitos menores, est?o envolvidas em jogos de azar, representando quase 2% da popula??o. O governo visa reduzir pela metade esse n¨²mero nos pr¨®ximos anos. Segundo o Minist¨¦rio do Interior, cada um desses jogadores tem uma d¨ªvida m¨¦dia de 10 milh?es de tenge cazaques (US$ 20.083).
“O jogo compulsivo traz mis¨¦ria indescrit¨ªvel, destruindo milhares de fam¨ªlias, empurrando muitos para o crime. Dia ap¨®s dia, h¨¢ not¨ªcias de pessoas se endividando por causa do jogo e tirando suas pr¨®prias vidas. Essa depend¨ºncia causa grande dano ¨¤ jovem gera??o; o jogo online est¨¢ se transformando em uma atividade de lazer cotidiana para as crian?as”, afirmou o presidente Tokayev.
A reforma da lei n?o ¨¦ a ¨²nica ferramenta do governo no combate ao jogo problem¨¢tico. Em fevereiro de 2024, as autoridades desmantelaram a maior rede de cassinos on-line ilegais, apreendendo mais de US$ 1 milh?o e 20 armas, e detiveram 400 pessoas. Al¨¦m disso, o governo come?ou a implementar tratamento m¨¦dico para jogadores problem¨¢ticos, com um or?amento para combater a depend¨ºncia de jogos de azar que ultrapassa 80 milh?es de tenge cazaques (US$ 166.641).
PR?XIMOS PASSOS:?A Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecer¨¢ em Budapeste de 2-4 de setembro de 2024.
